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Título
Autor(es)
2007-12
Jurisdição e aplicação do direito em Jürgen Habermas
Simioni, Rafael Lazzarotto
2009-03-19T18:11:59Z
O pensamento de Alf Ross sobre a conexão entre o Direito e a Justiça
Piske, Oriana
2010-01
Metodologia e epistemologia da análise econômica do direito
Gico Junior, Ivo Teixeira
2012-10
A eficácia na teoria pura do direito e o meio ambiente prisional brasileiro
Carrard, Rafael
2004-07
Kelsen e o normativo
Guimarães, Ylves José de Miranda
2011-07
Direito penal, constituição e hermenêutica : pela superação do positivismo jurídico e a possibilidade do acontecer do direito num ambiente de neoconstitucionalismo
Lyra, José Francisco Dias da Costa
2016-04
Metodologia jurídica e sua relação com o conceito, a interpretação e a aplicação do direito : uma visão panorâmica.
Lisboa, Marcelo Jucá
2011
Fontes do Direito Tributario
Balera, Wagner
2008-10
Importância do positivismo em tempos pós-modernos: a racionalidade jurídica do positivismo ao pós-positivismo
Amorim, Letícia Balsamão
2008-04
Direito de resistência e sua positivação constitucional
Rodrigues, João Gaspar
Navegar
Autor
2
Cappelletti, Mauro
2
Carrard, Rafael
2
Coelho, Paulo Magalhães da Costa
2
Nogueira, Pedro Henrique Pedrosa
2
Piske, Oriana
2
Rodrigues, João Gaspar
2
Simioni, Rafael Lazzarotto
1
Abboud, Georges
1
Aires, Pedro França
1
Almeida, André Vinícius de
1
Almeida, Marcelo Pereira de
1
Almeida, Maíra
1
Alves, Fernando de Brito
1
Alves, Gustavo Silva
1
Amorim, Letícia Balsamão
1
Ascensão, José de Oliveira
1
Balera, Wagner
1
Becho, Renato Lopes
1
Bolonha, Carlos
1
Cabral, Trícia Navarro Xavier
1
Cambi, Eduardo
1
Carnio, Henrique Garbellini
1
Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade
1
Costa, Cesar Augusto Nardelli
1
Coutinho, Francisco Seráphico da ...
1
Coutinho, Nathália Neves da Nóbrega
1
Delpiazzo, Carlos E.
1
Dias, Gustavo Henrique Linhares
1
Dimoulis, Dimitri
1
Dri, Clarisse Franzoi
1
Fonseca Neto, Ubirajara
1
Fonseca, João Gustavo Henriques d...
1
Fontes, João Roberto Egydio Piza
1
Francisco, José Carlos
1
França, Vladimir da Rocha
1
Freire, Marcos Egg
1
Garcia Figueroa, Alfonso
1
Garcia, Maria
1
Gico Junior, Ivo Teixeira
1
Gomes, Marcella Furtado de Magalhães
1
Gonzaga, Alvaro de Azevedo
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Guerrero, Camilo Augusto Amadio
1
Guimarães, Ylves José de Miranda
1
Heringer Junior, Bruno
1
Jesus, Diógenes Teófilo de
1
Lisboa, Marcelo Jucá
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Lyra, José Francisco Dias da Costa
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
McNaughton, Charles William
1
Miranda, Cantídio Aranega de Araújo
1
Miranda, Jorge
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Monteiro, António Pedro Pinto
1
Morbach, Gilberto
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Nery Junior, Nelson
1
Néas, Fillipe Leal Leite
1
Pena, Adriana Francisca Souza
1
Pereira, Joaquim Eduardo
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Raatz, Igor
1
Rangel, Henrique
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Ruggiero, Gianluca
1
Salgado, Gisele Mascarelli
1
Salomão Filho, Calixto
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santos, Igor Moraes
1
Silva Junior, Antônio Braga da
1
Silva, Lucas do Monte
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Silva, Yuri de Oliveira Dantas
1
Streck, Lenio Luiz
1
Sukar, Rayane Dornelas
1
Wolkart, Erik Navarro
Assunto
19
Filosofia do direito.
17
Teoria do direito.
11
Norma jurídica.
10
Hermenêutica.
9
Direito natural.
6
Direito constitucional.
6
Positivismo.
5
Common law.
5
Decisão judicial.
5
Dogmática jurídica.
4
Interpretação da constituição.
4
Justiça.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Teoria de Kelsen.
2
Bem de família, jurisprudência, B...
