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Título
Autor(es)
2014-07
O dever fundamental do Estado de proteger a pessoa da redução da função cognitiva provocada pelo superendividamento
Duque, Marcelo Schenk
2009-07
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Duque, Marcelo Schenk
2020-06
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Duque, Marcelo Schenk
;
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2008-04
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Duque, Marcelo Schenk
2008-01
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Duque, Marcelo Schenk
2009-09
Configuração de direitos fundamentais e segurança jurídica
Duque, Marcelo Schenk
2020-07
Lei de abuso de autoridade : limites legítimos ou obstáculos no combate à criminalidade?
Duque, Marcelo Schenk
;
Rieger, Renata Jardim da Cunha
2020-11
Publicidade digital sur mesure e proteção de dados.
Duque, Marcelo Schenk
;
Harf, Graziela
2010-03
Princípios e disposições gerais da Lei 9.784/1999
Duque, Marcelo Schenk
2021-10
A proteção dos dados sensíveis no ordenamento jurídico brasileiro.
Harff, Graziela
;
Duque, Marcelo Schenk
Navegar
Autor
2
Rieger, Renata Jardim da Cunha
1
Harf, Graziela
1
Harff, Graziela
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
4
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2
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1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
2
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
11
Artigo
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