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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-05
O fenômeno da legalização das favelas e sua transmutação em concessões públicas
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
2011-11
Concessão de direito real de uso : estudo de caso
Mukai, Sylvio Toshiro
2005-03
Situação jurídica subjetiva relacional
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
2003-05
Prescrição sob um novo enfoque
Soares, José Carlos Tinoco
2011-07
Eficácia dos direitos reais e obrigacionais em relação a terceiros: breves considerações
Brandelli, Leonardo
2006-09
Natureza jurídica do Direito referente aos bens incorpóreos e ação judicial para abstenção de uso
Sato, Priscila Kei
2014-01
A situação do proprietário fiduciário de direitos creditórios em garantia, originados de contratos de cessão fiduciária, nos casos de submissão do devedor a regime de quebra
Sturzenegger, Luiz Carlos
;
Cavalcanti, Henrique Leite
2004-01
Concessão de uso especial para fins de moradia
Ribeiro, Benedito Silvério
2004-07
(Pré)compreensões a respeito da transferência, instituição e extinção do direito real de usufruto
Kollet, Ricardo Guimarães
2011-07
Observações ao regime jurídico do direito de superfície (e dúvidas que daí resultaram)
Andrade, Margarida Costa
Navegar
Autor
2
Brandelli, Leonardo
2
Lima, Frederico Henrique Viegas de
2
Mazzei, Rodrigo
1
Albuquerque, Adna Almeida de
1
Alves, Magno
1
Andrade, Margarida Costa
1
Antunes, Marcello Rennó de Siqueira
1
Bacha, Ahmad Jamal Ahmad el
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Bonomo Junior, Aylton
1
Bottega, Jéverson Luís
1
Brandelli, Luiza Fontoura da Cunha
1
Buch, Aline A. M. Molinari
1
Bufulin, Augusto Passamani
1
Caldas, Rebecca de Moura
1
Caldas, Roberto Correia da Silva ...
1
Campelo, Marina
1
Cavalcanti, Henrique Leite
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Chateaubriand Filho, Hindemburgo
1
Corrêa, Tarcísio Almeida
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Debs, Newmam
1
Del Nero, Eliane Barbosa de Souza
1
Denardi, Eveline Gonçalves
1
Frazão, Ana
1
Gazzi, Fábio Pinheiro
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Guimarães, Jackson Rocha
1
Kollet, Ricardo Guimarães
1
Leite, Carlos Kennedy da Costa
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Marques, Gabriela Ribeiro
1
Martins, Rodrigo Sanz
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Oliva, Milena Donato
1
Oliveira, André Furtado de
1
Oliveira, Carlos Eduardo Elias de
1
Otto, Samira
1
Pinto, Rosane Abreu Gonzalez
1
Pugsley, Gustavo de Revorêdo
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Ribeiro, Benedito Silvério
1
Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva
1
Ribeiro, Luís Paulo Aliende
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Rocha, Mauro Antônio
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Santos, Fábio Ribeiro dos
1
Santos, Katharine Maia dos
1
Sato, Priscila Kei
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Soares, José Carlos Tinoco
1
Staffen, Márcio Ricardo
1
Sturzenegger, Luiz Carlos
1
Tepedino, Gustavo
1
Torres, Marcelo Krug Fachin
Assunto
11
Registro de imóveis, Brasil.
10
Direito de superfície, Brasil.
8
Direito de propriedade, Brasil.
7
Condomínio, Brasil.
4
Direito à moradia, Brasil.
4
Função social da propriedade, Bra...
4
Publicidade (direito), Brasil.
3
Alienação fiduciária, Brasil.
3
Concessão sobre domínio público, ...
3
Contrato, Brasil.
3
Direito das coisas, Brasil.
3
Edificação, Brasil.
3
Promessa de compra e venda, Brasil.
3
Propriedade, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Direito das obrigações, Brasil.
2
Direito de laje, Brasil.
2
Direitos pessoais, Brasil.
2
Fiduciário, Brasil.
2
Fé pública, Brasil.
2
Hipoteca, Brasil.
2
Multipropriedade, aspectos jurídi...
2
Negócio fiduciário, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
2
Posse, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Propriedade industrial, Brasil.
2
Relação jurídica, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Usucapião, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Anticrese, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Bens imóveis, aquisição, Brasil.
1
Bens imóveis, Brasil.
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Bens imóveis, impostos, Brasil.
1
Bens imóveis, regulamentação, Bra...
1
Bens intangíveis, aspectos jurídi...
1
Bens móveis, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Brasil. Lei dos registros público...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartório, Brasil.
1
Caução, Brasil.
1
Cessão contratual, Brasil.
1
Cessão de bens, Brasil.
1
Cidade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Cidade, aspectos sociais, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Compra e venda (direito comercial...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compra e venda, jurisprudência, B...
1
Compra e venda, legislação, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Condomínio de apartamentos, respo...
1
Condomínio, contratação, Brasil.
1
Construção civil, Brasil.
1
Contrato eletrônico, Brasil.
1
Contrato inominado, Brasil.
1
Contrato, legislação, Brasil.
1
Contrato, registro, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Credor, direitos e deveres, Brasil.
1
Crise econômica, prevenção, empre...
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, análise, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Código civil, modernização, Brasil.
1
Código civil, projeto, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano moral, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de superfície, aspectos j...
1
Direito de superfície, natureza j...
1
Direito de vizinhança, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito imobiliário, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito real de superfície., Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos intelectuais, Brasil.
1
Documento particular, Brasil.
1
Edificação, aspectos jurídicos, B...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, Br...
1
Favela, construção, Brasil.
1
Garantia real, Brasil.
1
Imposto de transmissão, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Imóvel residencial, Brasil.
1
Imóvel, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Liberdade contratual, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Multipropriedade, Brasil.
1
Multipropriedade, responsabilidad...
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Posse da terra, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição, súmula, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Propriedade, história, Brasil.
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Proprietário, Brasil.
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Recuperação de empresa, legislaçã...
1
Registro de imóveis, legislação, ...
1
Registro de título, Brasil.
1
Registro público, legislação, Bra...
1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Resolução de conflitos, projeto d...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, contr...
1
Tratado, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Usufruto, alienação, Brasil.
1
Vaga de garagem, legislação, Brasil.
1
Vaga de garagem, registro, Brasil.
Data do Documento
8
2020 - 2023
27
2010 - 2019
13
2000 - 2009
1
1997 - 1999
Tipo
49
Artigo
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