2
Democracia.
2
Desobediência civil.
2
Direito comparado.
2
Direito penal.
2
Direito subjetivo.
2
Direito, aspectos econômicos.
2
Direito, filosofia.
2
Direito, história.
2
Direito, metodologia.
2
Direito.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Discricionariedade.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Epistemologia jurídica.
2
Equidade.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Fontes do direito.
2
Jurisprudência.
2
Lógica jurídica.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Objeção de consciência.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade em...
2
Princípio jurídico.
2
Proteção jurisdicional, Brasil.
2
Regra jurídica.
2
Segurança jurídica.
2
Sistema penitenciário, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Teoria política.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Espanha.
2
Tutela jurisdicional.
1
Acesso à justiça, Uruguai.
1
Atentado, direito comparado, Bras...
1
Ativismo judicial.
1
Axiologia jurídica.
1
Axiologia.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, direito compa...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Cibernética, aspectos jurídicos.
1
Common law, Brasil.
1
Common law, doutrinas e controvér...
1
Constituição.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crime, direito comparado, Brasil,...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Delinquência, classificação, Itália.
1
Deontologia jurídica.
1
Direito autoral, direito comparad...
1
Direito autoral, direito comparad...
1
Direito constitucional, direito c...
1
Direito da concorrência, doutrina...
1
Direito de ação (direito romano).
1
Direito de propriedade, natureza ...
1
Direito do trabalho.
1
Direito e economia.
1
Direito e garantias individuais.
1
Direito e ética.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Europa.
1
Direito penal, história, Itália.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito racional.
1
Direito romano.
1
Direito subjetivo público.
1
Direito Tributario, Fontes.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, doutrinas e c...
1
Direito tributário, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Doutrina filosófica.
1
Dreito natural.
1
Economia, internacionalização, pr...
1
Efeito vinculante, doutrinas e co...
1
Epistemologia.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Fato jurídico (direito romano).
1
Ferri, Enrico, 1856-1929, projeto...
1
Fontes do direito, natureza fiscal.
1
Função jurisdicional, controle.
1
Função jurisdicional.
1
Globalização da economia, regulação.
1
Globalização da economia.
1
Gnoseologia jurídica.
1
Hart, H.L.A., 1907-1992, crítica ...
1
Hart, Herbert.
1
Hermenêutica, doutrinas e controv...
1
Hermenêutica, metodologia, Brasil.
1
Influência ideológica.
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Interesse coletivo.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse transindividual.
1
Itália. Codice penale.
1
Juiz, comportamento, Brasil
1
Juiz, direitos e deveres.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições.
1
Jurisdição (direito romano).
1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisdição, história.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça social.
1
Justiça, método.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Kelsen, Hans, 1881-1973.
1
Legitimidade.
1
Legítima defesa, direito comparad...
1
Liberdade de expressão, direito c...
1
Liberdade individual.
1
Livre concorrência.
1
Magistrado, análise, poderes e at...
1
Magistrado, comportamento, Brasil.
1
Morchón, Gregorio Robles, 1948-, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Negócio jurídico, Uruguai.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Norma constitucional, criação.
1
Norma Juridica.
1
Ontologia jurídica.
1
Ordem jurídica, doutrinas e contr...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Ordenamento jurídico.
1
Pena.
1
Platão, 428 ou 7-348 ou 7 A.C.
1
Pluralismo.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, atuação, Brasil.
1
Poder político.
1
Portugal. [Constituição (1976)].
1
Portugal. [Código civil (1966)].
1
Portugal. [Código da propriedade ...
1
Pretensão (direito romano).
1
Princípio constitucional.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípios gerais do direito.
1
Privilégio (direito civil), França.
1
Processo civil romano.
1
Prova, Brasil.
1
Reclamação administrativa, aspect...
1
Reclamação administrativa, direit...
1
Reforma penal, crítica, Itália.
1
Relação processual, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Repercussão geral.
1
Rocco, Arturo, projeto, crítica e...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Silogismo.
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociedade (ciências sociais), asp...
1
Sociologia jurídica.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria dos sistemas.
1
Teoria econômica.
1
Tutela jurisdicional, Uruguai.
1
Valor (direito).
1
Verdade, Brasil.
1
Ética forense.
Data do Documento
9
2020 - 2023
35
2010 - 2019
19
2000 - 2009
4
1993 - 1999
Tipo
62
Artigo
4
Capítulo de Livro
1
Livro
1
Monografia
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