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Título
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2015-01
Gun-Jumping: o possível tratamento de estratégias colusivas ou de coordenção anteriores à notificação do ato de concentração no regime da Nova Lei da Concorrência
Cueva, Ricardo Villas Bôas
2013-03
Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuição
Navas, Amanda R. E.
2011-10
O controle externo na sociedade anônima: mito ou realidade?
Braga, Rodrigo Bernardes
2002-11
O conselho administrativo de defesa econômica: CADE e o contrato administrativo
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2012-10
Benefícios à minoria societária nas companhias de capital aberto nas quais se observa a prática de Interlocking Directorates envolvendo fundos de previdência complementar
Drago, Guilherme Araujo
2007-07
A evolução do Direito industrial e a sua relação com o Direito da concorrência
Giacchetta, André Zonaro
2008-03
Análise econômica do direito e direito da concorrência: admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrência
Campos, Aline França
2016-04
The "Tragedy of the Anicommons" in motion : collective management of copyrights in Brazil and the implications for antitrust assessment.
Prado Filho, José Inacio Ferraz de Almeida
2019-01
A revisão judicial das decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
Burg, Amanda Karolini
;
Gonçalves, Everton das Neves
;
Stelzer, Joana
2013-10
Concorrência em licitação: o exemplo dos aeroportos
Dutra, Pedro
Navegar
Autor
3
Pfeiffer, Roberto Augusto Castell...
2
Campos, Aline França
2
Cravo, Daniela Copetti
2
Jordão, Eduardo Ferreira
2
Kato, Mariana Almeida
1
Abboud, Georges
1
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
1
Adiers, Cláudia Marins
1
Azevedo, Paula
1
Barbas, Leandro Moreira Valente
1
Barreto, Matheus
1
Boson, Daniel Silva
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Braga, Rodrigo Bernardes
1
Brito, Beatriz Gontijo de
1
Brito, Thiago Francisco da Silva
1
Burg, Amanda Karolini
1
Castro, Ramsés Maciel de
1
Cavalcante, Elizabeth Nantes
1
Chiattone, Ângelo Augusto Bussoll...
1
Clodovil, Leonor
1
Cravo, Vanessa Copetti
1
Cueva, Ricardo Villas Bôas
1
Del Chiaro, José
1
Di Brozolo, Luca G. Radicati
1
Didier Junior, Fredie
1
Drago, Guilherme Araujo
1
Dutra, Pedro
1
Eberlin, Fernando Büscher von Tes...
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Franceschini, José Inácio Gonzaga
1
Galharim, Igor
1
Giacchetta, André Zonaro
1
Gonçalves, Everton das Neves
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guimarães, Bernardo Strobel
1
Iasbech, José Rubens Battazza
1
Kastrup, Gustavo H.
1
Kempfer, Marlene
1
Leal Junior, João Carlos
1
Maia, Alberto Jonathas
1
Marrara, Thiago
1
Martinez, Ana Paula
1
Martins, Vinícius Alves Portela
1
Mattos, Eduardo da Silva
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Menezes, Paulo Roberto Brasil Tel...
1
Miguelete, Fabiola Melo
1
Mora, Filipe Stefano
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Navas, Amanda R. E.
1
Pereira Junior, Ademir A.
1
Portella, Raphael Ricci
1
Prado Filho, José Inacio Ferraz d...
1
Ragazzo, Carlos Emmanuel Joppert
1
Santos, Victor Penchel Alvarenga ...
1
Scalzilli, Roberta
1
Signorelli, Ana Sofia Monteiro
1
Silva, Alberto Luis Camelier da
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Stelzer, Joana
1
Timm, Luciano Benetti
1
Turra, Leonardo Canabrava
1
Velloso, Fabiana Pereira
1
Vilanova, Polyanna
1
Wada, Ricardo Morishita
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
Assunto
12
Política antitruste, Brasil.
9
Conselho Administrativo de Defesa...
8
Abuso do poder econômico, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
4
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
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Concorrência, regulação, Brasil.
