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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-02
O Direito do transexual de alterar o prenome, o gênero e exercer sua autodeterminação
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2011
Colisão de direitos fundamentais: liberdade de expressão e de comunicação e direito à honra e à imagem
Mendes, Gilmar Ferreira
2011-01
Pessoa natural e novas tecnologias
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
2013-01
Responsabilidade civil por críticas públicas direcionadas a pessoas notórias
Aguiar, Alexandre Lopez Rodrigues de
2014-08
A Indenização por danos morais à pessoa jurídica com fins lucrativos: uma análise sob a perspectiva brasileira e portuguesa
Gontijo, Danielly Cristina Araújo
2013-01
Os direitos da personalidade e o testamento digital
Almeida, Juliana Evangelista de
;
Almeida, Daniel Evangelista Vasconcelos
2013-04
Direitos da personalidade - direito à personalidade?
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
2012-07
Pessoas jurídicas e direitos da personalidade : pessoa jurídica pode sofrer dano extrapatrimonial?
Lgow, Carla Wainer Chalréo
2006-07
Big brother: nos contornos de um estado de exceção
Santin, Giovane
;
Duarte, Liza Bastos
2013-05
Direito à privacidade e lixo : abandono de coisa e irrenunciabilidade a direitos de personalidade.
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Navegar
Autor
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Aguiar, Alexandre Lopez Rodrigues de
1
Almeida, Daniel Evangelista Vasco...
1
Almeida, Juliana Evangelista de
1
Alves, Rubens Valtecides
1
Andrade, Manuel da Costa
1
Bertoncello, Káren Rick Danilevicz
1
Bittar, Carlos Alberto
1
Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
1
Brant, Cássio Augusto Barros
1
Carboni, Daiana Fagundes dos Santos
1
Chaves, Antônio
1
Chinellato, Silmara Juny de Abreu
1
Costa Filho, Venceslau Tavares
1
Duarte, Liza Bastos
1
Espírito Santo, Marcelo do
1
Fernandes, Márcia Santana
1
Ferreira, Flávio Henrique Silva
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Fornasier, Mateus de Oliveira
1
França, R. Limongi
1
Goldim, José Roberto
1
Gontijo, Danielly Cristina Araújo
1
Gonçalves, Diogo Costa
1
Hartmann, Ricardo Marchioro
1
Higa, Flávio da Costa
1
Kang, Daiana
1
Leite, Olga Fernandes de Moura
1
Lgow, Carla Wainer Chalréo
1
Lobato, José Danilo Tavares
1
Mafra, Márcia Robalo
1
Molina, André Araújo
1
Montejo Rivero, Jetzabel Mireya
1
Morais, Leonardo Stoll de
1
Moreira, Marta Rodrigues Maffeis
1
Moreira, Rodrigo Pereira
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Nishiyama, Adolfo Mamoru
1
Oliveira Junior, Roberto Lúcio de
1
Oliveira, Andréa Luísa de
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Pravato, Felipe
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Requião, Maurício
1
Rotundo, Rafael Pinheiro
1
Santin, Giovane
1
Santos Neto, José Antonio de Paula
1
Santos, Maria Stephany dos
1
Silva, Edson Ferreira da
1
Silva, Wadson Veloso
1
Toledo, Roberta Cristina Paganini
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Xexéo, Leonardo Monteiro
1
Zaniolo, Guido Timoteo da Costa
Assunto
5
Direito à intimidade.
4
Dano moral.
4
Direito autoral.
4
Direito à própria imagem.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
Responsabilidade civil.
3
Direito ao nome.
3
Liberdade de expressão.
2
Autonomia privada.
2
Direito à privacidade.
2
Direitos e garantias individuais.
2
Internet.
2
Pessoa jurídica.
2
Privacidade.
1
Abandono da coisa.
1
Adolescente, proteção.
1
Agressão (direito penal).
1
Aids, aspectos jurídicos.
1
Anonimato.
1
Arquiteto de informação, responsa...
1
Ascendente.
1
Autonomia da vontade.
1
Bem jurídico, proteção.
1
Biotecnologia, patente, direito c...
1
Biotecnologia, patente, doutrinas...
1
Biotecnologia.
1
Bioética.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cibercrime, responsabilidade penal.
1
Ciência e tecnologia.
1
Contrato de risco.
1
Criança, proteção.
1
Criminalidade.
1
Código civil, Brasil.
1
Dados pessoais, aspectos jurídicos.
1
Dados pessoais.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano patrimonial.
1
Direito a intimidade.
1
Direito a própria imagem.
1
Direito a vida.
1
Direito ao cadáver.
1
Direito ao esquecimento.
1
Direito civil.
1
Direito de propriedade.
1
Direito do trabalho.
1
Direito previdenciário.
1
Direito romano.
1
Direito sobre o próprio corpo.
1
Direito à informação.
1
Direito à mudança de sexo.
1
Direitos da criança.
1
Direitos do menor.
1
Direitos e garantias individuais
1
Direitos humanos.
1
Dogmática jurídica.
1
Dolo.
1
Embrião.
1
Esporte.
1
Família, reajustamento.
1
Filiação.
1
Função social.
1
Genética humana, patente.
1
Genética humana.
1
Genética vegetal, patente.
1
Globalização.
1
Guarda dos filhos, responsabilida...
1
Gênero.
1
Ilícito civil.
1
Informática.
1
Inteligência artificial, aspectos...
1
Justiça social.
1
Legítima defesa, doutrinas e cont...
1
Lesão corporal, aspectos jurídicos.
1
Lesão corporal.
1
Liberdade de imprensa.
1
Liberdade pessoal.
1
Mudança de nome.
1
Mudança tecnológica.
1
Nascituro.
1
Nome civil, alteração.
1
Ofensa.
1
Parentesco.
1
Patente.
1
Personalidade.
1
Pessoa física, aspectos jurídicos.
1
Pessoa física, aspectos psicológi...
1
Pessoa física, crítica.
1
Pessoa física.
1
Pessoa jurídica, direito comparad...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Profissional da comunicação e da ...
1
Programa de televisão, aspectos j...
1
Programador de computador, respon...
1
Propriedade intelectual.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, doutr...
1
Proteção de dados pessoais, histó...
1
Punição.
1
Pátrio poder, aspectos sociais, B...
1
Recursos genéticos, aspectos jurí...
1
Registro civil, alteração.
1
Relações familiares.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reprodução assistida.
1
Reprodução humana.
1
Responsabilidade penal, inovação ...
1
Responsabilidade penal.
1
Resíduo sólido.
1
Seguro de vida, aspectos jurídicos.
1
Seguro.
1
Separação judicial, aspectos soci...
1
Sigilo de dados pessoais.
1
Sociabilidade.
1
Sociedade da informação.
1
Testamento, inovação tecnológica.
1
Transexualismo, aspectos jurídico...
1
Transexualismo, cirurgia.
1
Tutela.
1
Vida humana, pesquisa.
1
Vida humana, proteção.
Data do Documento
3
2020 - 2022
31
2010 - 2019
5
2000 - 2009
5
1990 - 1999
Tipo
41
Artigo
3
Capítulo de Livro
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