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Resultado 1-10 de 13.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-06
A Lei nº 12.403/2011 e as alterações promovidas no Código de Processo Penal
Farias, Vilson
2019-10
Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3º), e Lei dos crimes raciais (Lei nº 7.716/1989).
Farias, Vilson
;
Conti, Gabriel Machado da Silva
;
Cunha, Cláudia Letícia Pinto da
2008-07
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de Processo Penal)
Farias, Vilson
2016-09
O novo CPC comentado assunto por assunto.
Farias, Vilson
;
Avila, Leonardo Silva
;
Rodrigues, Diogo Balbinoti
;
Domingues, Graciele Miranda
2019-12
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal.
Farias, Vilson
;
Ávila, Leonardo Silva
2012-06
Sacrifício de animais em cultos religiosos
Farias, Vilson
;
Seidel, Thiago
2018-04
Ajuizamento de medida cautelar inominada oriunda do Código de processo civil pelo Ministério Público e pela defesa na área penal.
Farias, Vilson
;
Avila, Leonardo Silva
2019-10
Leis que combatem crimes raciais : injúria racial (Código penal, artigo 140, § 3°), e Lei dos crimes raciais (Lei n° 7.716/1989).
Farias, Vilson
2009-09
Considerações em torno da Lei 11.719/ 2008
Farias, Vilson
2008-12
Considerações em torno da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008: (que alterou dipositivos do Código de processo penal)
Farias, Vilson
Navegar
Autor
2
Avila, Leonardo Silva
1
Conti, Gabriel Machado da Silva
1
Cunha, Cláudia Letícia Pinto da
1
Domingues, Graciele Miranda
1
Rodrigues, Diogo Balbinoti
1
Seidel, Thiago
1
Ávila, Leonardo Silva
Assunto
2
Absolvição, Brasil.
2
Apelação (processo penal), Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Defesa (processo penal), Brasil.
2
Desaforamento, Brasil.
2
Interrogatório (processo penal), ...
2
Intimação (processo penal), Brasil.
2
Jurado, Brasil.
2
Júri, Brasil.
2
Libelo crime acusatório, Brasil.
2
Liberdade provisória, jurisprudên...
2
Medida cautelar, jurisprudência, ...
2
Prisão preventiva, jurisprudência...
2
Procedimento, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Pronúncia (processo penal), Brasil.
2
Racismo, Brasil.
2
Tribunal do júri, competência, Br...
1
Absolvição.
1
Animal, Rio Grande do Sul (RS).
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Causalidade (direito).
1
Culpabilidade.
1
Culto, Rio Grande do Sul (RS).
1
Código de trânsito, modificação, ...
1
Dano (direito penal).
1
Discriminação racial, Brasil.
1
Embriaguez, legislação, Brasil.
1
Injúria grave, Brasil.
1
Injúria, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Perigo (direito penal).
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Procedimento, alteração, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo penal, alteração, Brasil.
1
Prova criminal, Brasil.
1
Religião e direito, Rio Grande do...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, jurisprud...
1
Responsabilidade penal.
1
Risco, aspectos jurídicos.
1
Ritos e cerimônias, legislação, R...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sequestro, Brasil.
1
Suspensão do processo, Brasil.
1
Tipicidade.
1
Trânsito, criminalização, Brasil.
1
Videoconferência.
1
Vítima.
Data do Documento
9
2010 - 2019
4
2008 - 2009
Tipo
13
Artigo
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