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2009-09Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.Sarlet, Ingo Wolfgang
2016-01A cura do câncer, a droga experimental (fosfoetanolamina sintética) e suas implicações legais e jurídicas.Oliveira, Leonardo Alves de
2011O tratamento jurídico-penal das fraudes alimentares no direito brasileiroEsquivel, Carla Liliane Waldow
2016-01A juridicidade do Estado-administração na concretização de políticas públicas de saúde : um método para a justificação da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.Brasil Junior, Samuel Meira; Dezan, Sandro Lucio
2010-01A obrigatoriedade de alíquota mínima do ICMS para medicamentos ser fixada em 0% para o cumprimento do direito fundamental à saúdeMachado, Luís Antônio Licks Missel
2011-11Acesso aos bens de saúde do SUS pela via judicialBliacheriene, Ana Carla; Gandini, João Agnaldo Donizeti; Souza, André Evangelista de; Silveira, Sebastião Sérgio da; Lins, Andrea Carla Veras; Cerqueira, Ermelino Costa; Santos, José Sebastião dos
2009-08O papel das Agências Reguladoras no Brasil e a regulamentação do setor de saúdeAbujamra, Ana Carolina Peduti; Bahia, Claudio José Amaral
2020-09A garantia de acesso à saúde em tempos de Covid-19 e os efeitos da polarização política em momento de crise sanitária.Mendonça Neto, Delosmar Domingos de; Moura, Larissa Rodrigues Bronzeado de; Galvão, Tatyanna Soares Fernandes
2011-10Direitos fundamentais e reserva do possível : a judicialização da saúdeBalestero, Gabriela Soares
2020-09Intervenções estruturais em demandas de saúde : premissas teóricas e consequências práticas.Dantas, Eduardo Sousa

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