Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-03Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2017-10Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte
2017-07Acúmulo de cargos na administração pública : o controvertido parecer nº 145/98 da Advocacia-Geral da União à luz da jurisprudência pátria.Fernandes, Rafael Laffitte
2017-10Da capacidade de inovação normativa jurídica do poder judiciário : analisando o dogma do "legislador negativo".Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2021-12Liberdade de expressão e a não recepção do artigo 26 da Lei de segurança nacional.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
2021-08Antecedentes criminais, discriminação no âmbito laboral e direito ao esquecimento.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022-01Direito ao esquecimento : alguns apontamentos de sua repercussão no direito trabalhista.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso
2022-01Liberdade de expressão e a não recepção do artigo 26 da Lei de segurança nacional.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte; Barros, Terezinha Cabral de Albuquerque Neta
2022-01Crimes de abuso de autoridade e o processo administrativo disciplinar federal : necessidade de reconstrução do juízo de admissibilidade.Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Fernandes, Rafael Laffitte

Navegar