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Título
Autor(es)
2011-03
A legitimidade da Defensoria Pública para a ação civil pública ambiental e a condição de pessoa necessitada em termos (socio)ambientais : uma questão de acesso à Justiça (socio)ambiental
Fensterseifer, Tiago
2015-04
Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "teoria do diálogo das fontes".
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2007-02
O princípio da solidariedade como marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito contemporâneo
Fensterseifer, Tiago
2008-10
O papel do Poder Judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais
Fensterseifer, Tiago
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-04
Breves Considerações sobre os Deveres de Proteção do Estado e a Garantia da Proibição de Retrocesso em Matéria Ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2008-04
A legitimidade da defensoria pública para a propositura da ação civil pública ambiental
Fensterseifer, Tiago
2008-07
A tutela do ambiente e o papel do Poder Judiciário à luz da Constituição Federal de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2011-08
O controle judicial das políticas públicas destinadas à efetivação do direito fundamental das pessoas necessitadas à assistência jurídica integral e gratuita
Fensterseifer, Tiago
2013-07
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental: à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
Navegar
Autor
11
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Furian, Leonardo
Assunto
8
Proteção ambiental, Brasil.
6
Direitos e garantias individuais,...
4
Acesso à justiça, Brasil.
4
Proteção ambiental, aspectos cons...
3
Defensoria pública, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Responsabilidade do Estado, Brasil.
2
Administração de risco ambiental,...
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2
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2
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2
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2
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2
Solidariedade, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
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1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a pessoa, Brasil.
1
Defensoria pública, competência, ...
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Fontes do direito, aspectos ambie...
1
Função jurisdicional, aspectos co...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Mudança do clima, Brasil.
1
Poder judiciário, aspectos consti...
1
Poder judiciário, competência, Br...
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Políticas públicas, controle judi...
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Propriedade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental, responsabilid...
1
Proteção jurisdicional, controle,...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Saneamento ambiental, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
Data do Documento
11
2010 - 2019
7
2006 - 2009
Tipo
18
Artigo
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