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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-08-29
A súmula vinculante n° 23
Souza, Carlos Fernando Mathias de
2014-09
O Estado de exceção brasileiro e o ordenamento jurídico " chutado para o escanteio": uma breve amostragem sobre as repercurssões das inovações legislativas trazidas pelo megaevento da Copa Mundial de Futebol ao Estado Democrático de Direito brasileiro frente ao afastamento de direitos e garantias da sociedade
Lima, Lucas Correia
2004-07
Greve nos serviços públicos essenciais: Direito ou violência?
Farah, Elias
2004-07
Greve - serviço público e atividades essenciais: necessidade urgente de regulamentação
Mendonça, Euclydes José Marchi
2014-04
O princípio da continuidade do serviço público no Direito Administrativo contemporâneo
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2014-04
Princípio da continuidade do serviço público
Mattos, Rodrigo Gerent
2007-10
O direito de greve dos servidores públicos e o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Pinheiro, Danielle Damasceno
2013-05-20
Greve e interdito proibitório
Pereira, Ricardo José Macedo de Britto
2008-05
A greve no serviço público
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
2018-02
Do direito de greve do servidor público.
Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
;
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
Navegar
Autor
2
Arouca, José Carlos
2
Dantas, Josemar
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Mallet, Estevão
2
Pereira, Ricardo José Macedo de B...
2
Viana, Márcio Túlio
1
Adorno Junior, Helcio Luiz
1
Aires, Mariella Carvalho de Farias
1
Amaral, Ana Paula Martins
1
Araújo, Elizabeth Alice Barbosa S...
1
Araújo, Luana Oliveira
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Brolio, Raphael Jacob
1
Chiodaro, Renato
1
Farah, Elias
1
Fernandes, Anníbal
1
Fernandez, Leandro
1
Fraga, Ricardo Carvalho
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Grotti, Dinorá Adelaide Musetti
1
Leal, Maria Lúcia Garcia
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Lima, Lucas Correia
1
Lucon, Marcelo
1
Mattos, Rodrigo Gerent
1
Maués, Perlla Barbosa Pereira
1
Mendonça, Euclydes José Marchi
1
Menezes, Flávia Ferreira Jacó de
1
Moraes, Márcio André Medeiros
1
Mukai, Toshio
1
Nelson, Isabel Cristina Amaral de...
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Oliveira, Carlos Roberto de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira, Cícero Rufino
1
Pessoa, Robertônio Santos
1
Pinheiro, Danielle Damasceno
1
Reis, Palhares Moreira
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Romita, Arion Sayão
1
Ruaro, Regina Linden
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Silva, José Ajuricaba da Costa e
1
Silva, João Felipe da
1
Silva, Juliana Araújo Lemos da
1
Siqueira Neto, José Francisco
1
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Surlo, Gerlis Prata
1
Teixeira Filho, João de Lima
1
Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
1
Vargas, Luiz Alberto de
1
Vilhena, Paulo Emílio Ribeiro de
1
Zainaghi, Domingos Sávio
1
Zavanella, Fabiano
Assunto
11
Negociação coletiva de trabalho, ...
7
Sindicato, Brasil.
6
Conflito trabalhista, Brasil.
6
Greve, Brasil.
6
Servidor público, greve, Brasil.
5
Direito do trabalho, Brasil.
5
Direito sindical, Brasil.
5
Liberdade sindical, Brasil.
5
Serviço público, Brasil.
4
Abuso de direito, Brasil.
4
Relação de trabalho, Brasil.
4
Servidor público, Brasil.
4
Serviços públicos, Brasil.
3
Ambiente do trabalho, Brasil.
3
Competência (justiça do trabalho)...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Dissídio coletivo, Brasil.
3
Justiça do trabalho, poder normat...
3
Representante sindical, Brasil.
3
Sindicalização, Brasil.
2
Ação de indenização, Brasil.
2
Competência (justiça do trabalho)...
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Condições de trabalho, Brasil.
2
Constituição, Brasil.
2
Contrato coletivo de trabalho, Br...
2
Direito de greve, aspectos consti...
2
Direito de greve, jurisprudência,...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Emenda constitucional, Brasil, 2004.
2
Funcionário público, Brasil.
2
Inadimplemento, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Indenização trabalhista, Brasil.
2
Interdito proibitório, Brasil.
2
Justiça do trabalho, Brasil.
2
Legislação trabalhista, moderniza...
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Processo trabalhista, Brasil.
2
Reforma sindical, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Segurança do trabalho, Brasil.
2
Serviço de utilidade pública, Bra...
2
Serviço público, interrupção, jur...
2
Sindicalismo, Brasil.
2
Sindicato, legislação, modernizaç...
2
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei de greve (1989)], an...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Competição esportiva, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Concurso público, Brasil.
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalismo.
1
Constituição estadual, Ceará.
1
Constituição estadual, Rio de Jan...
1
Constituição estadual, Rondônia.
1
Constituição estadual, Sergipe.
1
Constituição estadual, São Paulo.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição sindical, Brasil.
1
Crise econômica, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Demissão, Brasil.
1
Desobediência civil, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de greve, legislação, alt...
1
Direito de greve, legislação, Bra...
1
Direito desportivo, Brasil.
1
Direito sindical comparado.
1
Direito sindical, alteração, Brasil.
1
Direito sindical, anteprojeto, cr...
1
Direito sindical, modernização, B...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, trata...
1
Dirigente sindical, Brasil.
1
Dissídio coletivo, história, legi...
1
Empregador, Brasil.
1
Empregador, responsabilidade, Bra...
1
Empresa pública, aspectos constit...
1
Empresa pública, controle, Brasil.
1
Empresa pública, responsabilidade...
1
Enquadramento sindical, Brasil.
1
Estabilidade sindical, Brasil.
1
Estabilidade, Brasil.
1
Flexibilização do trabalho, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Greve ilegal, Brasil.
1
Greve, história, legislação, Brasil.
1
Greve, legislação, história, Brasil.
1
Greve, natureza jurídica, Brasil.
1
Greve.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Higiene do trabalho, Brasil.
1
Jurisprudênca, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça comum, competência, juris...
1
Justiça do trabalho, competência,...
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legislação trabalhista, Brasil.
1
Lei de greve, Brasil 1989.
1
Liberdade de associação, Brasil.
1
Liberdade de comércio, Brasil.
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Liberdade sindical, aspectos cons...
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Licitação, Brasil.
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Locaute, Brasil.
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Mandado de segurança coletivo, Br...
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Reforma administrativa, Brasil.
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Responsabilidade contratual, Brasil.
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Responsabilidade objetiva, Brasil.
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Soberania, Brasil.
1
Trabalhador, greve, Brasil.
1
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1
Tribunal regional federal, compet...
Data do Documento
3
2020 - 2022
20
2010 - 2019
21
2000 - 2009
3
1990 - 1999
5
1985 - 1989
Tipo
52
Artigo
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