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Título
Autor(es)
2019-09
O novo paradigma da decisão a partir do art. 20 da LINDB : análise do dispositivo segundo as teorias de Richard Posner e Neil MacCormick.
Alves, Francisco Sérgio Maia
2009-05
Súmulas vinculantes em terrae brasilias: necessitamos de uma "teoria para a elaboração de precedentes"?
Streck, Lenio Luiz
2012-03
Aspectos do pós-positivismo e a crise da legalidade
Pinto, Isac Penedo
2011-09
Relações entre a ideia de separação dos poderes e a interpretação no contexto do Direito (in)determinado: da centralidade do legislador ao protagonismo do intérprete
Oliveira, Plínio Pacheco
2006-03
A onda reformista do Direito Positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2011-04
A inconstitucionalidade do "funrural"após a EC 20/1998
Ferreira, Dâmares
2008-07
A incompatibilidade do caráter punitivo da indenização do dano moral com o direito positivo brasileiro (à luz do Art. 5º, XXXIX, da CF/88 e do Art. 944, caput, do CC/2002)
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Oliveira
2006-06
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
2004-07
A antropologia da constituição federal de 1988: o homem por detrás da constituição e os fundamentos jusfilosóficos do novo constitucionalismo brasileiro
Fortes, Simone Barbisan
2005-01
Liebman e a cultura processual brasileira
Dinamarco, Cândido Rangel
Navegar
Autor
3
Theodoro Junior, Humberto
1
Afonso, Sylvio César
1
Alves, Francisco Sérgio Maia
1
Araújo Neto, Pedro Irineu de Moura
1
Barbosa, Salomão Almeida
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Batista, Nilo
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Brito, Edvaldo
1
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Campello, Geórgia Teixeira Jezler
1
Carmignani, Maria Cristina da Silva
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Castro, Danilo Monteiro
1
Choukr, Fauzi Hassan
1
Christopoulos, Basile Georges Campos
1
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
1
De Giorgi, Raffaele
1
Dinamarco, Cândido Rangel
1
Divino, Sthéfano Bruno Santos
1
Fellet, André Luiz Fernandes
1
Ferreira, Dâmares
1
Ferreira, Stéfano Vieira Machado
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Fortes, Simone Barbisan
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gallois, Nei Simões Pires
1
Gama, Yago Ryan Vasconcelos
1
Garcia, Mariana Dutra de Oliveira
1
Gregório, Argos
1
Guastini, Riccardo
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Hespanha, Benedito
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Iennaco, Rodrigo
1
Isaia, Cristiano Becker
1
Kfouri Neto, Miguel
1
Leite, Gisele
1
Lobo, Jorge
1
Lopes, João Batista
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Martins, Raphael Manhães
1
Martins, Thiago Penido
1
Mayora, Marcelo
1
Melo, Ísis Ariana Castro de
1
Mendonça, Felipe Dayrell
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nadel, Antonio Carlos
1
Nunes, Luiz Roberto
1
Oliveira, Hully Helen Conceição R...
1
Oliveira, Plínio Pacheco
1
Peixoto, Ravi
1
Pinto, Isac Penedo
1
Ribeiro, Stanley Silva
1
Rius, Carolina Eichemberger
1
Rocha, Silvio Luís Ferreira da
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Romão, Vinícius de Assis
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Silva, Sergio André R. G. da
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sukar, Rayane Dornelas
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
1
Yoshikawa, Eduardo Henrique de Ol...
1
Zomer, Silvia Regina
Assunto
8
Filosofia do direito, Brasil.
8
Hermenêutica, Brasil.
8
Teoria do direito, Brasil.
6
Norma jurídica, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Direitos e garantias individuais,...
4
Decisão judicial, Brasil.
4
Princípio constitucional, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Eficácia da lei, Brasil.
3
Estado de direito, Brasil.
3
Ordem jurídica, Brasil.
3
Ordenamento jurídico, Brasil.
3
Poder judiciário, Brasil.
3
Positivismo, Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Reforma judiciária, Brasil.
3
Segurança jurídica, direito compa...
3
Separação de poderes, Brasil.
3
Ética, Brasil.
2
Antropologia criminal, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Competência tributária, Brasil.
2
Criminologia, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito natural, Brasil.
2
Direito tributário, aspectos cons...
2
Discricionariedade, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Poder legislativo, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acionista, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Arbitragem internacional, tratado...
1
Arbitragem, Brasil.
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Assembleia de acionistas, Brasil.
1
Atividade comercial, Brasil.
1
Ativismo judicial, aspectos polít...
1
Ato administrativo, controle, Bra...
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Ação penal, Brasil.
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Benefício previdenciário, Brasil.
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Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Cláusula compromissória, doutrina...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
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Colonialismo, Brasil.
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Commom law.
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Common law, Brasil.
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Competência administrativa, aspec...
1
Competência tributária, legislaçã...
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Comportamento criminal, relatório...
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Conciliação (processo civil), Bra...
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Conflito aparente de normas, Brasil.
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Constituição, aspectos antropológ...
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Constituição, Brasil, 1988.
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Contrato administrativo, anulação...
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Contribuição social, base de cálc...
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Controle da constitucionalidade, ...
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Controle de constitucionalidade, ...
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Controle social, Brasil.
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Criminologia, modernização, análi...
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Criminoso, comportamento, Brasil.
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Culpa (direito civil), Brasil.
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Código civil, projeto, Brasil, 2002.
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Dano (direito civil).
1
Dano moral, Brasil.
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Democracia, Brasil.
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Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa pública, normas, Brasil.
1
Despesa pública, normas, natureza...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito consuetudinário, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito financeiro, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, cu...
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Ditadura, Brasil.
1
Dworkin, Ronald, crítica e interp...
1
Empregador rural, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
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Epistemologia jurídica, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
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Estatuto social, Brasil.
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Estelionato.
1
Exação, jurisprudência, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
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1
Fontes do direito, natureza fisca...
1
Função judiciária, Brasil.
1
Hart, Herbert L. A., crítica e in...
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Hermenêutica, natureza fiscal, Br...
1
Hermenêutica.
1
História do direito, Brasil.
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Imposto de renda, Brasil.
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
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Inconstitucionalidade, Brasil.
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Indenização (direito civil), Brasil.
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Infração penal, Brasil.
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Interação social, Brasil.
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Interpretação da constituição, do...
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Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz do trabalho, poderes e atrib...
1
Julgamento, Brasil.
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Jurisdição constitucional, doutri...
1
Jurisdição constitucional, legisl...
1
Jurisdição internacional, Brasil.
1
Justiça, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Médico, responsabilidade civil.
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Negócio jurídico, Brasil.
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Neoconstitucionalismo, Brasil.
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Nulidade dos contratos, Brasil.
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Nulidade no processo trabalhista,...
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Participação social, Brasil.
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1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Pragmatismo, Brasil.
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Prestação de serviços, impostos, ...
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Princípio da efetividade, Brasil.
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Princípio da isonomia, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legitimidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Princípios gerais do direito, Bra...
1
Prisão, aspectos constitucionais,...
1
Processo civil, análise comparati...
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, extinção, naturez...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Processo fiscal, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Produção rural, Brasil.
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Prova (processo trabalhista), Bra...
1
Psicologia criminal, Brasil.
1
Quórum, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime jurídico, empresa, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil).
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença trabalhista, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, natureza fi...
1
Voto de acionistas, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
27
2010 - 2019
23
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
60
Artigo
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