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- 5 Martins, Bruno Sá Freire
- 4 Garcia, Maria
- 4 Wald, Arnoldo
- 3 Cardoso, Oscar Valente
- 3 Dutra, Vitor Martins
- 3 Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
- 3 Silva Junior, Adir José da
- 3 Souza, Marco Aurélio Queiroz de
- 3 Zanchet, Rovena
- 2 Castro, Cássio Benvenutti de
- 2 Copola, Gina
- 2 Dantas, Ivo
- 2 Lima, Manoel Hermes de
- 2 Magano, Octávio Bueno
- 2 Mallet, Estevão
- 2 Oliveira, Antônio Flávio de
- 2 Rigolin, Ivan Barbosa
- 2 Theodoro Junior, Humberto
- 1 Accioly, João Pedro
- 1 Aguiar, Ubiratan
- 1 Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
- 1 Alves, José Carlos Moreira
- 1 Amaral, Guilherme Rizzo
- 1 Andreuci, Ana Cláudia Torezan
- 1 Assis, Araken de
- 1 Bacellar Filho, Romeu Felipe
- 1 Barbosa, Leonardo Máximo
- 1 Barreto, Arthur José Nascimento
- 1 Barros, Sérgio Resende de
- 1 Barroso, Luís Roberto
- 1 Batista, Nadia Cristina
- 1 Bomfim, Benedito Calheiros
- 1 Braga, Rodrigo Bernardes
- 1 Bramante, Ivani Contini
- 1 Camargo, José Aquino Flôres de
- 1 Carrion, Eduardo Kroeff Machado
- 1 Cassone, Vittorio
- 1 Correia, Érica Paula Barcha
- 1 Cunha, Leonardo José Carneiro da
- 1 Custódio, Helita Barreira
- 1 Delfino, Lúcio
- 1 Delgado, Carine
- 1 Demo, Roberto Luis Luchi
- 1 Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
- 1 Diniz, Paulo de Matos Ferreira
- 1 Faria, Luiz Alberto Gurgel de
- 1 Ferraro, Suzani Andrade
- 1 Ferraz, Sérgio
- 1 Figueiredo, Lúcia Valle
- 1 Freitas, Juarez
- 1 Friede, Roy Reis
- 1 Glina, Nathan
- 1 Harada, Kiyoshi
- 1 Holanda, Anderson Máximo de
- 1 Jeveaux, Geovany Cardoso
- 1 Kamei, Karina Keiko
- 1 Lacombe, Claudio
- 1 Lemes, Emerson Costa
- 1 Lima, Mário Rodrigues de
- 1 Madaleno, Rolf
- 1 Mariano, Cynara Monteiro
- 1 Martins, Ives Gandra da Silva
- 1 Martins, José Eduardo Figueiredo ...
- 1 Martins, Rogério Gandra da Silva
- 1 Mattos, Mauro Roberto Gomes de
- 1 Mendes, Gilmar Ferreira
- 1 Menegat, Fernando
- 1 Mileski, Helio Saul
- 1 Moraes, José Luciano Jost de
- 1 Mânica, Fernando Borges
- 1 Müller, Eugélio Luis
- 1 Nasser, Paulo Magalhães
- 1 Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
- 1 Oliveira, Gleydson Kleber Lopes
- 1 Oliveira, Lucas Soares de
- 1 Otharan, Luiz Felipe
- 1 Paccagnella, Luis Henrique
- 1 Panutto, Peter
- 1 Pedreira, José Luiz Bulhões
- 1 Pereira Junior, Aécio
- 1 Pereira, Alexandre Pimenta Batista
- 1 Pierdoná, Zélia Luiza
- 1 Pinto, Jolimar Corrêa
- 1 Pires, Maria Coeli Simões
- 1 Pontes Filho, Valmir
- 1 Pyramo, Camila
- 1 Quintas, Fábio Lima
- 1 Ramos, André Luiz Santa Cruz
- 1 Rauen Filho, Benedito Felipe
- 1 Rodrigues, Érico Julio Flores
- 1 Romagnoli Filho, Amaury
- 1 Romano, Rogério Tadeu
- 1 Rosa, Dênerson Dias
- 1 Régis, Mário Luiz Delgado
- 1 Santos, Alberto Senna
- 1 Santos, Marisa Ferreira dos
- 1 Sarlet, Ingo Wolfgang
- 1 Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
- 1 Silva, Bruno Joviniano de Santana
- 1 Silva, Caroline Medeiros e
- 1 Silva, Neiva Santos
- 1 Silva, Rodrigo Daniel Félix da
- 1 Sá, Fernando
- 1 Tepedino, Gustavo
- 1 Torres Neto, Benedito
- 1 Valle, Vanice Regina Lírio do
- 1 Veloso, Rodrigo Cunha
- 1 Vilela, Gracielle Carrijo
- 1 Wambier, Teresa Arruda Alvim
- 1 Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
- 20 Servidor público, aposentadoria, ...
