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- 2 Machado, Bruno Amaral
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- 1 Cerezo Mir, José
- 1 Coelho, Luiz Fernando
- 1 Costa, Eduardo José da Fonseca
- 1 Credidio, Georgius Luís Argentini...
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- 1 Cuello Contreras, Joaquín
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- 1 Greco, Luís
- 1 Guanais, Oliveiros (tradução)
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- 1 Lobato, José Danilo Tavares
- 1 Lobo, Júlio César Matias
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- 1 Messuti de Zabala, Ana Maria
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- 1 Nogueira, Felipe Santana Mariz
- 1 Parca, Túlio da Luz Lins
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- 1 Pimentel, Elaine
- 1 Prado, Luiz Regis
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- 1 Thibau, Vinícius Lott
- 1 Viana, Janile Lima
- 1 Vigo, Rodolfo Luis
- 1 Vigoriti, Vincenzo
- 1 Villa, Lucas
- 1 Wald, Arnoldo
- 1 Yarochewsky, Leonardo Isaac
Assunto
- 28 Filosofia do direito.
- 21 Teoria do direito.
- 20 Direito penal.
- 19 Política criminal.
- 14 Hermenêutica.
- 13 Culpabilidade.
- 13 Punibilidade.
- 8 Criminologia.
- 8 Dolo (direito penal).
- 8 Responsabilidade penal.
- 8 Segurança jurídica.
- 7 Direito penal, filosofia.
- 7 Direitos e garantias individuais.
- 6 Direito penal, Brasil.
- 6 Princípio da legalidade.
- 6 Sistema penal.
- 5 Bem jurídico.
- 5 Direito positivo.
- 5 Epistemologia jurídica.
- 5 Finalismo.
- 5 Lógica jurídica.
- 5 Pena.
- 4 Criminalização.
- 4 Culpa (direito penal).
- 4 Estado de direito.
- 4 Liberdade.
- 4 Norma jurídica.
- 4 Perigo (direito penal).
- 4 Relação de causalidade.
- 4 Responsabilidade objetiva.
- 4 Sociologia jurídica.
- 3 Antijuridicidade.
- 3 Axiologia jurídica.
- 3 Código penal, Espanha, 1995.
- 3 Decisão judicial.
- 3 Direito constitucional.
- 3 Direito penal, aspectos sociais.
- 3 Direitos e garantias individuais,...
- 3 Escola de Frankfurt.
- 3 Funcionalismo (sociologia).
- 3 Ilicitude.
- 3 Legitimidade.
- 3 Norma constitucional, Brasil.
- 3 Política criminal, Espanha.
- 3 Positivismo.
- 3 Prevenção (direito penal).
- 3 Princípio constitucional, Brasil.
- 3 Princípio da proporcionalidade.
- 3 Retórica jurídica.
- 3 Sanção penal.
- 3 Teoria do risco.
- 3 Tipicidade.
- 3 Tipo penal.
- 2 Bem de família, jurisprudência, B...
- 2 Biotecnologia.
- 2 Coisa julgada (processo penal), B...
- 2 Comportamento criminal.
- 2 Crime econômico, Brasil.
- 2 Crime.
- 2 Criminalidade.
- 2 Criminologia, Brasil.
- 2 Decisão em matéria penal, Brasil.
- 2 Direito, filosofia.
- 2 Efeito vinculante, doutrinas e co...
- 2 Efeito vinculante, legislação, Br...
- 2 Execução (processo civil), Brasil.
- 2 Filosofia do direito, análise, do...
- 2 Função jurisdicional.
- 2 Ideologia.
- 2 Indivíduo, filosofia.
- 2 Instituição financeira, Brasil.
- 2 Julgamento (processo penal).
- 2 Lógica jurídica, Brasil.
- 2 Motivação da sentença.
- 2 Norma jurídica, interpretação.
- 2 Ontologia jurídica.
- 2 Pena, Brasil.
- 2 Pena, filosofia.
- 2 Perigo (direito penal), filosofia.
- 2 Princípio constitucional.
- 2 Princípio da proporcionalidade em...
- 2 Processo civil, Brasil.
- 2 Proteção jurisdicional, Brasil.
- 2 Punição.
- 2 Reserva legal.
- 2 Sanção.
- 2 Sistema financeiro, Brasil.
- 2 Sistema penal, Brasil.
- 2 Sociologia criminal.
- 2 Súmula vinculante, Brasil.
- 2 Teoria dos sistemas.
- 2 Terrorismo.
- 2 Tipo penal, Brasil.
