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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Temas de direito processual : a lesividade como requisito da ação popular
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2011-09
Anotações sobre o inquérito civil e o projeto da nova lei da ação civil pública: (PL 5.139/2009)
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-07
Segredo de justiça - aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2011-02
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-02
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2010-11
Aspectos da prescrição na ação popular e a regra do art. 37, § 5º, da CF
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2008-01
Segredo de justiça: aspectos processuais controvertidos e liberdade de imprensa
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Chueiri, Miriam Fecchio
2015-12
O segredo de justiça no novo Código de processo civil : análise das principais inovações.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Gomes Junior, Luiz Manoel
2018-09
Hermenêutica e uniformização da jurisprudência : critérios da coerência e integridade da decisão e incidente de resolução de demandas repetitivas.
Gomes Junior, Luiz Manoel
;
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
2019-03
Fornecimento eletrônico de dados pessoais dos consumidores : responsabilidade civil objetiva e solidária e o dano social.
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser
;
Rosa, André Luís Cateli
Navegar
Autor
10
Gomes Junior, Luiz Manoel
6
Chueiri, Miriam Fecchio
5
Rosa, André Luís Cateli
2
Cardoso, Kelly
1
Ferreira Filho, Adelino Borges
1
Lima, Wellington Henrique Rocha de
1
Rosa, André Luis Cateli
Assunto
5
Interesse público, Brasil.
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Ação popular, Brasil.
3
Inviolabilidade de segredo, legis...
3
Liberdade de imprensa, Brasil.
3
Publicidade (direito), Brasil.
3
Relação de consumo, Brasil.
3
Segredo (direito constitucional),...
3
Ética jornalística, aspectos jurí...
2
Ação coletiva, Brasil.
2
Comércio eletrônico, Brasil.
2
Curatela, Brasil.
2
Indenização (direito civil), Brasil.
2
Prescrição (processo civil), Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reparação do dano (direito civil)...
1
Anulação (direito), Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, projeto de le...
1
Cadastro de pessoal, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Combate à corrupção, Brasil.
1
Conciliação (direito), Brasil.
1
Consumo, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contrato, revisão, resolução, Bra...
1
Covid-19, aspectos jurídicos, Bra...
1
COVID-19, Brasil, 2020.
1
Covid-19, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Brasil.
1
Curatela, jurisprudência, Ribeirã...
1
Dano (direito civil), prevenção, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito, aspectos econômicos, Bra...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficiência, Brasil.
1
Empresa, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Esterilização reprodutiva, aspect...
1
Grupo econômico, responsabilidade...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Ilegalidade, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interdição civil, Itália.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Mediação, Brasil.
1
Nulidade dos atos jurídicos, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo judicial, Brasil.
1
Proteção de dados pessoais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Resolução de conflitos, Países da...
1
Responsabilidade civil, aspectos ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Segredo, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Taxa de juros, capitalização, leg...
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tomada de decisão, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
7
2020 - 2022
10
2010 - 2019
3
2008 - 2009
Tipo
20
Artigo
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