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Título
Autor(es)
2008-07
Rápida exposição sobre a nova orientação da 3ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução
Moreira, Fernando Mil Homens
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
2007-05
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2007-07
Divórcio em evolução: 30 anos da Lei 6.515-77
Ferrara, Renata Silva
;
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
2005-01
Da prescrição aquisitiva de ações escriturais
Reale Junior, Miguel
;
Martins-Costa, Judith
2012-07
A prescindibilidade de alvará judicial nos casos de cumprimento de obrigação anteriormente pactuada
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2016-11
O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.
Scheid, Cintia Maria
2009-04
A escritura de separação, divórcio e inventário, a que se refer a Lei nº 11.441/07, é título hábil para também transferir bens móveis?
Cassettari, Christiano
;
Antonini, Mauro
2008-04
Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da lei nº 11.441/2007
Carvalho Neto, Inácio de
Navegar
Autor
3
Hertel, Daniel Roberto
2
Cassettari, Christiano
2
Costa, Valestan Milhomem da
2
Leal, José Hildor
1
Alves, Magno
1
Antonini, Mauro
1
Cahali, Yussef Said
1
Camargo, Caio Pacca F. de
1
Camargo, Taysa Pacca Ferraz de
1
Carneiro, Andrea Flávia Tenório
1
Carvalho Neto, Inácio de
1
Catalan, Marcos
1
Cavalcanti, Ana Elizabeth Lapa Wa...
1
Chammas, Maria Fernanda Vaiano S.
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Ferrara, Renata Silva
1
Ferreira, Anna Luiza Alves
1
Franco, André
1
Gama, Guilherme Calmon Nogueira da
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Germano, José Luiz
1
Gonçalves, Thomas Nosch
1
Guedes, Maurício Barroso
1
Kern, Marinho Dembinski
1
Maistro Junior, Gilberto Carlos
1
Martins-Costa, Judith
1
Moreira, Cínthia Lopes
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
1
Nalini, José Renato
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Reale Junior, Miguel
1
Riva, Luisa Comar
1
Riva, Léia Comar
1
Santos, Rodrigo Bley
1
Santos, Romualdo Baptista dos
1
Scheid, Cintia Maria
1
Schweizer, Marco Aurélio Lopes Fe...
1
Silveira, Luciano Cardoso
1
Stinghen, João Rodrigo de Morais
1
Takeda, George
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Valle, Gustavo Henrique Moreira do
Assunto
10
Separação consensual, Brasil.
7
Divórcio consensual, Brasil.
6
Dissolução do casamento, Brasil.
6
Separação judicial, Brasil.
5
Divórcio, Brasil.
4
Divórcio, legislação, Brasil.
4
Inventário, Brasil.
4
Registro de imóveis, Brasil.
3
Cartório, Brasil.
3
Decurso de prazo, Brasil.
3
Inventário, legislação, Brasil.
3
Partilha de bens, anulação, Brasil.
3
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
2
Bens imóveis, alienação, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Comunhão de bens, Brasil.
2
Contrato consensual, Brasil.
2
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
2
Direito de família, Brasil.
2
Direito notarial, Brasil.
2
Dissolução da sociedade conjugal,...
2
Fé pública, Brasil.
2
Interesse de agir, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Partilha de bens, Brasil.
2
Partilha, Brasil.
2
Patrimônio, Brasil.
2
Prazo (processo civil), anulação,...
2
Promessa de compra e venda, Brasil.
2
Registro de imóveis, interpretaçã...
2
Registro público, Brasil.
2
Tabelião, Brasil.
2
Venda a descendente, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Adjudicação, Brasil.
1
Agente delegado, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arrolamento, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Ações nominativas, posse, compra ...
1
Bens imóveis, compra e venda, Bra...
1
Bens imóveis, transferência, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Casamento religioso, legislação, ...
1
Casamento, registro, inovação tec...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Concessão de uso, Brasil.
1
Condomínio, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato, registro, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito societário, Brasil.
1
Direitos reais, Brasil.
1
Divórcio consensual, aspectos con...
1
Divórcio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Divórcio, direitos e deveres, Bra...
1
Divórcio, jurisprudência, Brasil.
1
Documento eletrônico, Brasil.
1
Documento público, Brasil.
1
Escritura pública, averbação, Bra...
1
Escrituração, Brasil.
1
Estado civil, registro, Brasil.
1
Filho, proteção, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Fusão de empresa, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Homologação, Brasil.
1
Imposto sobre transmissão de bens...
1
Impostos, fato gerador, Brasil.
1
Imóvel rural, registro, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incorporação de empresa, Brasil.
1
Intercâmbio de informação, Brasil.
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Inventário, legislação, alteração...
1
Inventário, legislação, análise c...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Legislação, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Loteamento, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação, Brasil.
1
Normas técnicas, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pacto antenupcial, natureza juríd...
1
Partilha de bens, legislação, alt...
1
Partilha, legislação, análise com...
1
Pobre, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Reconciliação, Brasil.
1
Regime de bens, aspectos jurídico...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação consensual, aspectos co...
1
Separação consensual, doutrinas e...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Separação de corpos, Brasil.
1
Separação de corpos, registro, Br...
1
Separação de fato, Brasil.
1
Separação judicial, jurisprudênci...
1
Sociedade de fato, aspectos juríd...
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Tabelião, poderes e atribuições.
1
Testamento, Brasil.
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Transmissão de propriedade, regis...
1
Título executivo extrajudicial, B...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, aspectos jurídicos...
1
Usucapião, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
11
2010 - 2019
22
2004 - 2009
Tipo
38
Artigo
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