Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 261.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida.Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2020-12O licenciamento ambiental e a aplicabilidade do art. 60 da Lei n. 9.605/98 em face da competência para legislar sobre o direito penal.Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
2013Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008Trennepohl, Curt
2013-07Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambientalRenan, Mariana de Paula e Souza
2008-01O princípio da participação popular no Direito Ambiental brasileiro e a sua contribuição para a proteção do meio ambienteBarbosa, Gabriela Gonçalves; Farias, Talden
2015-07Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos.Marques, José Roque Nunes
2015-01Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro.Neves, Rafaela Teixeira Sena; Moreira, Eliane Cristina Pinto
2011-05O Direito ambiental e as ações inibitórias e de remoção do ilícitoMarinoni, Luiz Guilherme
2007-03Aspectos da tutela ambiental individualPaula, Jônatas Luiz Moreira de
2010-04Conflito de competência legislativa ambiental: evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotilaStump, Daniela

Navegar

Autor

Assunto