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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
Manifesto em defesa das liberdades de convicção e julgamento
Dotti, René Ariel
2011
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dotti, René Ariel
;
Knopfholz, Alexandre
2012-07
Sobre a reforma do código penal e o movimento de resistência cívica
Dotti, René Ariel
2011
A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
;
Scandelari, Gustavo Britta
2009-10
A anarquia das convicções
Dotti, René Ariel
2006-01
Jurisprudência e Direito Penal
Dotti, René Ariel
2006-03
Política criminal ambiental na Amazônia: preservação do ambiente e sobrevivência humana
Dotti, René Ariel
2010-07
Ausência do tipo penal de organização criminosa na legislação brasileira.
Dotti, René Ariel
;
Scandelari, Gustavo Britta
2006-06
A trágica colheita dos frutos da omissão
Dotti, René Ariel
2013-10
O projeto Sarney de Código Penal
Dotti, René Ariel
Navegar
Autor
2
Scandelari, Gustavo Britta
1
Bergstein, Laís
1
Knopfholz, Alexandre
Assunto
6
Política criminal, Brasil.
6
Reforma penal, Brasil.
4
Responsabilidade penal, Brasil.
4
Sistema penal, Brasil.
3
Crime ambiental, Brasil.
3
Código penal, projeto de lei, Bra...
3
Direito penal ambiental, Brasil.
3
Execução (processo penal), Brasil.
3
Interrogatório (processo penal), ...
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Crime ambiental, responsabilidade...
2
Crime de imprensa, Brasil.
2
Crime econômico.
2
Criminologia.
2
Código penal, anteprojeto, Brasil.
2
Dano moral, Brasil.
2
Difamação, Brasil.
2
Direito penal econômico.
2
Direito penal, Brasil.
2
Direitos humanos, Brasil.
2
Ecologia, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Processo administrativo fiscal, j...
2
Processo penal, América Latina.
2
Processo penal, Brasil.
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Acidente aeronáutico, Brasil.
1
Amazônia, proteção.
1
Assédio sexual, criminalização, B...
1
Assédio sexual, direito comparado...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Lei de execução penal (1...
1
Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de j...
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Comunicação virtual, criminalizaç...
1
Comércio eletrônico, criminalizaç...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime contra a religião, Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime organizado, legislação, Bra...
1
Crime organizado, São Paulo.
1
Crime por computador, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Criminalidade.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, doutrinas e contro...
1
Culpabilidade.
1
Cultura jurídica, Brasil.
1
Código de processo penal, Brasil,...
1
Código florestal, Brasil, (1967).
1
Decisão em matéria penal.
1
Declaração universal dos direitos...
1
Defesa social.
1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Amaz...
1
Desmatamento, Amazônia.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito à intimidade.
1
Discriminação religiosa, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Duração razoável do processo, jur...
1
Duração razoável do processo, leg...
1
Estado democrático de direito, as...
1
Execução (processo penal), legisl...
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), B...
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Inquérito policial, São Paulo.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Internet, criminalização, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Julgamento (processo penal).
1
Jurado.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Júri.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei das contravenções penais, Bra...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, globalização.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mídia, Brasil.
1
Organização judiciária.
1
Organização não-governamental (ONG).
1
Parecer, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Penitenciária, São Paulo.
1
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes.
1
Política ambiental, Amazônia.
1
Política criminal, São Paulo.
1
Política penitenciária, Brasil.
1
População carcerária, Brasil.
1
Pornografia, aplicação de computa...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Preconceito, Brasil.
1
Princípio da individualização da ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Prisão albergue.
1
Privacidade.
1
Pronúncia (processo penal), Brasil.
1
Pronúncia (processo penal), legis...
1
Proteção ambiental.
1
Prova (direito penal), aspectos j...
1
Prova ilícita, doutrinas e contro...
1
Publicidade (direito), Portugal.
1
Publicidade (direito).
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Reforma penitenciária.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Revisão criminal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Réu, legislação, Brasil.
1
Segredo (direito constitucional).
1
Segurança jurídica.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penitenciário.
1
Suspeição, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tratamento de preso, história, Br...
1
Tribunal do júri.
1
Violência urbana, São Paulo.
1
Vitimologia.
1
Índios, aspectos jurídicos, Brasil.
Data do Documento
22
2010 - 2017
12
2000 - 2009
12
1990 - 1999
3
1986 - 1989
Tipo
40
Artigo
9
Capítulo de Livro
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