- 19 Ato jurídico perfeito, Brasil.
- 17 Segurança jurídica, Brasil.
- 16 Coisa julgada, Brasil.
- 16 Direito intertemporal, Brasil.
- 14 Aposentadoria, Brasil.
- 14 Contribuição previdenciária, Brasil.
- 13 Previdência social, Brasil.
- 12 Benefício previdenciário, Brasil.
- 9 Constitucionalidade das leis, Bra...
- 9 Servidor público, Brasil.
- 8 Reforma da previdência, Brasil.
- 7 Contrato, Brasil.
- 7 Irretroatividade das leis, Brasil.
- 7 Pensões, Brasil.
- 7 Reforma previdenciária, Brasil.
- 7 Retroatividade das leis, Brasil.
- 6 Boa-fé, Brasil.
- 6 Direitos e garantias individuais,...
- 5 Efeito vinculante, Brasil.
- 5 Poder constituinte, Brasil.
- 5 Princípio constitucional, Brasil.
- 4 Coisa julgada (processo civil), B...
- 4 Controle da constitucionalidade, ...
- 4 Correção monetária, Brasil.
- 4 Decisão judicial, Brasil.
- 4 Direito adquirido, jurisprudência...
- 4 Direito de propriedade, Brasil.
- 4 Emenda constitucional, Brasil.
- 4 Estabilização econômica, Brasil.
- 4 Interesse público, Brasil.
- 4 Meio ambiente, proteção, Brasil.
- 4 Norma constitucional, Brasil.
- 4 Princípio da segurança jurídica, ...
- 4 Proventos, Brasil.
- 3 Aposentadoria por invalidez, Brasil.
- 3 Aposentadoria, aspectos constituc...
- 3 Autonomia da vontade, Brasil.
- 3 Ação rescisória, Brasil.
- 3 Coisa julgada, aspectos constituc...
- 3 Contribuição previdenciária, cobr...
- 3 Direito previdenciário, doutrinas...
- 3 Direito sumular, Brasil.
- 3 Eficácia da lei no tempo, Brasil.
- 3 Estado de direito, Brasil.
- 3 Floresta, conservação, aspectos c...
- 3 Função social da propriedade, dou...
- 3 Função social, Brasil.
- 3 Inconstitucionalidade das leis, B...
- 3 Indenização, Brasil.
- 3 Inflação, Brasil.
- 3 Interesse coletivo, Brasil.
- 3 Interesse difuso, Brasil.
- 3 Liberdade contratual, Brasil.
- 3 Licenciamento ambiental, natureza...
- 3 Livre iniciativa, Brasil.
- 3 Loteamento, legislação, Brasil.
- 3 Plano econômico, Brasil.
- 3 Poluição, aspectos constitucionai...
- 3 Política monetária, Brasil.
- 3 Previdência social, legislação, B...
- 3 Processo civil, Brasil.
- 3 Proteção ambiental, Brasil.
- 3 Proteção do consumidor, Brasil.
- 3 Recurso (processo civil), Brasil.
- 3 Seguridade social, Brasil.
- 3 Teoria do direito, Brasil.
- 3 Zona urbana, legislação, Brasil.
- 3 Área de preservação permanente (A...
- 3 Área de preservação permanente (A...
- 2 Acórdão, Brasil.
- 2 Arguição de descumprimento de pre...
- 2 Ação direta de inconstitucionalid...
- 2 Brasil. [Constituição (1988). Eme...
- 2 Brasil. [Constituição (1988)].
- 2 Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
- 2 Contraditório, Brasil.
- 2 COVID-19, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Direito processual, Brasil.
- 2 Disposições constitucionais trans...
- 2 Execução de sentença, Brasil.