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Licitação, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
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2
Cartel, Brasil.
2
Concentração econômica, Brasil.
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Concorrência, Brasil.
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Concorrência, proteção, Brasil.
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Crime econômico, Brasil.
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Decisão administrativa, revisão, ...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
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Função social da propriedade, Bra...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Livre concorrência, Brasil.
2
Livre concorrência, proteção, Bra...
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Propriedade intelectual, proteção...
2
Prática abusiva, Brasil.
2
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, control...
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Agência Nacional de Aviação Civil...
1
Agência Nacional de Transportes A...
1
Agência Nacional do Cinema (Brasi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Análise econômica, Brasil.
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Associação comercial, Brasil.
1
Associação profissional, Brasil.
1
Atividade econômica, contratação,...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Ação civil pública, julgamento, c...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação coletiva, julgamento, compet...
1
Bancos, história, Brasil.
1
Bebida, distribuição, Brasil.
1
Bolsa de valores, Brasil.
1
Brasil. [Lei 12.529, de 30 de nov...
1
Brasil. [Lei das patentes (1996)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei n. 12.485, de 12 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Brasil. [lei n. 12.529, de 30 de ...
1
Brasil. Secretaria de Direito Eco...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, controle judicial, Brasil.
1
Cimento, comércio, Brasil.
1
Cláusula contratual.
1
Cláusula de não-concorrência, Bra...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compensação bancária, Brasil.
1
Competitividade, proteção.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Compliance, Brasil.
1
Concentração econômica, controle ...
1
Concordata, Brasil.
1
Concorrência (economia), tecnolog...
1
Concorrência, aspectos jurídicos,...
1
Concorrência, legislação, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Estados ...
1
Concorrência, regulação, Europa.
1
Concorrência, regulação, interpre...
1
Conglomerado de empresas, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consumidor, proteção, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, natureza...
1
Contrato comercial, Brasil.
1
Contrato comercial.
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de tecnologia, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle acionário, Brasil.
1
Controle externo, empresa, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Decisão administrativa, controle ...
1
Decisão administrativa, natureza ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito da concorrência, jurispru...
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito de petição, direito compa...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito industrial, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
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1
Eficácia preclusiva, Brasil.
1
Empresa, corrupção, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Franquia comercial, Brasil.
1
Fundo de aposentadoria, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Função administrativa, Brasil.
1
Governo, regulação, Brasil.
1
Gás liquefeito de petróleo (GLP),...
1
Gás natural, Brasil.
1
Importação, aspectos jurídicos, B...
1
Insolvência, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inteligência artificial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Livre concorrência, legislação, B...
1
Livre concorrência, regulação, Br...
1
Livre concorrência, regulação.
1
Marca (propriedade industrial), B...
1
Marca de fábrica, proteção, Brasil.
1
Mercado financeiro, Brasil.
1
Monopólio, Brasil.
1
Monopólio, controle, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, regulação, Brasil.
1
Participação societária, transfer...
1
Política antitruste, direito comp...
1
Política antitruste, legislação, ...
1
Política antitruste, mercado, Bra...
1
Política antitruste.
1
Porto, arrendamento , Brasil.
1
Porto, regulação, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Preço, controle, Brasil.
1
Propriedade intelectual, administ...
1
Propriedade intelectual, legislaç...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Estados U...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos e...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Serviços públicos, regulação, Bra...
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema financeiro, regulação, Br...
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Sociedade anônima, controle, Brasil.
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Sociedade de capital, controle, B...
1
Sociedade por cotas de responsabi...
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telefonia, mercado, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Televisão por assinatura, regulaç...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Transferência de tecnologia, Brasil.
1
Truste, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Truste, Brasil.
1
Truste, controle, Brasil.
1
Truste, direito comparado.
1
Tráfico de influência.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
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9
2020 - 2023
34
2010 - 2019
17
2002 - 2009
Tipo
59
Artigo
1
Capítulo de Livro
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