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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A consulta fiscal, a norma antielisiva e a segurança empresarial
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
;
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
2014-03
O controle fiscal, a elisão fiscal e o combate aos crimes contra a ordem tributária
Gonçalves, Antonio Baptista
2009-03
A evasão fiscal e a concorrência tributária como fatores de distorção do livre mercado
Santiago, Igor Mauler
2007-11
Como fica o planejamento tributário diante da denominada "Norma geral antielisão"?
Santos, Sandro Roberto dos
2013-07
Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
Moreira, André Mendes
2006-01
Normas anti-elisão e sigilo bancário
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2014-03
Elisão fiscal: o parágrafo único do artigo 116 do CTN e o propósito negocial na desconsideração de atos e negócios jurídicos
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
2014-03
Elisão e evasão fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-09
Breves reflexões da responsabilidade e regularidade fiscal no contexto societário da cisão parcial
Andrade, Leonardo Bezerra de
2009-09
Contingências e aspectos paradigmáticos do planejamento tributário
Longo, André Koller Di Francesco
Navegar
Autor
7
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Cavalcante, Diogo Lopes
2
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2
Cruz, Flávio Antônio da
2
Maranhão, Douglas Bonaldi
1
Andrade, Leonardo Bezerra de
1
Arnoni, Ramon Leandro Freitas
1
Buonicore, Bruno Tadeu
1
Ceolin, Guilherme Francisco
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Feitoza, Crisley de Sousa
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Gomes, Priscila
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Guerra, Luiz Antonio
1
Guerra, Luiz Felipe
1
Jobim, Eduardo de Sampaio Leite
1
Lacerda, Vinícius
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Machado, Allian Djeyce Rodrigues
1
Maia, Luiz Fernando
1
Martinelli Junior, Denis
1
McNaughton, Charles William
1
Medeiros, Frederico Batista dos S...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Miguel, Luciano Costa
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Moreira, André Mendes
1
Mota, Sergio Ricardo Ferreira
1
Muzzi, Veridiane Santos
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Nunes, Ricardo Pieri
1
Okuma, Alessandra
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Oliveira, Thaís Fabrícia Alves
1
Oliveira, Theodoro Luís Mallmann de
1
Reale Junior, Miguel
1
Rothmann, Gerd W.
1
Salomão Neto, Eduardo
1
Sampaio, Francisco José Marques
1
Santiago, Igor Mauler
1
Santos, Sandro Roberto dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Sellmann, Milena Zampieri
1
Silva, Alexandre Alberto Teodoro da
1
Silva, Reinaldo Marques da
1
Silva, Roberto Lopes da
1
Souza, Luciano Anderson de
1
Tonellatti, Norma Antônia Gavilãn
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
1
Zanello, Cristina
1
Zugman, Daniel Leib
1
Zylbert, Fábio
Assunto
30
Elisão fiscal, Brasil.
9
Fraude fiscal, Brasil.
8
Obrigação tributária, Brasil.
8
Sonegação fiscal, Brasil.
6
Tributação, Brasil.
5
Legislação tributária, Brasil.
4
Ilícito fiscal, Brasil.
4
Negócio jurídico, Brasil.
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Crime econômico, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
3
Transferência de capital, Brasil.
3
Transferência de recursos, nature...
2
Bem jurídico, Brasil.
2
Bitributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Crime contra a ordem tributária, ...
2
Direito penal econômico, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Grupo de sociedades, responsabili...
2
Grupo econômico, responsabilidade...
2
Ilícito fiscal, criminalização, B...
2
Impostos, fato gerador, cobrança,...
2
Norma jurídica, natureza fiscal, ...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Responsabilidade fiscal, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tributação, planejamento, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, Brasil.
1
Analogia (direito tributário), Br...
1
Ativo financeiro, legalização, Br...
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bebida, controle de produção, Bra...
1
Bens móveis, impostos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Carga tributária, redução, Brasil.
1
Clube de Regatas Vasco da Gama.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Concorrência internacional.
1
Concorrência, natureza fiscal, Br...
1
Contabilidade, natureza fiscal, B...
1
Contrato, aspectos sociais, Brasil.
1
Contrato, natureza fiscal, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa física), pro...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Contribuinte, Brasil.
1
Crime contra a ordem tributária, ...
1
Crime de colarinho branco. Brasil.
1
Crime do colarinho branco.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Decisão monocrática, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, interpretação...
1
Direito tributário, planejamento,...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Economia digital, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal, doutrinas e contro...
1
Elisão fiscal, legislação, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, Brasil.
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estratificação social, Brasil.
1
Evasão fiscal.
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Fiscalização tributária, aplicaçã...
1
Fiscalização tributária, parecer,...
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude contra credores, Brasil.
1
Função social, aspectos jurídicos...
1
Função social, impostos, Brasil.
1
Ilicíto fiscal. Brasil.
1
Ilícito fiscal, criminalização.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Impostos, planejamento, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Informação, Brasil.
1
Infração fiscal, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jogador de futebol, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, aspectos con...
1
Lavagem de dinheiro, aspectos jur...
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro.
1
Legislação tributária, alteração,...
1
Livre comércio.
1
Lucro tributável, Brasil.
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Moeda.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Obrigação tributária, fato gerado...
1
Obrigação tributária, parecer, Br...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Pequena empresa, competitividade,...
1
Política cambial, Brasil.
1
Política econômica, Brasil.
1
Preço de transferência, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Privilégios eclesiásticos, Brasil.
1
Produto industrializado, fiscaliz...
1
Produção industrial, impostos, Br...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviços e operações bancárias, a...
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, legislação, Brasil.
1
Sigilo bancário, natureza fiscal,...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade anônima, cisão, naturez...
1
Sociedade coligada, impostos, Bra...
1
Sociedade coligada, impostos, nor...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, controle, aplic...
1
Transferência de capital, aspecto...
1
Transferência de capital, doutrin...
1
Transparência da gestão fiscal, B...
1
Tratado, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
1
Tributo, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
36
2010 - 2019
11
2004 - 2009
Tipo
47
Artigo
9
Capítulo de Livro
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