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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Cidadania e nacionalidade como formas de exclusão
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2016-09
Dimensões da constitucionalização das políticas públicas.
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
;
FGV
2007-04
Onze teses sobre o controle de constitucionalidade
Dimoulis, Dimitri
2009-04
O direito de ofender. Sobre os limites da liberdade de expressão artística
Dimoulis, Dimitri
;
Christopoulos, Dimitris
2014-05
Interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto: problemas da aplicação judicial do Direito Constitucional
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
2006-04
Elementos e problemas da dogmática dos direitos fundamentais
Dimoulis, Dimitri
2007-01
Direitos fundamentais e democracia. Da tese da complementaridade à tese do conflito
Dimoulis, Dimitri
2009-01
O Tribunal Penal Internacional em face da Constituição brasileira e a questão de ineficácia social dos direitos fundamentais
Sabadell, Ana Lucia
;
Dimoulis, Dimitri
2010-07
O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade: reflexões sobre a inaptidão teórica de uma constução
Dimoulis, Dimitri
;
Lunardi, Soraya Gasparetto
2019-02
A Constituição na sala de espelhos.
Lunardi, Soraya Gasparetto
;
Dimoulis, Dimitri
Navegar
Autor
5
Lunardi, Soraya Gasparetto
2
Penteado, Taís
1
Christopoulos, Dimitris
1
Sabadell, Ana Lucia
Assunto
4
Direitos e garantias individuais.
3
Interpretação da constituição, Br...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle da constitucionalidade.
2
Direitos humanos.
2
Inconstitucionalidade das leis.
2
Separação de poderes, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Caducidade, Brasil.
1
Cidadania.
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
COVID-19, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia.
1
Direito constitucional.
1
Direito positivo.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Doutrina filosófica.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei.
1
Elaboração legislativa.
1
Estado de emergência, Brasil.
1
Exclusão social.
1
Função jurisdicional.
1
Imigrante, discriminação.
1
Imigração, aspectos socioeconômicos.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interpretação da constituição.
1
Justiça internacional.
1
Legitimidade.
1
Liberdade artística, proteção.
1
Liberdade de culto.
1
Liberdade de expressão.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil, 2020.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Nacionalidade (direito internacio...
1
Políticas públicas, aspectos cons...
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Situação jurídica do estrangeiro.
1
Tribunal internacional.
1
Votação (processo legislativo), a...
Data do Documento
2
2020 - 2021
5
2010 - 2019
7
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
15
Artigo
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