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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Depoimento sem dano e falsas memórias
Cambi, Eduardo
;
Oliveira, Priscila Sutil de
2011-02
Simbolismo penal e política de repressão: A (in)viabilidade da redução da maioridade penal como combate à impunidade
Santos, Admaldo Cesário dos
2013-02
O parecer da criança e do adolescente e a sua relevância no plano da visitação
Mariante, Amanda Ravanello
2011-12
A proteção penal do menor: entre a medida socioeducativa e a repressão ao inimigo
Diniz, Eduardo Saad
2006-08
Adolescência, infração e preconceito
Teotônio, Paulo José Freire
2005-03
Responsabilidade penal juvenil: problematização para a interface psi-jurídica
Vicentin, Maria Cristina Gonçalves
2009-12
O lar que não chegou
Dias, Maria Berenice
2011-11
Guarda compartilhada - A difícil passagem da teoria à prática: a realidade da Lei nº 11.698/2008
Leiria, Maria Lúcia Luz
2007-08
Constitucionalização do direito penal juvenil: uma leitura introdutória
Carvalho, Luciana Jordão da Motta Armiliato de
2011-06
O município e a família: a descentralização das políticas públicas de planejamento urbano na efetividade do direito fundamental da criança e do adolescente à convivência comunitária
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
Navegar
Autor
5
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
4
Ramidoff, Mário Luiz
4
Saraiva, João Batista Costa
2
Costa, Ana Paula Motta
2
Gomes, João Daniel Ribeiro Veloso
2
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2
Lourenço, Anderson Siqueira
2
Marcantônio, Roberta
2
Mariante, Amanda Ravanello
2
Minahim, Maria Auxiliadora
2
Oliveira, Rafael Niebuhr Maia de
2
Schweikert, Peter Gabriel Molinari
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Barreira, Jônatas Henriques
1
Bassetto, Marcelo Eduardo Rossitto
1
Bassetto, Maria do Carmo Lopes To...
1
Bastos, Paulo Roberto Haidamus de...
1
Belo, Warley
1
Bitencourt, Luciane Potter
1
Borsio, Marcelo Fernando
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Burd, Ana Cláudia da Silva Junqueira
1
Cambi, Eduardo
1
Carvalho, Luciana Jordão da Motta...
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Cintra, Mirela de
1
Cirino, Gabriela Renata
1
Coelho, Fernanda Rosa
1
Cruz, Elisa
1
Cruz, Luís Roberto Ribeiro
1
Dantas, Josemar
1
Dias, Maria Berenice
1
Diniz, Eduardo Saad
1
Eilberg, Daniela Dora
1
Fernandes Junior, João Gilberto B...
1
Filippo, Thiago Baldani Gomes de
1
Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
1
Fonseca, Antonio Cezar Lima da
1
Fraga, Fellipe Vilas Bôas
1
Gonçalves, Juliana de Assis Aires
1
Gramstrup, Erik Frederico
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Leiria, Maria Lúcia Luz
1
Lobo, Kátia Regina Ferreira
1
Maciel, Andrade
1
Malan, Diogo
1
Malheiro, Emerson Penha
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Martins, Giuliano Máximo
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mastrodi, Josué
1
May, Brigittte Remor de Souza
1
Mirza, Flávio
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Nery, Rosa Maria Barreto Borriell...
1
Nicolitt, André Luiz
1
Nunes Junior, Vidal Serrano
1
Oliveira, Assis da Costa
1
Oliveira, Bruno Bastos de
1
Oliveira, Luthyana Demarchi de
1
Oliveira, Priscila Sutil de
1
Paes, Nadinne Sales Callou Esmeraldo
1
Pestana, Denis
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Rodrigues, Ellen Cristina Carmo
1
Santana Filho, Dariel
1
Santos, Admaldo Cesário dos
1
Santos, Andréia Favaro dos
1
Sauzem, Barbara
1
Sena, Michel Canuto de
1
Silva, Denise Maria Perissini da
1
Silva, Fernando Moreira Freitas da
1
Silva, Heleno Florindo da
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Sposato, Karyna Batista
1
Stahlschmidt, Ana Paula Melchiors
1
Svirski, Ana Carolina Chagas Nasc...
1
Szaniawski, Elimar
1
Tavares, Filipe Macêdo Cruz
1
Teixeira, Gabriela Cruz Amato
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Teotônio, Paulo José Freire
1
Tonial, Cleber Augusto
1
Ustárroz, Daniel
1
Vicentin, Maria Cristina Gonçalves
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
8
Brasil. [Estatuto da criança e do...
7
Adolescente, proteção, Brasil.
7
Delinquência juvenil, Brasil.
7
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7
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4
Adolescente, responsabilidade pen...
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Criança, Brasil.
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3
Adolescente, Brasil.
3
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3
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Delinquente juvenil, Brasil.
3
Depoimento (processo penal), Brasil.
3
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3
Direito de visita, jurisprudência...
3
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3
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3
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3
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Processo penal, Brasil.
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2
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Abuso sexual, Brasil.
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Criminalidade, Brasil.
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2
Emancipação, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
Maioridade penal, Brasil.
2
Maioridade penal, redução, Brasil.
2
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2
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2
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2
Prazo (processo civil), Brasil.
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1
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1
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1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Ministério Público.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Vítima, Brasil.
1
Vítima, depoimento, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
Data do Documento
15
2020 - 2023
38
2010 - 2019
24
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1989 - 1989
Tipo
79
Artigo
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