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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02-18
Triunfo do bom-senso
Dantas, Josemar
2013-01
A suspensão da inelegibilidade advinda das decisões judiciais e atribuição de efeito suspensivo aos recursos
Jorge, Flávio Cheim
;
Santos, Ludgero F. Liberato dos
2012-06
A suspensão dos direitos políticos: Lei de improbidade administrativa e a Lei da ficha limpa
Copola, Gina
2014-10
A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal
Moreira, Rômulo de Andrade
2015-07
Os direitos políticos do migrante internacional no constitucionalismo sul-americano.
Kenicke, Pedro Henrique Gallotti
2007-10
A inelegibilidade eleitoral na união estável
Madaleno, Rolf
2006-08
A banalização da cidadania
Guimarães, Fábio Luís
2008-07
Quem pode ser sujeito ativo do ato de improbidade administrativa? (Lei federal nº 8.429/1992, art. 2º): o enquadramento dos magistrados, dos promotores públicos e dos agentes políticos
Copola, Gina
2008-03
Esfera pública e participação social: possíveis dimensões jurídico-políticas dos direitos civis de participação social no âmbito da gestão dos interesses públicos no Brasil
Leal, Rogério Gesta
2011-09
A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentável
Espíndola, Ruy Samuel
Navegar
Autor
2
Araújo, Eduardo Borges
2
Copola, Gina
2
Demo, Roberto Luis Luchi
2
Leal, Rogério Gesta
2
Salgado, Eneida Desiree
1
Abikair Neto, Jorge
1
Almeida, Renato Franco de
1
Ataíde, Camille da Silva Azevedo
1
Bertolde, Ingridy Silva
1
Bicudo, Hélio
1
Callegari, André Luís
1
Castro, Kamile Moreira
1
D'Urso, Luiz Flávio Borges
1
Dantas, Josemar
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Favetti, Guilherme Moacir
1
Ferraz, André Mendes da Fonseca
1
França, Catarina Cardoso Sousa
1
França, Vladimir da Rocha
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Gouveia, Luiz Antonio Sampaio
1
Guimarães, Fábio Luís
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Kenicke, Pedro Henrique Gallotti
1
Lenz, Carlos Eduardo Thompson Flores
1
Madaleno, Rolf
1
Magalhães, Cândida Alzira Bentes de
1
Mauricio Junior, Alceu
1
Mendonça, Suzana Maria Fernandes
1
Moraes, Francisco de Assis Basíli...
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Puggina, Rodrigo Tönniges
1
Rodrigues, Ricardo José Pereira
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Santano, Ana Cláudia
1
Santos, Ludgero F. Liberato dos
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Schneider, Gabriela
1
Senhoras, Elói Martins
1
Sobral, Ricardo
1
Tucci, Rogério Lauria
Assunto
6
Elegibilidade, Brasil.
6
Improbidade administrativa, Brasil.
4
Cidadania, Brasil.
4
Voto, Brasil.
3
Brasil. [Lei da ficha limpa (2010)].
3
Condenação judicial, Brasil.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Direitos sociais, Brasil.
3
Inelegibilidade, Brasil.
3
Legislação eleitoral, Brasil.
3
Reparação do dano (direito penal)...
2
Absolvição, Brasil.
2
Administração pública, Brasil.
2
Agente político, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Candidato político, Brasil.
2
Cassação de mandato, Brasil.
2
Condenação criminal, aspectos pol...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito suspensivo, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Ilícito penal, Brasil.
2
Impeachment, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Inelegibilidade, aspectos jurídic...
2
Inelegibilidade, legislação, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Participação social, aspectos pol...
2
Poder público, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Processo eleitoral, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
2
Teoria do direito, Brasil.
1
Agente político, aspectos constit...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação cível, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação judicial, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código penal (1940)], al...
1
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de s...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Brasil. Tribunal Superior Eleitor...
1
Cassação (processo civil), Brasil.
1
Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
Condenação criminal, aspectos pol...
1
Condenação direta, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle social, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Crime de responsabilidade, Brasil.
1
Decoro parlamentar, Brasil.
1
Democracia, análise, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Direitos civis, Brasil.
1
Elegibilidade, história.
1
Eleição, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Gênero, aspectos constitucionais,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Imunidade, crime, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Inelegibilidade, história, Brasil.
1
Inelegibilidade, jurisprudência, ...
1
Inelegibilidade, projeto de lei, ...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Licença remunerada, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Magistrado, Brasil.
1
Mandato eletivo, Brasil.
1
Migrante, América do Sul.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Parentesco, Brasil.
1
Parlamentar, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoal militar, mandato eletivo,...
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Política de migração, América do ...
1
Presidente da República, crime de...
1
Presidente da República, julgamen...
1
Presidente da República, responsa...
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, aspect...
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Preso, participação política, Bra...
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representação política, aspectos ...
1
Representação política, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Servidor público, afastamento, Br...
1
Servidor público, mandato eletivo...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Transexual, direitos e deveres, B...
1
Travesti, direitos e deveres, Bra...
1
Tribunal supremo, competência, Br...
1
União estável, Brasil.
1
Índio, direitos e deveres, Brasil.
1
Índio, participação política, Bra...
Data do Documento
2
2020 - 2021
24
2010 - 2019
10
2000 - 2009
1
1998 - 1999
Tipo
37
Artigo
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