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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12
Posse de drogas para consumo : uma velha discussão, sob novos argumentos.
Faccini Neto, Orlando
2013-01
Reflexões sobre a pena criminal e a liberdade de vontade
Faccini Neto, Orlando
2012-08
Prova ao acaso - os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas - Portugal e Brasil(Parte I)
Faccini Neto, Orlando
2012-10
Prova ao acaso : os conhecimentos fortuitos nas escutas telefônicas, os limites do direito e as vanidades normativas : Portugal e Brasil
Faccini Neto, Orlando
2005-11
Atualidades sobre as medidas de segurança
Faccini Neto, Orlando
2016-10
A tese de clemência no Tribunal do Júri : uma solução possível.
Faccini Neto, Orlando
2013-02
Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional
Faccini Neto, Orlando
2003-10
Notas sobre a ilicitude na perspectiva da comunicabilidade das instâncias
Faccini Neto, Orlando
2005-01
Corolários da Lei 10792/03 no panorama da execução penal
Faccini Neto, Orlando
2013-01
Embriaguez na condução de veículo e homicídio: estudo de um critério
Faccini Neto, Orlando
Navegar
Autor
1
Sá, Getúlio Humberto de
Assunto
2
Caso fortuito.
2
Crime, Brasil.
2
Delação premiada, Brasil.
2
Escuta clandestina.
2
Interceptação telefônica, crítica...
2
Prova criminal, direito comparado...
2
Violação de comunicação, controle...
1
Absolvição, Brasil.
1
Absolvição, legislação, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Autonomia da vontade.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Compliance, responsabilidade pena...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime sexual, Brasil.
1
Crime tentado, Brasil.
1
Crime, projeto de lei, Brasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Culpabilidade, jurisprudência, Br...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Detração penal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, filosofia.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Doente mental, responsabilidade p...
1
Doença mental, proteção, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade penal, ...
1
Entorpecente, consumo, doutrinas ...
1
Estado de necessidade, Brasil.
1
Estupro, Brasil.
1
Função da pena privativa de liber...
1
Função preventiva.
1
Função reafirmadora e ordenamento.
1
Função restributiva.
1
Gestor, responsabilidade penal, B...
1
Homicídio, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instância, Brasil.
1
Interceptação telefônica, jurispr...
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Interceptação telefônica, legisla...
1
Inviolabilidade pessoal.
1
Liberdade individual, proteção, B...
1
Liberdade.
1
Livramento condicional.
1
Medida de segurança, Brasil.
1
Ontologia jurídica.
1
Pena (direito penal), Brasil.
1
Pena.
1
Periculosidade (direito penal), B...
1
Pobreza, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Portugal. [Código de processo pen...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Privacidade, Brasil.
1
Progressão de regime.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Sanção penal.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Teoria eclética.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tomada de posição.
1
Toxicomania (direito penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
3
2003 - 2009
Tipo
15
Artigo
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