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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado democrático de direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2006-03
Ação Civil Pública e acesso à justiça
Filardi, Hugo
2008-01
Conceito de ofensa direta à constituição para fins de cabimento de recurso extraordinário: normas constitucionais abertas de direito processual, inafastabilidade da tutela jurisdicional e motivação das decisões judiciais
Filardi, Hugo
2011-11
Análise crítica da proposta de emenda constitucional dos recursos: PEC 15/2011: proposta de compatibilização dos princípios constitucionais do acesso à Justiça, devido processo legal, contraditório, ampla defesa, duração razoável do processo e efetividade da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
2019-03
O futuro da justiça, por José Carlos Barbosa Moreira: alguns mitos, em especial, o da onipotência das normas.
Filardi, Hugo
2007-07
Cumprimento de sentença: comentários sobre a Lei 11.232/2005
Filardi, Hugo
2019-11
Ações probatórias autônomas.
Filardi, Hugo
2019-05
Positivação de princípios no Código de processo civil.
Filardi, Hugo
2022-04
Críticas – algumas construtivas e outras nem tanto - à desjudicialização da execução civil.
Filardi, Hugo
2005-06
Democracia e processo: breves reflexões sobre a influência do Estado Democrático de Direito na prestação da tutela jurisdicional
Filardi, Hugo
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Assunto
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Duração razoável do processo, Bra...
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
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Controle da constitucionalidade, ...
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Código de processo civil, projeto...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
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Execução (processo civil), crític...
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Honorários, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Judiciário, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Livre convencimento, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Modificações legislativas, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, doutrinas e con...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prestação jurisdicional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio processual, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Projeto de lei, doutrinas e contr...
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Prova (processo civil), legislaçã...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2022
4
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
10
Artigo
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