- 2 Tipo penal, Espanha.
- 2 Tipo penal, legislação, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Brasil.
- 2 Tutela jurisdicional, Espanha.
- 1 Agressão (direito penal).
- 1 Algoritmo, utilização, aspectos j...
- 1 Analogia (direito).
- 1 Arbítrio.
- 1 Ativismo judicial.
- 1 Autor (direito penal).
- 1 Autoritarismo.
- 1 Ação civil pública.
- 1 Bem jurídico, Portugal.
- 1 Bem jurídico, proteção, Brasil.
- 1 Bem jurídico, proteção.
- 1 Bentham, Jeremy, 1748-1832.
- 1 Bioética, aspectos jurídicos, Por...
- 1 Brasil. [Código de processo civil...
- 1 Causalidade (direito).
- 1 Cidadão, segurança.
- 1 Co-autor (direito penal).
- 1 Common law.
- 1 Competência administrativa, Brasil.
- 1 Comportamento de massa.
- 1 Comportamento humano, aspectos ju...
- 1 Comportamento humano.
- 1 Consentimento da vítima, Brasil.
- 1 Constituição.
- 1 Contraditório.
- 1 Contrato administrativo.
- 1 Controle de constitucionalidade, ...
- 1 Crime contra a liberdade sexual, ...
- 1 Crime organizado, Colômbia.
- 1 Crime organizado.
- 1 Crime, Brasil.
- 1 Crime, filosofia.
- 1 Criminologia, América Latina.
- 1 Criminologia, doutrinas e controv...
- 1 Criminologia, filosofia.
- 1 Crise econômica.
- 1 Culpabilidade, Espanha.
- 1 Código de barras, utilização, asp...
- 1 Código penal.
- 1 Decisão judicial, Brasil.
- 1 Declaração da vontade.
- 1 Defesa social.
- 1 Democracia, natureza jurídica.
- 1 Democracia.
- 1 Depressão econômica.
- 1 Devido processo legal, Brasil.
- 1 Devido processo legal.
- 1 Direito administrativo.
- 1 Direito ao desenvolvimento.
- 1 Direito comparado.
- 1 Direito constitucional, Brasil.
- 1 Direito das obrigações.
- 1 Direito de defesa.
- 1 Direito empresarial.
- 1 Direito estrangeiro.
- 1 Direito natural.
- 1 Direito penal internacional.
- 1 Direito penal, América Latina.
- 1 Direito penal, Colômbia.
- 1 Direito penal, crítica.
- 1 Direito penal, direito comparado,...
- 1 Direito penal, Espanha.
- 1 Direito penal, inovação, Brasil.
- 1 Direito penal, modernização.
- 1 Direito penal, Portugal.
- 1 Direito privado.
- 1 Direito público, Brasil.
- 1 Direito urbano, jurisprudência, B...
- 1 Direito à moradia, Brasil.
- 1 Direito, Brasil.
- 1 Direito.
- 1 Direitos da personalidade.
- 1 Direitos humanos.
- 1 Direto penal, filosofia.
- 1 Discricionariedade.
- 1 Discriminação sexual.
- 1 Documento, identificação, falsifi...
- 1 Embargos infringentes, julgamento...
- 1 Engenharia genética, aspectos jur...
- 1 Epistemologia jurídica, doutrinas...
- 1 Estado de direito, Colômbia.
- 1 Estado democratico de direito, Br...
- 1 Estado democrático de direito.
- 1 Estado liberal, Brasil.
- 1 Fato jurídico.
- 1 Filosofia do conhecimento.
- 1 Filosofia do direito, Brasil.
- 1 Finalismo, Brasil.
- 1 Frisch, Wolfgang, crítica e inter...
- 1 Funcionalismo (sociologia)
- 1 Função pública, Brasil.
- 1 Função social da propriedade, Bra...
- 1 Gadamer, Hans-Georg, 1900-2002, c...
- 1 Garantismo penal.
- 1 Globalização da economia.
- 1 Heidegger, Martin, 1889-1976, crí...
- 1 Hermecêutica jurídica.
- 1 Hermenêutica, aspectos jurídicos,...
- 1 Hermenêutica, Brasil.
- 1 Hobbes, Thomas, 1588-1679.
- 1 Homicídio.
- 1 Identificação.
- 1 Igualdade perante a lei, Brasil.
- 1 Incidente de resolução de demanda...
- 1 Individualização da pena.
- 1 Influência ideológica.
- 1 Interdisciplinaridade.
- 1 Interesse difuso, Brasil.
- 1 Interesse público, Brasil.
