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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-07
A múltipla atividade no cálculo do salário-de-benefício: anacronismo e ilegalidade
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-07
Parâmetros legais objetivos para uma (re)construção do conceito de pobreza na LOAS.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-01
Transexualidade e aposentadoria no regime geral de previdência.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2013-07
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2016-12
Por uma nova ética para a aposentadoria de governadores e prefeitos.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2004-10
Estatuto do idoso: inconstitucionalidade do artigo 34 e seus reflexos no benefício assistencial da LOAS
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2009-07
Considerações sobre a natureza jurídica dos prazos previstos no artigo 103 da Lei n. 8.219/91
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2015-09
Requerimento administrativo prévio no INSS versus inafastabilidade do acesso à jurisdição
Fluminhan, Vinícius Pacheco
;
Teodoro, Maurita Baldin Altino
2013-09
A ilegítima aplicação da taxa referencial para atualização monetária dos débitos judiciais do Regime Geral de Previdência Social
Fluminhan, Vinícius Pacheco
2018-07
Auxílio-doença, alta programada e o entendimento recente da TNU.
Fluminhan, Vinícius Pacheco
Navegar
Autor
1
Anjos, Marco Antonio dos
1
Columbu, Francesca
1
Ribas, Cintia Nerbass
1
Serra, Márcia Milena Pivatto
1
Teodoro, Maurita Baldin Altino
Assunto
8
Benefício previdenciário, Brasil.
4
Previdência social, Brasil.
2
Aposentadoria, Brasil.
2
Benefício previdenciário, reajust...
2
Correção monetária, Brasil.
2
Correção monetária, legislação, B...
2
Demanda judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Débito, Brasil.
2
Juros de mora, Brasil.
2
Juros de mora, legislação, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adoção, jurisprudência, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria por tempo de serviç...
1
Aposentadoria, aspectos morais, B...
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Auxílio-reclusão, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício assistencial ao idoso e...
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, revisão...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Condição da ação, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Envelhecimento da população, Brasil.
1
Filho (direito de família), Brasil.
1
Governador, aposentadoria, Brasil.
1
Idoso, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Idoso, discriminação, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Idoso, proteção, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Invalidez, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Isonomia salarial, aspectos const...
1
Legislação social, Brasil.
1
Licença maternidade, jurisprudênc...
1
Maioridade, Brasil.
1
Mercado de trabalho, Campinas, Re...
1
Omissão legislativa, Brasil.
1
Pensão civil, Brasil.
1
Perícia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, proteção,...
1
Pobreza, aspectos constitucionais...
1
Política social, Brasil.
1
Prefeito, aposentadoria, Brasil.
1
Princípio constitucional, doutrin...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Relações humanas, aspectos jurídi...
1
Renda familiar, Brasil.
1
Renda, Brasil.
1
Salário de benefício, base de cál...
1
Seguridade social, Brasil.
1
Trabalhador idoso, discriminação,...
1
Trabalhador idoso, pesquisa, Camp...
1
Transexual, aspectos jurídicos, B...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2021
10
2010 - 2019
2
2004 - 2009
Tipo
15
Artigo
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