- 2 Falta grave, Brasil.
- 2 Irredutibilidade, Brasil.
- 2 Jurisprudência trabalhista, Brasil.
- 2 Licença especial, Brasil.
- 2 Ordem pública, Brasil.
- 2 Padrão monetário, Brasil.
- 2 Pandemia, aspectos jurídicos, Bra...
- 2 Penhora, Brasil.
- 2 Previdência complementar, Brasil.
- 2 Previdência privada, Brasil.
- 2 Previdência social, aspectos cons...
- 2 Princípio da legalidade, Brasil.
- 2 Reforma constitucional, Brasil.
- 2 Sanção administrativa, Brasil.
- 2 Seguro social, Brasil.
- 2 Servidor público, aposentadoria, ...
- 2 Servidor público, remuneração, Br...
- 2 Servidor público, vencimentos, Br...
- 2 Tempo de serviço (direito adminis...
- 2 Tempo de serviço (direito do trab...
- 2 Tutela antecipada, Brasil.
- 1 Acesso à justiça, Brasil.
- 1 Acumulação de proventos, Brasil.
- 1 Administração pública, aspectos c...
- 1 Alienação de bens, parecer, Brasil.
- 1 Alíquota, Brasil.
- 1 Apelação (processo civil), Brasil.
- 1 Aposentado, direitos e deveres, B...
- 1 Aposentadoria compulsória, Brasil.
- 1 Aposentadoria especial, legislaçã...
- 1 Aposentadoria por idade, Brasil.
- 1 Aposentadoria por invalidez, Bras...
- 1 Aposentadoria por invalidez, dout...
- 1 Aposentadoria por invalidez, legi...
- 1 Aposentadoria voluntária, Brasil.
- 1 Aposentadoria voluntária, jurispr...
- 1 Aposentadoria, legislação, Brasil.
- 1 Aposentadoria, regime jurídico, B...
- 1 Aposentadoria, renúncia, Brasil.
- 1 Arrematação, Brasil.
- 1 Assistente social, Brasil.
- 1 Ativo financeiro, Brasil.
- 1 Ato administrativo, anulação, Bra...
- 1 Ato administrativo, aspectos jurí...
- 1 Ato administrativo, Brasil.
- 1 Ato administrativo, estabilidade,...
- 1 Ato jurídico perfeito.
- 1 Ação civil pública, Brasil.
- 1 Ação coletiva, Brasil.
- 1 Ação declaratória de constitucion...
- 1 Ação popular, Brasil.
- 1 Bem-estar social, Brasil.
- 1 Benefício previdenciário, redução...
- 1 Boa-fé, legislação, Brasil.
- 1 Brasil. [Consolidação das leis do...
- 1 Brasil. [Constituição (1988). Eme...
- 1 Brasil. [Código civil (2002)].
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Brasil. [Código florestal (1965)]...
- 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
- 1 Capacidade contributiva, natureza...
- 1 Capitalismo.
- 1 Cargo efetivo, aposentadoria, ven...
- 1 Cargo efetivo, aspectos constituc...
- 1 Cargo efetivo, Brasil.
- 1 Cargo público, Brasil.
- 1 Carreira no serviço público, aspe...
- 1 Casamento, Brasil.
- 1 Cassação (processo civil), Brasil.
- 1 Causalidade (direito), Brasil.
- 1 Certificado de depósito bancário ...
- 1 Certificado, Brasil.
- 1 Citação (processo civil), Brasil.
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- 1 Coisa julgada.
- 1 Concubinato, Brasil.
- 1 Concurso público, classificação, ...
- 1 Concurso público, jurisprudência,...
- 1 Concurso público, nomeação, Brasil.
- 1 Condenação condicional, Brasil.
- 1 Confisco, natureza jurídica, Brasil.
- 1 Conflito de leis no tempo, Brasil.
- 1 Conservação da natureza, jurispru...
- 1 Constituição, Brasil, 1988.
- 1 Contrato a favor de terceiro, Bra...
- 1 Contrato de trabalho, extinção, B...
- 1 Contrato oneroso, Brasil.
- 1 Contrato, estabilidade, Brasil.
- 1 Contribuinte, impostos, Brasil.
- 1 Contribuição previdenciária, apos...
- 1 Contribuição previdenciária, apos...
- 1 Contribuição social, Brasil.
