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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-03
O novo CPC e os atos extrajudiciais cartoriais : críticas, elogios e sugestões.
Silva, Érica Barbosa e
;
Tartuce, Fernanda
2011-11
O ISSQN sobre atos notariais e de registro
Assumpção, Letícia Franco Maculan
2011-11
ISS. Base de Cálculo dos serviços prestados por notários e registradores
Harada, Kiyoshi
2008-01
O sistema de registro imobiliário e as práticas notariais no Brasil: conflitos normativos no ordenamento jurídico brasileiro
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
2013-05
Pagamento de custas e emolumentos cartorários pela União: da recepção dos artigos 1º e 2º do Decreto-Lei nº 1.537/77 como norma geral da União
Gomes, Agnaldo Nogueira
2011-08
A aposentadoria compulsória como forma de extinção da delegação oferecida aos notários e registradores
Dutra, Joice
2012-01
Da fé pública notarial e registrária
Paulin, Milson Fernandes
2012-07
A responsabilidade civil pelos atos notariais e de registro
Benucci, Renato Luís
2005-01
Os serviços notariais e registrais e a reforma do Estado Brasileiro
Sant'Anna, Gilson Carlos
2009-01
Particularidades da retrovenda no direito notarial e registral
Lima, Roberto Wagner
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Autor
3
Nalini, José Renato
2
Dip, Ricardo Henry Marques
2
Kern, Marinho Dembinski
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Assumpção, Letícia Franco Maculan
1
Benucci, Renato Luís
1
Bernal, Natasha da Motta Ribeiro ...
1
Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
1
Brandelli, Leonardo
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Braune, Marcelo
1
Cardoso, José Paulo
1
Collucci, Ricardo
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Dutra, Joice
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Felisberto, Bruno Miguel Costa
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
1
Gomes, Agnaldo Nogueira
1
Guedes, Maurício Barroso
1
Harada, Kiyoshi
1
Lima, Roberto Wagner
1
Lucchesi, Érika Rubião
1
Maffini, Rafael
1
Marques, Paulo Augusto Roriz de A...
1
Mateo, Felipe Esmanhoto
1
Menezes Junior, Eumar Evangelista de
1
Olgado, José Lucas Rodrigues
1
Panquestor, Evandro Klen
1
Passarelli, Luciano Lopes
1
Paulin, Milson Fernandes
1
Pereira, Alexandre Pimenta Batista
1
Ribeiro, Daniel de Araújo
1
Sant'Anna, Gilson Carlos
1
Santos Junior, Adalmo Oliveira dos
1
Santos, Mauro Augusto dos
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Silva, Jefferson Laborda da
1
Silva, Érica Barbosa e
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Tartuce, Fernanda
1
Valerio, Alexandre Scigliano
Assunto
11
Registro de imóveis, Brasil.
8
Registro público, Brasil.
7
Cartório, Brasil.
6
Tabelião, poderes e atribuições, ...
5
Fé pública, Brasil.
4
Tabelião, direitos e deveres, Bra...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Imposto sobre serviços (ISS).
3
Oficial de registro, poderes e at...
3
Posse da terra, Brasil.
3
Prova (processo civil), Brasil.
3
Responsabilidade civil, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tabelião, responsabilidade civil,...
2
Brasil. [Lei dos notários e regis...
2
Brasil. [Lei dos registros públic...
2
Cartório, aspectos jurídicos, Bra...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Documento eletrônico, aspectos ju...
2
Emolumento, natureza jurídica, Br...
2
Escritura pública, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Oficial de registro, responsabili...
1
Administração pública, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Aposentadoria compulsória, jurisp...
1
Aposentadoria compulsória, legisl...
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Estatuto da pessoa com de...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, competência, legislação...
1
Cartório, descentralização, Brasil.
1
Cartório, história, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Competência legislativa, aspectos...
1
Conciliação (processo civil), Bra...
1
Concurso público, Brasil.
1
Contencioso administrativo, Brasil.
1
Contrato, compra e venda, Brasil.
1
Custas, natureza jurídica, Brasil.
1
Custas, pagamento, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito notarial, jurisprudência,...
1
Direito notarial, legislação, alt...
1
Direito notarial, legislação, Bra...
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Eficiência, Brasil.
1
Escritura pública, aspectos juríd...
1
Falsidade ideológica, responsabil...
1
Falsificação de documentos, respo...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Herança (direito das sucessões), ...
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Oficial de registro, direitos e d...
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pacto comissório, Brasil.
1
Penhor legal, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, legislaçã...
1
Prestação de serviços, alíquota, ...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova documental, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Registro civil, Brasil.
1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Registro de imóveis, impostos, Br...
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Registro público, história, Brasil.
1
Registro público, normas, Brasil.
1
Registro, segurança, proteção, Br...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Retratação (direito civil), Brasil.
1
Retrovenda, natureza jurídica, re...
1
Serviço de interesse público, pri...
1
Serviço público, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tabelião, aposentadoria, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições.
1
Tabelião, remuneração, Brasil.
1
Tabelião, responsabilidade penal,...
1
Taxas, natureza jurídica, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, regis...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, base de cálcul...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Usucapião, inovação, legislação, ...
1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Usucapião, legislação, inovação, ...
Data do Documento
4
2020 - 2023
26
2010 - 2019
7
2000 - 2009
2
1995 - 1999
Tipo
39
Artigo
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