Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
5
Próximo
Resultado 1-10 de 43.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-01
Suspeição e impedimento em arbitragem: sobre o dever de revelar na Lei 9.307/1996
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-11
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-05
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-09
Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar nº 118/05
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05
Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-11
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07
Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-09
Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ - Consideraçõessobre o tema a partir do princípio federativo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-03
Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitância
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Navegar
Autor
2
Maranhão, Juliano Souza de Albuqu...
1
Brito, Thiago Francisco da Silva
1
Greco, Marco Aurélio
Assunto
3
Competência tributária, Brasil.
2
Arbitragem, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Concorrência, Brasil.
2
Constituição, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Imunidade tributária, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Privacidade, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Agente político, Brasil.
1
Agência reguladora, aspectos jurí...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Alvará de construção, São Paulo (...
1
Arquivamento (processo penal).
1
Assembleia constituinte, Brasil.
1
Ato complementar.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato institucional.
1
Bancos, Brasil.
1
Biodiversidade, conservação.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei antitruste (1994)].
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Brasil. [Lei n. 12.485, de 12 de ...
1
Candidato político, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Compra e venda.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Concurso público, Brasil.
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Confissão extrajudicial, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Defesa nacional, aspectos constit...
1
Democracia, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desigualdade regional, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, poderes e atri...
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito de construir, São Paulo (...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito municipal, São Paulo (Est...
1
Direito notarial, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eleição, análise, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa, extinção, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Exceção de impedimento, Brasil.
1
Exceção de suspeição, Brasil.
1
Faturamento, aspectos constitucio...
1
Faturamento, natureza fiscal, Bra...
1
Federação, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Forças armadas, aspectos constitu...
1
Igualdade social, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incentivo à exportação, legislaçã...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Lei complementar, interpretação, ...
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Liberdade de consciência, Brasil.
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Liberdade de palavra, Brasil.
1
Licença para construção, São Paul...
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Livro eletrônico, impostos, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Multa.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Ordem econômica, aspectos constit...
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Partido político, aspectos consti...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Permuta.
1
Pobreza, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder constituinte.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder político, Brasil.
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Política ambiental, conservação, ...
1
Política antitruste, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prejuízo, Brasil.
1
Prejuízo, legislação, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, natur...
1
Privacidade, aspectos jurídicos.
1
Processo eleitoral, regulamentaçã...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propaganda, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, regulação, Brasil.
1
Receita, aspectos constitucionais...
1
Receita, natureza fiscal, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Revogação.
1
Rodovia.
1
Segredo profissional, Brasil.
1
Sentença arbitral, anulação, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Serviço de telefonia, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sigilo bancário, fiscalização, Br...
1
Sigilo comercial, fiscalização, B...
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Sistema político.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sistema viário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Suspeição, Brasil.
1
Telecomunicação, regulação, Brasil.
1
Televisão a cabo, regulação, Brasil.
1
Teoria crítica.
1
Teoria do direito.
1
Tombamento, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2022
30
2010 - 2019
6
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1985 - 1989
Tipo
36
Artigo
7
Capítulo de Livro
Voltar ao topo da página