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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Gestão urbana democrática da cidade por meio do plano diretor participativo
Santos, Anderson Avelino de Oliveira
;
Araújo, Marinella Machado
2007-11
Competência normativa urbanística e a lei de parcelamento do solo
Seifert, Ronaldo Gerd
2016-06
A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas.
Niebuhr, Pedro de Menezes
2011-03
Gestão democrática das cidades
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2006-09
Mobilidade urbana
Castro, José Nilo de
2006-01
Democracia, tecnocracia e política : encontros e desencontros na elaboração do plano diretor participativo
Gondim, Linda Maria de Pontes
;
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
;
Moreira, Sandra Mara Vale
2009-08
Legitimidade da cobrança de preço público pela utilização privativa de bem público particular
Pyramo, Camila
2002-09
Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros
Fernandes, Edésio
2002-09
O Estatuto da cidade e a construção de cidades sustentáveis justas e democráticas.
Alfonsin, Betânia
2007-08
O estatuto epistemológico do direito urbanístico brasileiro: possibilidades e obstáculos na tutela do direito à cidade
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Navegar
Autor
6
Fernandes, Edésio
4
Mukai, Toshio
2
Alfonsin, Betânia
2
Amorim, Victor Aguiar Jardim de
2
Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
2
Farias, Talden
2
Marchesan, Ana Maria Moreira
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Vizzotto, Andrea Teichmann
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Araujo, Christiane Flores de
1
Araújo, Luciane Martins de
1
Araújo, Marinella Machado
1
Barbosa, Thaís Liege
1
Carvalho, Sabrina Nasser de
1
Castro, José Nilo de
1
Castro, Maria Cecília Lima
1
Coelho, Luiz Otávio Rodrigues
1
Copola, Gina
1
Costa, Heloísa Soares de Moura
1
Costa, Igor Sporch da
1
Custódio, Helita Barreira
1
Dias, Edna Cardozo
1
Dias, Maurício Leal
1
Fernandes, Amanda Brisola
1
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
1
Fortini, Cristiana
1
Gamarski, Vera Maria Melillo Lope...
1
García, Constâncio Villaplana
1
Gehlen, Marina Luiza Wypych
1
Gondim, Linda Maria de Pontes
1
Guimarães Junior, João Lopes
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Kaminski, Emerson Jardim
1
Lima, Josué M.
1
Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
1
Lira, Sandra Cristina Candeira de
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Martins, Maria Lúcia Refinetti
1
Mattos, Liana Portilho
1
Melo, Luciana Franco de
1
Melo, Luiz Carlos Figueira de
1
Miranda, Martinho Neves
1
Moreira, Sandra Mara Vale
1
Niebuhr, Pedro de Menezes
1
Pinto, Victor Carvalho
1
Piovezane, Pedro de Milanélo
1
Pires, Maria Coeli Simões
1
Prieto, Élisson Cesar
1
Pyramo, Camila
1
Queiroz, João Eduardo Lopes
1
Ribeiro, Cláudio Rezende
1
Roberto, Luiz Fernando
1
Rocha, Julio Cesar de Sá da
1
Sant'Anna, Lucas de Moraes Cassiano
1
Santa Anna, Felipe Alexandre
1
Santos, Anderson Avelino de Oliveira
1
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
1
Schäfer, Gilberto
1
Seifert, Ronaldo Gerd
1
Silva, Carlos Eduardo
1
Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
1
Séguin, Elida
1
Vieira, José Roberto
1
Villalobos, Jorge Ulises Guerra
1
Wolff, Simone
Assunto
23
Planejamento urbano, Brasil.
23
Política urbana, Brasil.
9
Propriedade urbana, Brasil.
8
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
8
Uso do solo, Brasil.
7
Função social da propriedade, Bra...
6
Urbanismo, Brasil.
5
Proteção ambiental, Brasil.
4
Desapropriação, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
4
Direito de construir, Brasil.
4
Loteamento urbano, Brasil.
4
Proteção ambiental, legislação, B...
4
Solo urbano, Brasil.
4
Tutela, Brasil.
4
Zoneamento urbano, Brasil.
3
Administração municipal, Brasil.
3
Competência municipal, Brasil.
3
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Direito de propriedade, Brasil.
3
Espaço urbano, Brasil.
3
Urbanismo, legislação, Brasil.
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Degradação ambiental, Brasil.
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Direito de preferência, Brasil.
2
Direito de vizinhança, Brasil.
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Epistemologia jurídica, Brasil.
2
Interesse público, proteção, legi...
2
Meio ambiente, aspectos constituc...
2
Paisagem, proteção, Brasil.
2
Participação comunitária, Brasil.
2
Planejamento municipal, Brasil.
2
Plano de desenvolvimento, Brasil.
2
Propriedade rural, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
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Solo urbano, parcelamento, Brasil.
2
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1
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1
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1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Estatuto das cidades (20...
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Cidade, estatuto, aspectos sociais.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concessão do serviços públicos, B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Construção civil, Brasil.
1
Consórcio administrativo, Brasil.
1
Controle da poluição, Brasil.
1
Crescimento urbano, Brasil.
1
Desenvolvimento regional, Brasil.
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
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Desenvolvimento urbano, Brasília ...
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1
Favela, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasil.
1
Imóvel urbano, Brasília (DF).
1
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Indenização, Brasil.
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Infraestrutura urbana, investimen...
1
Interesse coletivo, Brasil.
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1
Legalidade, Brasil.
1
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Loteamento, legalização, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
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1
Metropolização, Brasil (1967-1988).
1
Mobilidade residencial, Brasil.
1
Município, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
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1
Orçamento público, Brasil.
1
Paisagismo, Brasil.
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
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1
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1
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Servidão administrativa, Brasil.
1
Servidão, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributação, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanismo, jurisprudência, Brasil.
1
Urbanização, normas, Brasil.
1
Urbanização, privatização, Brasil.
1
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1
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1
Uso do solo, regulamentação, Brasil.
1
Zona urbana, Brasília (DF).
1
Zoneamento costeiro, aspectos jur...
1
Zoneamento urbano.
Data do Documento
20
2010 - 2017
49
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
69
Artigo
1
Livro
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