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Título
Autor(es)
2011
Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2011
Mutação, reforma e revisão das normas constitucionais.
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2011
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2011
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2011
O ensino religioso nas escolas públicas: exêgese parágrafo 1º do art. 210 da CF de 05.10.1988
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2006-01
Medidas provisórias e segurança jurídica: a inconstitucionalidade do art. 2º da Emenda Constitucional 32/2001.
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2010-04
O constitucionalismo contemporâneo na recente jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
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2013-01
A dignidade da pessoa humana nos meios de comunicação social
Ferraz, Anna Candida da Cunha
2007-09
O Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil
Ferraz, Anna Candida da Cunha
;
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Autor
1
Almeida, Fernanda Dias Menezes de
Assunto
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Disposições constitucionais trans...
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1
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1
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1
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1
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1
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Norma constitucional, regulamenta...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Revisão constitucional, Brasil.
1
Soberania popular,
Data do Documento
6
2011
1
2006
1
2007
1
2010
1
2013
Tipo
6
Capítulo de Livro
4
Artigo
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