- 1 Conversibilidade monetária, Brasil.
- 1 Correição, Brasil.
- 1 Correção monetária, jurisprudênci...
- 1 Cota de previdência, Brasil.
- 1 Crime hediondo, Brasil.
- 1 Código florestal, alteração, Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), Brasil.
- 1 Decadência (direito civil), juris...
- 1 Decisão interlocutória, Brasil.
- 1 Declaração da vontade, Brasil.
- 1 Degradação ambiental, Brasil.
- 1 Depositário infiel, Brasil.
- 1 Desequilíbrio econômico, Brasil.
- 1 Despesa pública, doutrinas e cont...
- 1 Devedor, Brasil.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Diferimento, Brasil.
- 1 Direito administrativo, aspectos ...
- 1 Direito adquirido, história, legi...
- 1 Direito ambiental, Brasil.
- 1 Direito civil, Brasil.
- 1 Direito comparado.
- 1 Direito das sucessões, Brasil.
- 1 Direito de defesa, Brasil.
- 1 Direito de família, Brasil.
- 1 Direito intertemporal, doutrinas ...
- 1 Direito previdenciário, Brasil.
- 1 Direito subjetivo, Brasil.
- 1 Direitos da personalidade, Brasil.
- 1 Direitos sociais, Brasil.
- 1 Divórcio, Brasil.
- 1 Déficit, Brasil.
- 1 Efeito vinculante, legislação, Br...
- 1 Efeito vinculante, natureza juríd...
- 1 Eficácia da lei no tempo, aspecto...
- 1 Eficácia, Brasil.
- 1 Emenda constitucional, história e...
- 1 Empresa, Brasil.
- 1 Empréstimo compulsório, Brasil.
- 1 Enriquecimento ilícito, Brasil.
- 1 Equilíbrio econômico-financeiro, ...
- 1 Estabilidade, Brasil.
- 1 Estatuto dos funcionários público...
- 1 Execução (processo civil), Brasil.
- 1 Execução (processo penal), Brasil.
- 1 Execução de sentença, legislação,...
- 1 Execução por título extrajudicial...
- 1 Execução provisória, Brasil.
- 1 Floresta, legislação, Brasil.
- 1 Funcionário público federal, poss...
- 1 Funcionário público, estabilidade...
- 1 Ganho de capital, impostos, isenç...
- 1 Gerenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Herdeiro, Brasil.
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Imposto de importação, Brasil.
- 1 Inadimplemento, Brasil.
- 1 Indenização (direito comercial), ...
- 1 Insalubridade, Brasil.
- 1 Instituição assistencial, subvenç...
- 1 Instituição beneficente, Brasil.
- 1 Irredutibilidade, aspectos consti...
- 1 Irredutibilidade, vencimentos, Br...
- 1 Irretroatividade das leis, aspect...
- 1 Isenção tributária, parecer, Brasil.
- 1 Isolamento social, aspectos juríd...
- 1 Jornada de trabalho, redução, asp...
- 1 Jurisdição, Brasil.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Juros de mora, Brasil.
- 1 Legislação estadual, Brasil.
- 1 Licenciamento ambiental, aspectos...
- 1 Licenciamento ambiental, Brasil.
- 1 Licença prêmio por assiduidade, B...
- 1 Licitação, revogação, legislação,...
- 1 Liquidação da sentença, legislaçã...
- 1 Litígio, Brasil.
- 1 Loteamento, Brasil.
- 1 Mandado de segurança, Brasil.
- 1 Matéria tributária, Brasil.
- 1 Meio ambiente, aspectos jurídicos...
- 1 Meio ambiente, Brasil.
- 1 Ministro de tribunal supremo, rem...
- 1 Ministro de tribunal supremo, ven...
- 1 Moralidade administrativa, Brasil.
- 1 Mulher, pensões, legislação, alte...
- 1 Multa, Brasil.
- 1 Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
- 1 Nulidade no processo civil, Brasil.
- 1 Organização social, Brasil.
- 1 Pacto social, Brasil.
- 1 Pena disciplinar, Brasil.
- 1 Pena privativa de liberdade, Brasil.
- 1 Pensão por morte, base de cálculo...
- 1 Pensão por morte, doutrinas e con...
- 1 Pensão por morte, jurisprudência,...
- 1 Pensão por morte, legislação, alt...
