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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
Implicações tributárias do Repes e do Recap
Folloni, André
2014-07
A aplicação da actio nata no redirecionamento das execuções fiscais e seus reflexos no desenvolvimento e na segurança jurídica
Folloni, André
;
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
2013-07
O direito tributário diante da complexidade econômica e socioambiental ou: para além de Souto sem sair de Souto nos 50 anos da teoria geral de Becker
Folloni, André
2008-10
O Direito Tributário em complexidade: necessário e desafiante
Folloni, André
2012-07
Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
Folloni, André
2011-07
Estabilidade das atividades econômicas e os efeitos da ação rescisória contra decisão favorável ao contribuinte
Souza, James J. Marins de
;
Folloni, André
2013-05
Direito tributário e desenvolvimento sustentável no estado socioambiental
Folloni, André
2018-03
Proporcionalidade e a igualdade como limitação à tributação extrafiscal.
Folloni, André
;
Floriani Neto, Antonio Bazilio
;
Maiolli, Michelle Nobre
2019-12
Globalização e corrupção em uma sociedade complexa.
Folloni, André
;
Garcia, Fluvio Cardinelle Oliveira
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Autor
1
Floriani Neto, Antonio Bazilio
1
Garcia, Fluvio Cardinelle Oliveira
1
Maiolli, Michelle Nobre
1
Rocha, Lara Bonemer Azevedo da
1
Souza, James J. Marins de
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Prescrição tributária, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Ação rescisória, aspectos econômi...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens de capital, impostos, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Conservação da natureza, impostos...
1
Corrupção.
1
Criminalidade.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito tributário.
1
Economia, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Exportação, empresa, impostos, is...
1
Globalização.
1
Imposto de exportação, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Incentivo fiscal, empresa, Brasil.
1
Informação tecnológica, empresa, ...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção, Brasil.
1
Isenção tributária, empresa, Brasil.
1
Parafiscalidade, Brasil.
1
Política aduaneira, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro de acidente do trabalho, n...
1
Sociedade comercial, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, análise, legislação, jur...
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
9
Artigo
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