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Data do documentoTítuloAutor(es)
2021-01Alguns apontamentos sobre a responsabilidade ativa mediante a prestação de contas e a prevenção de danos por meio de conformidades : a Lei geral de proteção de dados e a tutela do consumidor em construção.Franzolin, Cláudio José; Valente, Victor Augusto Estevam
2017-04Princípio do desenvolvimento sustentável e os resíduos sólidos.Franzolin, Cláudio José; Roque, Luana Reis
2009-07Negócios jurídicos: interpretação, integração, conteúdo negocial e efeitosFranzolin, Cláudio José
2017-01A política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos.Franzolin, Cláudio José
2016-04Compras coletivas efetuadas pela internet : nova realidade da sociedade em rede.Franzolin, Cláudio José; Néspoli, Bruna; Villas Bôas, Regina Vera
2019-01Obrigação "propter rem" e direito ambiental : análise à luz de casos decididos no Superior Tribunal de Justiça.Franzolin, Cláudio José; Castro, Isabella Silveira de
2018-09Proteção ambiental e direito do consumidor : para um consumo sustentável em construção.Franzolin, Cláudio José
2018-11Contratos de consumo de venda e compra de aparelhos móveis (celulares) e deveres pós-contratuais a partir do diálogo entre direito do consumidor e política nacional de resíduos sólidos (L. 12.305/2010).Franzolin, Cláudio José; Favaretto, Natália
2019-01Emissões de poluentes em veículos e empresas transnacionais : a tutela ambiental na sociedade de consumo e os desafios no cenário internacional.Franzolin, Cláudio José; Vieira, Luciane Klein

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