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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-03
A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil
Machado, Maíra Rocha
2011-05
A prescrição quinquenal para cobrança de dívidas no Código Civil de 2002
Tomasevicius Filho, Eduardo
2007-01
A questão da arbitrabilidade
Finkelstein, Cláudio
2011-11
A possibilidade de transformação do caráter da posse e da detenção: interpretação constitucional dos efeitos da posse
Wesendonck, Tula
2014-01
Algumas considerações sobre a utilização das cláusulas abusivas nos contratos civis e consumeristas
Taveira Junior, Fernando Tenório
2014-01
A obrigação como processo e a natureza jurídica da culpa in contrahendo
Silva, Claudio de Figueiredo Onofre da
2014-01
Abuso de direito: autonomia dogmática
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
2006-12
Responsabilidade política e social dos juízes nas democracias modernas.
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
2003-02
Apreciação crítica do Código Civil de 2002 na perspectiva constitucional do direito civil contemporâneo
Fachin, Luiz Edson
2007-07
Ensaio sobre o princípio do equilíbrio contratual
Mattietto, Leonardo de Andrade
Navegar
Autor
2
Bahia, Alexandre Gustavo Melo Fra...
2
Costa Filho, Venceslau Tavares
2
Hora Neto, João
2
Nunes, Dierle José Coelho
2
Rocha, Roberto Silva da
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Afonso, Humberto Manoel Alves
1
Agostini, Leonardo Cesar de
1
Aguiar Junior, Ruy Rosado de
1
Alburquerque Junior, Roberto Paul...
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Alvarez, Felipe Oliveira de Castr...
1
Alves, Jones Figueirêdo
1
Alves, Magno
1
Araldi, Udelson Josue
1
Aronne, Ricardo
1
Assis, Araken de
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Belanda, Douglas
1
Benfatti, Fabio Fernandes Neves
1
Branco, Gerson Luiz Carlos
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Callegari, André Luís
1
Cambi, Eduardo
1
Capucho, Fábio Jun
1
Chagas, Beatriz Uchôas
1
Coan, Emerson Ike
1
Cândia, Eduardo Franco
1
Delfino, Lúcio
1
Dias, Maria Berenice
1
Espolador, Rita de Cássia Resquet...
1
Fachin, Luiz Edson
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferreira Filho, Fernando Augusto ...
1
Finkelstein, Cláudio
1
Fogaça, Marcos Vargas
1
Frazão, Ana
1
Froes, Júlia Vieira
1
Gonçalves, Denise Willhelm
1
Gorga, Aline Medeiros
1
Hatem, Daniela Soares
1
Koury, Suzy Cavalcante
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Leão Junior, Teófilo Marcelo de Arêa
1
Machado, Maíra Rocha
1
Machado, Rafael Freitas
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins-Costa, Judith
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Mold, Cristian Fetter
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Oliveira, Daniele de Lima de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Pavinatto, Tiago
1
Pavão, Juliana Carvalho
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
1
Raatz, Igor
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rocha, Sergio André
1
Rosenvald, Nelson
1
Santana, Agatha Gonçalves
1
Santos, Ana Paula dos
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Murilo Rezende dos
1
Silva, Carolina Paim
1
Silva, Claudio de Figueiredo Onof...
1
Silva, Rodrigo Daniel Félix da
1
Streck, Lenio Luiz
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Testa, Gustavo Nori
1
Toffoli, José Antonio Dias
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Torres, Júlia Rosa
1
Wald, Arnoldo
1
Weber, Ariel Barazzetti
1
Wesendonck, Tula
Assunto
12
Brasil. [Código civil (2002)].
8
Contrato, Brasil.
7
Responsabilidade civil, Brasil.
6
Common law, Brasil.
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Hermenêutica.
3
Boa-fé, Brasil.
3
Coisa julgada (processo civil), B...
3
Direito constitucional, Brasil.
3
Direito das obrigações, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direito do consumidor, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Filosofia do direito.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Bem de família, Brasil.
2
Comércio eletrônico, aspectos jur...
2
Contrato eletrônico, aspectos jur...
2
Culpa (direito civil), Brasil.
2
Código civil, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Direito privado, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Função social, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Neoconstitucionalismo, Brasil.
2
Poder judiciário, crítica, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Propriedade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reforma processual civil, Brasil.
2
Regime de bens, aspectos jurídico...
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração da justiça, São Pau...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Anomia, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, São Paulo (SP).
1
Arras, Brasil.
1
Arras, regulação, direito compara...
1
Assédio moral, prevenção, Brasil.
1
Ativismo judicial, Estados Unidos.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Autonomia administrativa, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Ação de indenização, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
1
Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Biodireito, aspectos jurídicos, B...
1
Blockchains, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)], an...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capitalismo, Brasil.
1
Capitalismo.
1
Casamento civil, aspectos jurídic...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual.
1
Cláusula penal, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, revisão.
1
Contratos, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Covid-19, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Cultura.
1
Código civil, anteprojeto, Brasil.
1
Código civil, Bolívia.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano estético, Brasil.
1
Dano existencial, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano, análise, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, direito compara...
1
Declaração da vontade.
1
Democracia.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito comercial, história.
1
Direito comercial, São Paulo (SP)
1
Direito da personalidade, Brasil.
1
Direito das coisas, Alemanha.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de arrependimento, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos de grupo Brasil.
1
Direitos reais, aspectos jurídico...
1
Direitos reais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Embargo, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade civil, ...
1
Empresário, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Equidade, jurisprudência, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Erro.
1
Escola particular, responsabilida...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Ignorância (direito penal), direi...
1
Inadimplemento, jurisprudência, B...
1
Interdisciplinaridade.
1
Interdição, Brasil.
1
Interdição.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Jurista, Brasil.
1
Juros de mora, pagamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Litisconsórcio, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Negócio jurídico, interpretação.
1
Negócio, análise, Brasil.
1
Negócio, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação, Brasil.
1
Organização judiciária, São Paulo...
1
Organização social, Brasil.
1
Orçamento público, aspectos juríd...
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, Brasil.
1
Proteção ao consumidor, história,...
1
Pródigo, proteção, Brasil.
1
Pródigo, proteção.
1
Reale, Miguel, 1910-2006.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revisão contratual, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Silêncio (direito civil), Brasil.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Sociedade da informação, aspectos...
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
São Paulo (Estado). Tribunal de J...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Taxa de juros, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vontade (direito).
Data do Documento
6
2020 - 2023
34
2010 - 2019
28
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
68
Artigo
1
Capítulo de Livro
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