Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-12Funcionalização da posse e do ius possessionis : do novo sentido do quieta non movere! ao manejo abusivo das ações possessórias.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2018-03As sanções e consequências do abuso do direito na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-05O significado do "abuso do direito" na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-07O que restou da crise dos subprimes : notas críticas sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do equilíbrio dos contratos imobiliários.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2019-07Entre o “abuso do poder econômico” e o “abuso do direito” : o caso da incorporadora oportunista.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2021-01Da presunção de paternidade à multiparentalidade biológica : o parentesco como sanção processual.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel; Lima, Bárbara Ferreira
2019-08O problema do controle concentrado de constitucionalidade de leis orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2022-01O bairro através do direito e da economia : um modelo analítico para restrições convencionais de loteamentos urbanos.Fernandes Junior, João Gilberto Belvel
2023-04Nem a Teixeira de Freitas, nem a Nina Rodrigues : razão, raça e deficiência nos modelos brasileiros de capacidade civil.Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade; Fernandes Junior, João Gilberto Belvel

Navegar