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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Breves considerações sobre a relação entre a praticabilidade tributária e a capacidade contributiva
Noronha, Luana
2011-11
O princípio da eficiência e a governança fiscal e tributária
Schulze, Cleno Jair
2010-01
O direito constitucional tributário e sua característica instrumental na tutela ambiental: uma introdução
Maistro Junior, Gilberto Carlos
2008-01
A lei complementar como agente normativo ordenador do sistema tributário e da repartição das competências tributárias.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2007-11
O princípio da capacidade contributiva no direito tributário brasileiro
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
2007-05
Federalismo fiscal.
Caggiano, Mônica Herman Salem
2007-11
O direito tributário no estado democrático de direito
Raposo, Rodrigo Luis Keller
2007-03
O direito tributário na constituição.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2013-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário
Rocha, Sergio André
1999-04
Sistema constitucional tributário: uma aproximação ideológica
Justen Filho, Marçal
Navegar
Autor
2
Bussamara, Walter Alexandre
2
Calciolari, Ricardo Pires
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Fragoso, Roberto Pérez
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Nogueira, Roberto Wagner Lima
1
Amaral, Paulo Adyr Dias do
1
Bentos, Rafhael Romero
1
Caggiano, Mônica Herman Salem
1
Carvalho, Paulo de Barros
1
Darcie, Jonathan Doering
1
Daudt, Gabriel Pithan
1
Dutra, Roberta de Amorim
1
Eick, Luciana Gemelli
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Figueiredo, Thiago Pereira
1
Harada, Kiyoshi
1
Justen Filho, Marçal
1
Lins, Robson Maia
1
Longrova, Emanuele
1
Macei, Demetrius Nichele
1
Maistro Junior, Gilberto Carlos
1
Martins, Rogério Gandra da Silva
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendonça, Maria Carolina Maldonado
1
Mendonça, Priscila Faricelli de
1
Messias, Adriano Luiz Batista
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Noronha, Luana
1
Oliveira, Daniela Olímpio de
1
Oliveira, Victor Falcão Sande e
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Pinto, André Luis Ulrich
1
Pires, Cristiane
1
Raposo, Rodrigo Luis Keller
1
Rocha, Sergio André
1
Sabino, Cícero de Oliveira
1
Schulze, Cleno Jair
1
Souza, Beatriz Lacerda Silva de
1
Sukar, Rayane Dornelas
1
Volpi, Matheus Tauan
1
Volpi, Murilo Alan
Assunto
5
Brasil. [Constituição (1988)].
5
Competência tributária, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
5
Sistema tributário, aspectos cons...
5
Sistema tributário, Brasil.
4
Imunidade tributária, Brasil.
4
Obrigação tributária, Brasil.
3
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3
Capacidade contributiva, Brasil.
3
Impostos, Brasil.
3
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3
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3
Princípio constitucional, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Lei de software (1987)].
2
Competência tributária, aspectos ...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito positivo, Brasil.
2
Imposto de importação, alíquota, ...
2
Imposto sobre a riqueza, Brasil.
2
Instituição esportiva, impostos, ...
2
Interesse público, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Programa de computador, natureza ...
2
Software, importação, impostos, B...
2
Tributação, aspectos constitucion...
2
Tributo, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Boa-fé, natureza fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, jurispru...
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, controle, Brasil.
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Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Coisa julgada, natureza fiscal, j...
1
Competência tributária, congresso...
1
Competência tributária, jurisprud...
1
Conflito aparente de normas, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuição previdenciária, natu...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, jurisprudênc...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Cooperativa, impostos, Brasil.
1
Cooperativa, natureza fiscal, Bra...
1
Crédito tributário, aspectos cons...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desoneração fiscal, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, fontes, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Energia elétrica, alíquota, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado federal, natureza jurídica...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Federalismo, direito comparado, B...
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto municipal, isenção, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, alíquota, Brasil.
1
Impostos, tratado.
1
Imunidade tributária, interpretaç...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo à exportação, Brasil.
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1
Inconstitucionalidade por omissão...
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Instituição assistencial, imposto...
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Isenção tributária, aspectos cons...
1
Isenção tributária, isenção, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
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1
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1
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1
Tutela, aspectos ambientais, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2022
24
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
40
Artigo
1
Capítulo de Livro
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