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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Equilíbrio econômico-financeiro e Taxa Interna de Retorno (TIR) nas parcerias público-privadas
Guerra, Sérgio
2001-11
Controle judicial do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos de concessão de serviços públicos
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2014-07
As lições do caso Varig e os planos econômicos
Wald, Arnoldo
2009-04
Alterações do contrato administrativo: releitura das normas de regência à luz do gerenciamento de riscos, em gestão pública comprometida com resultados
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2002-05
A "CPMF" e o direito à recomposição da equação econômico-financeira em contratos administrativos
Leite, Fábio Barbalho
2013-06
A possibilidade de alocação de riscos nos contratos administrativos regidos pela Lei nº 8.666/93 à luz do direito à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
Miranda, Iúlian
;
Rocha, David de Oliveira Lima
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2007-07
Ensaio sobre o princípio do equilíbrio contratual
Mattietto, Leonardo de Andrade
2002-05
Energia elétrica - Das injuridicidades alusivas à imposição da recomposição extraordinária tarifária instituída pela MP 14/2001
Maizman, Victor Humberto
Navegar
Autor
3
Wald, Arnoldo
2
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2
Mello, Rafael Munhoz de
2
Mukai, Toshio
2
Pozzo, Augusto Neves Dal
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Almeida, Fabiana Duarte
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
De Lucca, Newton
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Gasparetto, Patrick Roberto
1
Guerra, Sérgio
1
Guimarães, Angélica
1
Guimarães, Fernando Vernalha
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Harada, Kiyoshi
1
Ikenaga, Ana Lucia
1
Jesus, Marília Leitão de
1
Klein, Aline Lícia
1
Leite, Fábio Barbalho
1
Loureiro, Caio de Souza
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Maizman, Victor Humberto
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mattietto, Leonardo de Andrade
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Miranda, Iúlian
1
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Pinheiro, Renata Neiva
1
Pinto, Marcos Barbosa
1
Porto Neto, Benedicto
1
Rocha, David de Oliveira Lima
1
Rosa, Michele Franco
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Santos, José Anacleto Abduch
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Scaff, Fernando Facury
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Souza, Arthur Moura de
1
Vianna, Flavia Daniel
1
Vieira, Liliane dos Santos
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
1
Warnecke, Ana Lúcia Ikenaga
Assunto
17
Contrato administrativo, Brasil.
14
Concessão de serviços públicos, B...
6
Contrato administrativo, reajusta...
6
Licitação, Brasil.
4
Boa-fé, Brasil.
4
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Concorrência pública, Brasil.
3
Contrato administrativo, alteraçã...
3
Contrato oneroso, Brasil.
3
Contrato, revisão, Brasil.
3
Crise econômica, Brasil.
3
Função social, Brasil.
3
Parceria público-privada (PPP), B...
3
Resolução do contrato, Brasil.
2
Concessionárias, contratação, pag...
2
Concessão de serviços públicos, l...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, aspectos...
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Indenização, pagamento, responsab...
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Prestação de serviços, Brasil.
2
Preço, Brasil.
2
Rodovia, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, aspectos c...
1
Administração pública, contrato, ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência de turismo, contratação, ...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Agência reguladora, fiscalização,...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Banco Nacional do Desenvolvimento...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Bilhete de passagem, aquisição, B...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Decreto n. 7.892, de 23 ...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cláusula contratual, alteração, B...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
Concessão de serviços públicos, f...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Conflito de jurisdição, Brasil, R...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, alteraçã...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo, revisão,...
1
Contrato comercial, análise, Brasil.
1
Contrato de serviço, alteração, B...
1
Controle financeiro, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crise energética, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Desenvolvimento socioeconômico, p...
1
Despesa pública, planejamento, Br...
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito financeiro, globalização ...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Energia elétrica, aspectos jurídi...
1
Energia elétrica, produção, Brasil.
1
Equilíbrio financeiro, Brasil.
1
Execução orçamentária, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fundo de participação, Brasil.
1
Hospedagem, Brasil.
1
Infraestrutura, investimento, Bra...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Licitação, Brasil
1
Licitação, preço, redução, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Orçamento público, planejamento, ...
1
Parceria público-privada (PPP), a...
1
Política tarifária, Brasil.
1
Preço, reajustamento, Brasil.
1
Preço, registro, revisão, Brasil.
1
Programação financeira, Brasil.
1
Reajustamento de custo, Brasil.
1
Receita pública, planejamento, Br...
1
Registro de preços, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Risco econômico, Brasil.
1
Serviço público, Brasil, Rio de J...
1
Serviços, contratação, Brasil.
1
Soberania.
1
Tarifa aérea, Brasil.
1
Tarifa, reajustamento, regulament...
1
Taxas, cobrança, Brasil.
1
Teoria do risco, administração.
1
Transporte aéreo, responsabilidad...
Data do Documento
27
2010 - 2015
22
2001 - 2009
Tipo
49
Artigo
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