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Data do documento
Título
Autor(es)
2019-08
Feminicídio e perícia criminal : a produção da prova incontestável de materialidade e autoria do crime.
Lídice, Roberta
2011-04-04
Trajetória social, política e cultural da mulher no Brasil
Bomfim, Benedito Calheiros
;
Acker, Anna Britto da Rocha
2009-02
Proteção e insersão da mulher no estado de direito: a Lei Maria da Penha
Garcia, Emerson
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2012-04
A inclusão dos excluídos: a regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2015-01
Justiça criminal e violência de gênero na Espanha: trajetórias e representações sociais
Machado, Bruno Amaral
2009-02
A relação homoafetiva e o direito previdenciário
Correia, Érica Paula Barcha
2012-04
O reconhecimento da união homoafetiva e a geração de efeitos jurídicos pelas uniões entre pessoas do mesmo sexo: o Supremo Tribunal Federal e a concepção de justiça e de igualdade
Sirena, Hugo Cremonez
2008-09
Mulher, discriminação e violência: uma questão de direitos humanos
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
2012-07
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
Navegar
Autor
3
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
2
Abílio, Adriana Galvão Moura
2
Acker, Anna Britto da Rocha
2
Bomfim, Benedito Calheiros
2
Brutti, Roger Spode
2
Cabette, Eduardo Luiz Santos
2
Pamplona Filho, Rodolfo
2
Rios, Roger Raupp
2
Romfeld, Victor Sugamosto
2
Silva, Sayonara Grillo Coutinho L...
2
Sirena, Hugo Cremonez
1
Aliverti, Tatiana Lages
1
Alvarenga, Lúcia Barros Freitas de
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Azevedo, Camyla Galeão de
1
Barbosa, Renata da Silva Athayde
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Batista, Gustavo Barbosa de Mesquita
1
Borba, Felipe Farias
1
Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
1
Carneiro, Júlia
1
Carrara, Mariana Salomão
1
Chia, Rodrigo
1
Correia, Érica Paula Barcha
1
Costa, Andréia da Silva
1
Costa, Rodrigo de Souza
1
Distrito Federal (Brasil), Tribun...
1
Duarte, Evandro Piza
1
Fabriz, Daury Cesar
1
Ferreira, Patrício
1
Ferrito, Bárbara
1
Francischetto, Gilsilene Passon P...
1
Freitas Junior, Antonio Rodrigues de
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Freitas, Rafaela Vasconcelos
1
Gamba, Juliane Caravieri Martins
1
Garcia, Emerson
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Igreja, Cristiane de Oliveira
1
Lages, Vitor Nunes
1
Lamounier, Gabriela Almeida Moreira
1
Leal, Luana Angelo
1
Lídice, Roberta
1
Macatrozzo, Amanda Moulin
1
Machado, Bruno Amaral
1
Marques, Fabíola
1
Marques, Vinicius Pinheiro
1
Mello, Adriana
1
Mello, Lawrence Estivalet de
1
Mendes, Bárbara Gonçalves
1
Mendes, Soraia da Rosa
1
Montal, Zélia Maria Cardoso
1
Moraes, Kelly Farias de
1
Moura, Mateus Turíbio de
1
Neves, Suelen da Silva
1
Nunes, Paula Freire Santos Andrade
1
Oliveira, Marcos Heleno Lopes
1
Ortiz, Ruan Artemio Marques
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Pereira, Alessandra Margotti dos ...
1
Pereira, Marynna Laís Quirino
1
Pires Filho, Paulo
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Prado, Marco Aurélio Máximo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Ribeiro, Raisa Duarte da Silva
1
Romita, Arion Sayão
1
Sampaio, Silvia
1
Sandes, Iara Boldrini
1
Schäfer, Gilberto
1
Silva Junior, Enézio de Deus
1
Silva, Danúbia Cantieri
1
Simon, Caroline
1
Siqueira, Sueli
1
Sousa, Tuanny Soeiro
1
Souza, Sérgio Alberto de
1
Verbicaro, Dennis
1
Verbicaro, Loiane Prado
1
Vidal, Júlia Silva
1
Xavier, Bruno Gadelha
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
11
Violência contra a mulher, Brasil.
