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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Das novas regras da execução e o registro imobiliário - Da reserva de prioridade - Do bloqueio registral da lei nº 11.382 - Artigo 615-A
Erpen, Décio Antônio
1987-10
A fraude à execução e a nova lei das escrituras públicas : (lei 7.433 de 19-12-1985).
Erpen, Décio Antônio
2005-01
Negativa fiscal e a validade dos atos jurídicos: com atualização do NCC/2002
Erpen, Décio Antônio
2004-07
Da negativa fiscal e da validade dos atos jurídicos: com atualização do NCC/2002
Erpen, Décio Antônio
1988-03
Da promessa de doar nas separações judiciais.
Erpen, Décio Antônio
1986-08
Registros públicos.
Erpen, Décio Antônio
1991-10
A fraude a execução e o desprestígio da função jurisdicional.
Erpen, Décio Antônio
1998-12
O dano moral e a desagregação social.
Erpen, Décio Antônio
1992-01
A declaração da fraude à execução : conseqüências e aspectos registrais.
Erpen, Décio Antônio
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Assunto
3
Fraude de execução, Brasil.
3
Registro de imóveis, Brasil.
2
Certidão negativa, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Escritura pública, legislação, Br...
2
Imóvel, alienação, Brasil.
2
Obrigação propter rem, Brasil.
2
Penhora, Brasil.
1
Alienação fraudulenta, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Certidão negativa.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crédito, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Doação.
1
Escritura pública, legislação, Br...
1
Execução de imóveis, jurisprudênc...
1
Falência, Brasil.
1
Fraude de execução.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Partilha de bens.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Publicidade (direito).
1
Registro de imoveis.
1
Registro publico.
1
Registro público, Brasil.
1
Registro público, direito comparado.
1
Responsabilidade legal, Brasil.
1
Separação judicial.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
Data do Documento
3
2000 - 2008
3
1990 - 1999
3
1986 - 1989
Tipo
9
Artigo
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