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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2010-09
Da função social da posse
Leal Junior, João Carlos
2012-04
Usucapião especial e abandono de lar: usucapião entre ex-casal
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
2007-10
Notas sobre o ius possessionis e o ius possidendi e sua proteção no processo: ausência de sucessão na posse e a ação de imissão na posse
Alvim, Arruda
2011
A função social da propriedade e a tutela processual da posse
Didier Junior, Fredie
2012-04
A nova usucapião especial por abandono de lar e a função social da propriedade
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2012-04
Uma nova afronta à carta constitucional: usucapião pró-família
Silva, Luciana Santos
2012-04
A usucapião especial urbana por abandono do lar conjugal
Tartuce, Flávio
2003-04
A posse e a tutela possessória
Adiers, Moacir
2005-01
Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
Reale Junior, Miguel
;
Martins-Costa, Judith
Navegar
Autor
3
Didier Junior, Fredie
3
Marçal, Thaís Boia
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
2
Adiers, Moacir
2
Cordeiro, Carlos José
2
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
2
Gomes, Josiane Araújo
2
Jorge, Mário Helton
1
Albuquerque Junior, Roberto Pauli...
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Anna Carolina Pessoa de ...
1
Anjos Filho, Robério Nunes dos
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Batista, Larissa dos Santos
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Brito, Rodrigo Azevedo Toscano de
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Luís Camargo Pinto de
1
Castro, Diana Loureiro Paiva de
1
Costa, Gabriel José Bernardi
1
Dantas Bisneto, Cícero
1
Fernandes, Rodrigo Pacheco
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Fontinelli, Maria Gabriela Telles
1
Fortes, Vinícius Borges
1
Francisco, José
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Galduróz, Eduardo de Lima
1
Galvão, Antônio Flávio Leite
1
Gouveia Filho, Roberto P. Campos
1
Guilhermino, Everilda Brandão
1
Heinen, Luana Renostro
1
Khayat, Gabriel Fernandes
1
Klose, Martin
1
Laurindo, Marcel Mangili
1
Laurindo, Marja Mangili
1
Leal Junior, João Carlos
1
Mady, Fernando Keutenedjian
1
Martins-Costa, Judith
1
Monteiro, Luzia Cristina Antoniossi
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Oliveira, Catarina Almeida de
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Pilati, José Isaac
1
Porto, Sérgio José
1
Reale Junior, Miguel
1
Rezek, Gustavo Elias Kallás
1
Rocha, Maria Vital da
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santos, João Cesar dos
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Sarturi, Mariana
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva, Luciana Santos
1
Tartuce, Flávio
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vilardo, Maria Aglé Tedesco
1
Vilela, Mario Hamilton
Assunto
28
Usucapião, Brasil.
14
Direito de propriedade, Brasil.
10
Função social da propriedade, Bra...
7
Ação possessória, Brasil.
6
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Abandono do lar, Brasil.
5
Registro de imóveis, Brasil.
4
Bens públicos, Brasil.
4
Função social da propriedade, asp...
4
Propriedade privada, Brasil.
4
Propriedade rural, Brasil.
4
Reintegração de posse, Brasil.
4
Usucapião, doutrinas e controvérs...
3
Boa-fé, Brasil.
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Função social, Brasil.
3
Posse, Brasil.
3
Propriedade urbana, Brasil.
2
Ação de manutenção de posse, Brasil.
2
Ação judicial, Brasil.
2
Compra e venda, Brasil.
2
Condomínio, Brasil.
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Herança (direito das sucessões), ...
2
Interdito possessório, Brasil.
2
Interdito proibitório, Brasil.
2
Medida cautelar, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Substituição legal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Alienação fiduciária, Brasil.
1
Ação de desapropriação, Brasil.
1
Ação reivindicatória, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Cartório, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Comunidade indígena, direitos e d...
1
Credor, Brasil.
1
Demarcação de terras, jurisprudên...
1
Desapropriação por interesse soci...
1
Detenção (direito civil), Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito das sucessões, doutrinas ...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, história,...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito romano, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direitos do proprietário, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Escritura pública, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Espólio, Brasil.
1
Exceção de domínio, Brasil.
1
Fraude, Brasil.
1
Função social da propriedade, his...
1
Herança, Brasil.
1
Herdeiro, Brasil.
1
Imissão de posse, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imóvel rural, aspectos constituci...
1
Imóvel rural, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Jhering, Rudolf von, 1818-1892.
1
Justiça social, Brasil.
1
Justo título, Brasil.
1
Latifúndio, Brasil.
1
Leasing, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Minifúndio, Brasil.
1
Movimento social, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Módulo rural, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Posse dos frutos, Brasil.
1
Posse, aquisição, Brasil.
1
Precário, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Propriedade privada, história, Br...
1
Propriedade privada, história.
1
Propriedade, aspectos sociais, Br...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Reforma agrária, Brasil.
1
Registro público, Brasil.
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Rescisão do contrato, Brasil.
1
Reserva Indígena Raposa-Serra do ...
1
Savigny, Friedrich Karl von, 1779...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de fato, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Sucessão legítima, Brasil.
1
Tabelião, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Terra devoluta, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, aspectos constituticon...
1
Usucapião, jurisprudência, Brasil.
1
Vício processual, Brasil.
1
Índio, estatística, Brasil.
1
Índio, legislação, proteção, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
25
2010 - 2019
19
2001 - 2009
Tipo
51
Artigo
1
Capítulo de Livro
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