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Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-12Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro : vedação ou dever.Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Bonizzi, Marcelo José Magalhães
2017-01Ação direta interventiva : subsidiariedade como requisito para a procedência do pedido na lei 12.562/2011.Marinho, Caio Castagine; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2017-01Aposentadoria dos servidores públicos sujeitos à regra de transição da Emenda constitucional nº 20/98 e a proposta de reforma da previdência : PEC nº 287.Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Gabarra, Rafael Miranda
2021-05Ativismo judicial, indisponibilidade de bens e ação de improbidade administrativa.Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Gustavo Henrique Schneider
2012-01A Emenda constitucional 57 e a convalidação da declaração de inconstitucionalidade.Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Romeu, Luciana Campanelli
2021-05Da relação jurídica e o fato gerador no direito tributário : a subsunção do fato à norma nas lides tributárias.Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
2021-10A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais.Montes Netto, Carlos Eduardo; Paiola, Jonathas Celino; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
2021-09A efetividade da execução nas ações de obrigação de pagar quantia certa e as técnicas processuais vigentes.Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Nunes, Danilo Henrique; Montes Netto, Carlos Eduardo
2022-03Os negócios jurídicos processuais atípicos como forma de acesso à justiça em tempos de pandemia e no pós-pandemia.Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves; Montes Netto, Carlos Eduardo; Nunes, Danilo Henrique

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