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Título
Autor(es)
2005-05
Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2004-06
Teoria da criação dos impostos: lei complementar x lei ordinária
Caram, Danilo Theml
2009-03
Imposto sobre serviços
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
2010-10
A contribuição em atraso dos segurados obrigatórios do regime geral da Previdência Social
Ramalho, Marcos de Queiroz
2010-07
Ainda o fato gerador
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Siqueira, Junio Graciano Homem de
2001-09
A norma antielisão e seus efeitos - Artigo 116, parágrafo único do CTN
Estrella, André Luiz Carvalho
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
2015-05
Utilização de EPI quando do ruído
Martinez, Wladimir Novaes
2004-07
Limites das normas antielisivas
Mello, Luís Fernando Xavier Soares de
;
Gutierrez, Eduardo
2011
Breves considerações sobre a renda
Andrade, Denise Erse
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Autor
4
Martins, Ives Gandra da Silva
3
Estrella, André Luiz Carvalho
2
Afonso, Sylvio César
2
Machado, Hugo de Brito
2
Ramalho, Marcos de Queiroz
2
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2
Santos, Liziane dos
1
Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
1
Andrade, Denise Erse
1
Calil, Rogério Said
1
Caram, Danilo Theml
1
Carneiro, Thiago Queiroz
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Cavazzani, Ricardo Duarte
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Cunha, Carlos Renato
1
Fernandes, Ana Paula
1
Ferragut, Maria Rita
1
Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
1
Figueiredo, Silvia Bellandi Paes de
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
García, Eusebio González
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Gutierrez, Eduardo
1
Justiniano, Maria Augusta F.
1
Lemos, Diego Fernando Sartori
1
Lima, Edcarlos Alves
1
Lins, Robson Maia
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Malheiros, Carlos Araguaia
1
Margraf, Alencar Frederico
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Mendes, Alessandra Torres Vaz
1
Montes Netto, Carlos Eduardo
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Nunes, Danilo Henrique
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Oliveira, Victor Falcão Sande e
1
Razaboni Junior, Ricardo Bispo
1
Rebouças, Sérgio Bruno Araújo
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
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Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
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Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
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Siqueira, Junio Graciano Homem de
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Souza, Cristiano Silvestrin de
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Legislação tributária, Brasil.
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Legislação tributária, direito co...
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Princípio da consunção, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
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Bitributação, Brasil.
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Contribuição previdenciária, Brasil.
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Medida provisória, Brasil.
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Mercadoria apreendida, Brasil.
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Sanção tributária, Brasil.
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Sujeição passiva, Brasil.
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1
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Data do Documento
9
2020 - 2022
20
2010 - 2019
21
2001 - 2009
Tipo
45
Artigo
5
Capítulo de Livro
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