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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-02
A investigação de paternidade, a recusa ao DNA e os artigos 231 e 232 do Código Civil de 2002
Coltro, Antônio Carlos Mathias
2004-11
A identificação humana por DNA pode substituir a identificação humana por impressão digital?
Novaes, Luiz Carlos Garcez
2012-10
A verdade biológica e a verdade adotiva: a construção da identidade plena do filho adotado
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
2014-08
Deserdação por falta de vínculo afetivo e de boa-fé familiar. Disinheritance by lack of emotional relationship and good faith in family
Pereira, Tarlei Lemos
1998-09
Adoção à brasileira : existência, efeitos e desconstituição.
Kopper, Max Guerra
2006-11
A Súmula 301 do STJ e seus precedentes
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
2013-04
O direito fundamental à identidade genética: realidade ou ficção?
Lunardi, Fabrício Castagna
2014-04
Coisa julgada secundum eventum probationis na ação de investigação de paternidade
Zufelato, Camilo
2009-08
Técnicas de reprodução assistida e o biodireito.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2014-04
A identificação genética na Lei nº 12.654/2012 e os princípios de direito processual penal no estado democrático de direito
Guedes, Gabriel Pinto
;
Felix, Yuri
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Autor
3
Nicolau Junior, Mauro
2
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2
Cambi, Eduardo
2
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2
Pereira, Tarlei Lemos
1
Alves, Giselle Borges
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barros, Marco Antonio de
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Coltro, Antônio Carlos Mathias
1
Cremasco, Suzana Santi
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Dias, Maria Berenice
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Felix, Yuri
1
Garcia, Marco Túlio Murano
1
Gonçalves, Helena de Toledo Coelho
1
Guedes, Gabriel Pinto
1
Guimarães, Marilene Silveira
1
Haddad, Carlos Henrique Borlido
1
Junqueira, Gustavo Octaviano Diniz
1
Kopper, Max Guerra
1
Lunardi, Fabrício Castagna
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Madaleno, Rolf
1
Martins, Rodrigo de Azevedo
1
Moro, Sergio Fernando
1
Moura, Cláudia Bellotti
1
Novaes, Luiz Carlos Garcez
1
Oliveira Junior, Márcio Silvio de
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pioli, Roberta Raphaelli
1
Queiroz, Pedro Gomes de
1
Serejo, Lourival
1
Souza, Hudson Fernandes de
1
Souza, Ionete de Magalhães
1
Souza, Rosane Feitosa de
1
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
1
Zufelato, Camilo
Assunto
19
Ação de investigação de paternida...
6
Coisa julgada (processo civil), B...
6
Filiação, Brasil.
6
Paternidade, Brasil.
6
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5
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4
Ação de investigação de paternida...
4
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4
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4
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3
Ação de investigação de paternida...
3
Ação de investigação de paternida...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
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3
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3
Identificação criminal, Brasil.
3
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3
Parentesco, Brasil.
3
Princípio da razoabilidade, Brasil.
3
Reconhecimento de filho, Brasil.
2
Adoção, Brasil.
2
Ação investigatória de paternidad...
2
Biodireito, Brasil.
2
Bioética, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Deserdação, Brasil.
2
Deserdação, história.
2
Embrião, proteção, Brasil.
2
Fecundação, ética, Brasil.
2
Feto, proteção, Brasil.
2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Condenação criminal, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
Direito à intimidade, aspectos ju...
1
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1
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1
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1
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1
Erro judiciário, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Identificação criminal, aspectos ...
1
Identificação criminal, banco de ...
1
Identificação criminal, doutrinas...
1
Identificação criminal, jurisprud...
1
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1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Perícia médico-legal, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Presunção legal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
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1
Prova pericial, Brasil.
1
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1
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1
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1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
1
Útero de aluguel, regulamentação,...
Data do Documento
3
2020 - 2022
15
2010 - 2019
20
2000 - 2009
4
1998 - 1999
Tipo
41
Artigo
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