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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Instituições de arrendamento financeiro : ISQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza : incidente em operações de leasing
Fachin, Luiz Edson
2012-01
Sustentabilidade e direito privado: funções derivadas das titularidades patrimoniais
Fachin, Luiz Edson
2010-03
Inovação e tradição do direito de família contemporâneo sob o novo código civil brasileiro
Fachin, Luiz Edson
2004-10
A "reconstitucionalização" do direito civil brasileiro: lei nova e velhos problemas à luz de dez desafios
Fachin, Luiz Edson
2007-12
Análise crítica, construtiva e de índole constitucional da disciplina dos direitos da personalidade no código civil brasileiro: fundamentos, limites, transmissibilidade
Fachin, Luiz Edson
2003-02
Apreciação crítica do Código Civil de 2002 na perspectiva constitucional do direito civil contemporâneo
Fachin, Luiz Edson
2011-08
Famílias: entre o público e o privado. Problematizando espacialiddes à luz da fenomenologia paralática
Fachin, Luiz Edson
2012-07
A arbitragem e o Poder Judiciário na perspectiva da advocacia arbitral nas controvérsias interprivadas
Fachin, Luiz Edson
2010-11
Responsabilidade civil contemporânea no Brasil: notas para uma Aproximação
Fachin, Luiz Edson
2011
Conceituação do Direito de propriedade
Fachin, Luiz Edson
Navegar
Autor
1
Fortes, Luiz Henrique Krassuski
1
Silva, Roberta Zumblick Martins da
Assunto
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Autonomia privada, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Constituição, aspectos econômicos...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direito constitucional, filosofia...
2
Direito de propriedade, Brasil.
2
Função social da propriedade, Bra...
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Propriedade.
2
Setor privado, responsabilidade, ...
2
Solução de conflito, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Assédio moral, Brasil.
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Coisa julgada (processo civil), j...
1
Coisa julgada (processo civil).
1
Competência tributária dos municí...
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concentração urbana, Brasil.
1
Contrato, responsabilidade civil,...
1
Crédito, Brasil.
1
Código civil, doutrinas e controv...
1
Direito civil, Brasil.
1
Direito civil, doutrinas e contro...
1
Direito civil, inovação, Brasil.
1
Direito civil, legislação, altera...
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito de propriedade.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Direitos reais.
1
Eficácia, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Eutanásia, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, aspectos sociai...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Imposto municipal, parecer, Brasil.
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Leasing, impostos, Brasil.
1
Prestação de serviços, aspectos c...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo cautelar, jurisprudência.
1
Processo cautelar.
1
Propriedade industrial.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Propriedade urbana, Brasil.
1
Propriedade, direito comparado.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Questão agrária, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos con...
1
Relações familiares, doutrinas e ...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Brasil.
1
Responsabilidade civil, coletânea...
1
Responsabilidade civil, direito c...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Sociedade de consumo, Brasil.
1
Sociedade de fato, Brasil.
1
Terra devoluta, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
14
2010 - 2019
3
2000 - 2009
4
1990 - 1999
3
1987 - 1989
Tipo
24
Artigo
1
Capítulo de Livro
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