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Título
Autor(es)
2006-04
Direito fundamental ao aborto
Dias, Maria Berenice
2012-02
Diversidade sexual na Europa: uma visão a partir da jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Dias, Maria Berenice
;
Chaves, Marianna
2009-12
O lar que não chegou
Dias, Maria Berenice
2007-04
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
Dias, Maria Berenice
2009-09
A constitucionalização das uniões homoafetivas
Dias, Maria Berenice
;
Larratéa, Roberta Vieira
2010-11
O estatuto da ética
Dias, Maria Berenice
2007-03
Execução dos alimentos e as reformas do CPC
Dias, Maria Berenice
2014-03
Doação de órgãos: quem pode autorizar?
Dias, Maria Berenice
2004-01
Reconsideração vesus revisão: uma distinção que se impõe
Dias, Maria Berenice
2014-07
Registro da união estável
Dias, Maria Berenice
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Autor
1
Chaves, Marianna
1
Larratéa, Roberta Vieira
Assunto
11
Alimentos (direito de família), B...
9
Pensão alimentícia, Brasil.
7
Execução (processo civil), Brasil.
5
Ação de alimentos, Brasil.
5
Condenação criminal, Brasil.
5
Credor, Brasil.
5
Multa, Brasil.
5
Prisão civil, Brasil.
5
Processo de execução, Brasil.
2
Abuso sexual, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Adoção, Brasil.
2
Ação de investigação de paternida...
2
Casamento, Brasil.
2
Devedor, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
2
Separação judicial, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
União estável, Brasil.
2
Violência contra a mulher, Brasil.
2
Violência doméstica, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Adoção, legislação, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação de alimentos, legislação, Br...
1
Ação de alimentos.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei de alimentos (1968)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Comunhão de bens, Brasil.
1
Criminalização, Brasil.
1
Curatela de ausente, Brasil.
1
Código de processo civil, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, legislação...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos do menor, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Discriminação sexual, Europa.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Doação de órgãos, Brasil.
1
Exame do DNA, Brasil.
1
Família extensa, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, aspectos sociais, modern...
1
Família, estabilidade, Brasil.
1
Família, estatuto, Brasil.
1
Família, projeto de lei, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Gravidez, alimentação, Brasil.
1
Guarda de menor, Brasil.
1
Guarda dos filhos, aspectos juríd...
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herdeiro, aspectos jurídicos, Bra...
1
Homossexualidade, aspectos consti...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Homossexualidade, Europa.
1
Homossexualidade, jurisprudência,...
1
Incesto, Brasil.
1
Indicador econômico, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Mulher, Brasil.
1
Mulher, discriminação, Brasil.
1
Nascituro, proteção, legislação, ...
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Paternidade, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Pensão alimentícia, cálculos, Bra...
1
Pensão alimentícia.
1
Poder familiar, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Prova (direito civil).
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Regime dotal, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Relações conjugais, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, aspectos jur...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Segunda instância, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Separação litigiosa, aspectos jur...
1
Separação litigiosa, aspectos psi...
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Transexualismo, Europa.
1
Transplante de órgão, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos constituc...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
Violência contra a mulher, jurisp...
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Índice de preço, jurisprudência, ...
Data do Documento
14
2010 - 2019
24
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
40
Artigo
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