9
Discriminação no emprego, Brasil.
9
Isonomia constitucional, Brasil.
7
Princípio da dignidade da pessoa ...
7
Trabalho feminino, Brasil.
7
Violência doméstica, Brasil.
6
Ação afirmativa, Brasil.
6
Direitos da mulher, Brasil.
6
Homofobia, criminalização, Brasil.
4
Igualdade de oportunidades, Brasil.
4
Igualdade perante a lei, Brasil.
3
Assédio moral, Brasil.
3
Direitos da mulher, aspectos cons...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Direitos humanos, Brasil.
3
Discriminação racial, Brasil.
3
Homofobia, Brasil.
3
Inquérito policial, Brasil.
3
Interpretação da constituição, Br...
3
Mercado de trabalho, Brasil.
3
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
3
Normas internacionais do trabalho.
3
Políticas públicas, Brasil.
3
Trabalho feminino, proteção, Brasil.
2
Analogia (direito), legislação, B...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Criminalização, Brasil.
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Estado de direito, Brasil.
2
Feminismo, aspectos jurídicos, Br...
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Homem, proteção, legislação, Brasil.
2
Homossexualidade, Brasil.
2
Igualdade (direito do trabalho), ...
2
Igualdade salarial, Brasil.
2
Lesão corporal, Brasil.
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, aspectos socioeconômicos,...
2
Mulher, Brasil.
2
Mulher, proteção, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Princípio da isonomia, Brasil.
2
Princípio jurídico, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
2
Publicidade, Brasil.
2
Racismo, criminalização, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Sociologia, Brasil.
2
Trabalho feminino, discriminação,...
2
Transgênero, Brasil.
2
Travesti, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Vítima, Brasil.
1
Agressor, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Assédio sexual, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Bem jurídico, proteção, Brasil.
1
Bem jurídico.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal militar (19...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Constituição, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Desempregado, Brasil.
1
Direito ao nome, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos da mulher, análise, dout...
1
Direitos da mulher, proteção, Bra...
1
Direitos da mulher, proteção, tra...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos políticos da mulher, Bra...
1
Discriminação social, Brasil.
1
Discriminação, legislação, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Empregador, comportamento, Brasil.
1
Erro essencial de pessoa, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Família, aspectos psicológicos, B...
1
Felicidade, Brasil.
1
Feminicídio, Brasil.
1
Feminicídio, crítica, Brasil.
1
Feminismo, aspectos sociais, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Gênero, aspectos constitucionais,...
1
Gênero, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Homicídio, Brasil.
1
Homofobia, direitos e deveres, Br...
1
Homofobia, jurisprudência, Brasil.
1
Homofobia, projeto de lei, Brasil.
1
Homossexual, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, criminalização,...
1
Identidade de gênero, Brasil.
1
Identidade de gênero, discriminaç...
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Liberdade sexual, redução, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Minorias sexuais, Brasil.
1
Movimento de homossexuais, Brasil.
1
Mudança social, Brasil.
1
Mulher consumidora, Brasil.
1
Mulher trabalhadora.
1
Mulher, aspectos sociais, Brasil.
1
Mulher, comportamento, Brasil.
1
Mulher, condições sociais, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, discr...
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Negros, Brasil.
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1
Participação política, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
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1
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1
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1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prostituição, aspectos jurídicos,...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Proteção à maternidade, Brasil.
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Racismo, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Relações de gênero, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Revolução industrial.
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Trabalho doméstico, Brasil.
1
Trabalho feminino, legislação, Br...
1
Trabalho feminino, proteção, aspe...
1
Trabalho feminino, tratado, Brasil.
1
Transexual, Brasil.
1
Transexualidade, aspectos constit...
1
Transexualismo, aspectos constitu...
1
Transexualismo, Brasil.
1
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1
União civil entre pessoas do mesm...
1
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1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Espanha.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Espanha.
1
Vitimologia, Brasil.
Data do Documento
11
2020 - 2023
36
2010 - 2019
8
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
54
Artigo
1
Apostilas
1
Outros
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