- 1 Interpretação da constituição, Br...
- 1 Intervenção (direito constitucion...
- 1 Isonomia constitucional, Brasil.
- 1 Isonomia constitucional.
- 1 Jakobs, Günther, crítica e interp...
- 1 Juiz, poderes e atribuições.
- 1 Jurisprudência, Brasil.
- 1 Jurista, poderes e atribuições.
- 1 Juros, jurisprudência, Brasil.
- 1 Justiça restaurativa, Brasil.
- 1 Justiça social.
- 1 Justiça.
- 1 Kantismo, história.
- 1 Legítima defesa, doutrinas e cont...
- 1 Lei do colarinho branco, Brasil 1...
- 1 Liberdade política.
- 1 Livre-arbítrio e determinismo.
- 1 Lyra Filho, Roberto, 1926-1986, c...
- 1 Marxismo.
- 1 Materialismo dialético.
- 1 Materialismo histórico.
- 1 Medicina, inovação tecnológica, a...
- 1 Medida de emergência, Colômbia.
- 1 Meios de comunicação de massa, an...
- 1 Meios de comunicação de massa.
- 1 Mercado de capitais, regulação.
- 1 Mercado financeiro, regulação.
- 1 Metafísica jurídica.
- 1 Mídia.
- 1 Negócio jurídico.
- 1 Neoliberalismo.
- 1 Nexo de causalidade.
- 1 Obra literária, crítica e interpr...
- 1 Ontologia juridica.
- 1 Ordeig, Enrique Gimbernat. método.
- 1 Ordenamento jurídico, Brasil.
- 1 Ordenamento jurídico.
- 1 Pena privativa de liberdade, Espa...
- 1 Pena, doutrinas e controvérsias.
- 1 Pena, natureza jurídica.
- 1 Pessoa jurídica, responsabilidade...
- 1 Pluralismo, Brasil.
- 1 Poder público, Brasil.
- 1 Política criminal, Brasil.
- 1 Política criminal, Portugal.
- 1 Pragmatismo, aspectos jurídicos, ...
- 1 Prevenção do crime, inovação tecn...
- 1 Pricípio da igualdade.
- 1 Princípio da efetividade.
- 1 Princípio da não-intervenção.
- 1 Princípio da precaução.
- 1 Princípio da segurança jurídica.
- 1 Princípio do in dubio pro societa...
- 1 Princípio jurídico.
- 1 Princípios gerais do direito.
- 1 Problemas sociais.
- 1 Procedimento.
- 1 Processo civil.
- 1 Processo penal, aspectos antropol...
- 1 Processo penal, crítica.
- 1 Processo, filosofia.
- 1 Processo, método, doutrinas e con...
- 1 Processo, natureza jurídica.
- 1 Pronúncia (processo penal), Brasil.
- 1 Prova (processo civil), Brasil.
- 1 Prova (processo civil).
- 1 Prova criminal, aspectos constitu...
- 1 Prova.
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- 1 Punibilidade, Brasil.
- 1 Punibilidade, Espanha.
- 1 Racionalismo.
- 1 Reforma processual, Brasil.
- 1 Regra jurídica.
- 1 Reincidência, Brasil.
- 1 Reincidência, doutrinas e controv...
- 1 Reincidência, história, Brasil.
- 1 Relação médico paciente, Portugal.
- 1 Repressão, Brasil.
- 1 Responsabilidade penal, Alemanha.
- 1 Responsabilidade penal, Brasil.
- 1 Risco.
- 1 Roxin, Claus, crítica e interpret...
- 1 Segurança jurídica, Brasil.
- 1 Segurança pública.
- 1 Sentença penal condenatória.
- 1 Servidor público, Brasil.
- 1 Sistema financeiro internacional,...
- 1 Sistemas sociais.
- 1 Sociedade (direito).
- 1 Taxa de juros, jurisprudência, Br...
- 1 Teoria do comportamento.
- 1 Teoria do delito.
- 1 Teoria do direito, aspectos polít...
- 1 Teoria do Estado.
- 1 Terminologia jurídica, aspectos s...
- 1 Terrorismo, Brasil.
- 1 Tipicidade, Brasil.
- 1 Tutela jurisdicional.
- 1 Urbanismo, Brasil.
- 1 Verdade (filosofia).
- 1 Verdade, doutrinas e controvérsias.
- 1 Verdade.
- 1 Violação dos direitos humanos.
- 1 Violência contra a mulher, Brasil.
- 1 Wittgenstein, Ludwig, 1889-1951, ...
- 1 Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Tipo
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