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Data do documento
Título
Autor(es)
2002-06
Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
Faraco, Alexandre Ditzel
2014-04
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Martinez, Ana Paula
;
Jasper, Eric Hadmann
2009-04
Democracia e mídia: fundamentos para uma análise jurídica
Faraco, Alexandre Ditzel
2009-04
Democracia e mídia: fundamentos para uma análise jurídica
Faraco, Alexandre Ditzel
2012-07
Novo marco regulatório da televisão por assinatura
Faraco, Alexandre Ditzel
2013-10
Direito concorrencial e regulação
Faraco, Alexandre Ditzel
2014-04
Sanções não pecuniárias por infrações contra a ordem econômica
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Martinez, Ana Paula
;
Jasper, Eric Hadmann
2014-01
A judicialização de políticas regulatórias de telecomunicações no Brasil
Faraco, Alexandre Ditzel
;
Pereira Neto, Caio Mario da Silva
;
Coutinho, Diogo R.
;
Fórum
2015-07
Economia e interpretação jurídica
Faraco, Alexandre Ditzel
2010-01
Democracia e regulação das redes eletrônicas de comunicação: rádio, televisão, Internet: novos cenários
Faraco, Alexandre Ditzel
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Autor
2
Jasper, Eric Hadmann
2
Martinez, Ana Paula
1
Coutinho, Diogo R.
1
Pereira Neto, Caio Mario da Silva
Assunto
3
Agência reguladora, Brasil.
3
Conselho Administrativo de Defesa...
2
Cartel, Brasil.
2
Comunicação social. aspectos polí...
2
Concorrência pública, aspectos ju...
2
Concorrência, Brasil.
2
Concorrência, direito comparado, ...
2
Democracia.
2
Infração, Brasil.
2
Meios de comunicação.
2
Ordem econômica, Brasil.
2
Participação social, aspectos jur...
2
Regulação jurídica, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Agência Nacional de Telecomunicaç...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Lei 12.529, de 30 de nov...
1
Decisão judicial, aspectos econôm...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito e economia, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Meios de comunicação de massa, re...
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Políticas públicas, regulação, Br...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Telecomunicação, Brasil.
1
Telecomunicação, controle judicia...
1
Telecomunicação, organização, Bra...
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Telecomunicação.
1
Televisão por assinatura, legisla...
1
Televisão por assinatura, regulaç...
Data do Documento
7
2010 - 2015
4
2002 - 2009
Tipo
11
Artigo
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