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Data do documentoTítuloAutor(es)
2010-09Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)Espíndola, Ruy Samuel
2011-07Motivação judicial e ação de improbidade: a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnaçãoEspíndola, Ruy Samuel
2004-04Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneasEspíndola, Ruy Samuel
2011-09Ação direta de inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina: legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
2011-09A Lei Ficha Limpa em revista e os empates no STF: liberdades políticas em questão e o dilema entre o politicamente correto e o constitucionalmente sustentávelEspíndola, Ruy Samuel
2014-07Princípios e retorno do pêndulo: crítica ao chamado neoconstitucionalismoEspíndola, Ruy Samuel
2005-05Reclamação constitucional com pedido de liminar: efeito vinculante em medida cautelar proferida em ação direta de inconstitucionalidade, motivos determinantes: legitimidade ativa do particular lesado: inaplicabilidade de aposentadoria compulsória a notários e registradoresEspíndola, Ruy Samuel; Santos, Rodrigo Valgas dos
2006-06Princípios constitucionais e atividade jurídico-administrativa: anotações em torno de questões contemporâneasEspíndola, Ruy Samuel
2004-10Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileiraEspíndola, Ruy Samuel
2011-04Democracia participativa: autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)Espíndola, Ruy Samuel

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