- 1 Pensões, regime jurídico, Brasil.
- 1 Periculosidade, Brasil.
- 1 Período de carência, Brasil.
- 1 Plano de carreira, legislação, Br...
- 1 Plano econômico, Brasil, 1990.
- 1 Plano econômico, Brasil, 1994.
- 1 Plano econômico, jurisprudência, ...
- 1 Poder constituinte.
- 1 Poluição sonora, Brasil.
- 1 Política ambiental, Brasil.
- 1 Política antiinflacionária, Brasil.
- 1 Prazo (direito civil), Brasil.
- 1 Precedente judicial, Brasil.
- 1 Preclusão (processo civil), Brasil.
- 1 Prescrição (direito civil), Brasil.
- 1 Prescrição, Brasil.
- 1 Preso, direitos e deveres, Brasil.
- 1 Previdência social, jurisprudênci...
- 1 Princípio constitucional, aspecto...
- 1 Princípio da dignidade da pessoa ...
- 1 Princípio da razoabilidade, Bras...
- 1 Princípio da razoabilidade, Brasil.
- 1 Processo disciplinar, Brasil.
- 1 Professor universitário, Brasil.
- 1 Proposta de emenda à Constituição...
- 1 Propriedade rural, aspectos socia...
- 1 Proteção ambiental, aspectos cons...
- 1 Proteção ambiental, aspectos soci...
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Proventos, aspectos constituciona...
- 1 Provimento, responsabilidade, Bra...
- 1 Recurso especial, Brasil.
- 1 Recusa (direito), Brasil.
- 1 Reforma administrativa, Brasil.
- 1 Reforma monetária, Brasil, 1990.
- 1 Reforma processual civil, Brasil.
- 1 Reforma processual, Brasil.
- 1 Regime de bens, alteração, classi...
- 1 Regime penitenciário, Brasil.
- 1 Regime total de bens, Brasil.
- 1 Regra de transição, Brasil.
- 1 Relação de trabalho, Brasil.
- 1 Remuneração, aspectos constitucio...
- 1 Remuneração, reajustamento, Brasil.
- 1 Renúncia, Brasil.
- 1 Reserva florestal, Brasil.
- 1 Reserva legal, Brasil.
- 1 Responsabilidade patrimonial, Bra...
- 1 Retroatividade das leis, aspectos...
- 1 Retroatividade das leis, direito ...
- 1 Retroatividade das leis, jurispru...
- 1 Reversão (direito administrativo)...
- 1 Salário de benefício, Brasil.
- 1 Salário, base de cálculo, Brasil.
- 1 Seguridade social, aspectos const...
- 1 Sentença civil, Brasil.
- 1 Sentença final, Brasil.
- 1 Separação de bens, Brasil.
- 1 Separação de poderes, Brasil.
- 1 Servidor público regido pela CLT,...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, aposentadoria, ...
- 1 Servidor público, direitos e deve...
- 1 Servidor público, pensões, Brasil.
- 1 Servidor público, regime jurídico...
- 1 Servidor público, remuneração, in...
- 1 Servidor público, salário, doutri...
- 1 Servidor público, vencimentos, do...
- 1 Servidor público, vencimentos, re...
- 1 Servidor público, vencimentos, re...
- 1 Servidor público, vencimentos, re...
- 1 Serviço público, aposentadoria, B...
- 1 Setor privado, Brasil.
- 1 Setor público, Brasil.
- 1 Sieyés, Emmanuel Joseph, 1748-1836.
- 1 Solidariedade (direito tributário...
- 1 Subsídios, Brasil.
- 1 Sucessão legítima, Brasil.
- 1 Súmula vinculante, Brasil.
- 1 Súmula, Brasil.
- 1 Tempo (direito), Brasil.
- 1 Tempo de serviço (direito adminis...
- 1 Teto remuneratório, Brasil.
- 1 Tribunal constitucional, Alemanha.
- 1 Tribunal constitucional, Portugal.
- 1 Tributo, base de cálculo, parecer...
- 1 Título nominativo, Brasil.
- 1 Vencimentos, aspectos constitucio...
- 1 Vencimentos, redução, alteração, ...
- 1 Índice de atualização monetária, ...
- 1 Ônus da prova, Brasil.
Tipo
- 121 Artigo
- 5 Capítulo de Livro