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Título
Autor(es)
2003-03
Embargos à execução fiscal e penhora insuficiente
Freire Junior, Américo Bedê
2004-09
Os poderes do juiz nas ações coletivas e breves sugestões de lege ferenda ao aprimoramento do processo coletivo
Freire Junior, Américo Bedê
2004-07
O processo penal e o princípio de que ninguém pode se beneficiar de sua própria torpeza
Freire Junior, Américo Bedê
2017-10
A prisão preventiva e as questões da ordem pública e da duração razoável da prisão.
Venturin, Brunna Pessotti
;
Freire Junior, Américo Bedê
2017-12
A gravação ambiental sobre o Presidente da República, Michel Temer, e a análise da licitude de eventual prova de crime.
Burke, Anderson
;
Freire Junior, Américo Bedê
2017-04
Polícia e Estado democrático de direito.
Freire Junior, Américo Bedê
2006-04
Júri : comentários pontuais sobre a reforma do processo penal em relação ao tribunal do júri : PL 4203/01.
Freire Junior, Américo Bedê
2018-05
Os diálogos institucionais como ferramenta de garantia do equilíbrio entre os poderes estatais : o risco de uma postura ativista do Supremo Tribunal Federal.
Aquino, Bruna Pereira
;
Freire Junior, Américo Bedê
2006-09
A proibição de reformatio in pejus e o novo artigo 285-A do Código de Processo Civil
Freire Junior, Américo Bedê
2020-02
A responsabilidade penal do indutor prevista no artigo 218 do código penal : uma releitura à luz do princípio da vedação à proteção insuficiente.
Nascimento, Diego Leal
;
Freire Junior, Américo Bedê
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Autor
1
Aguiar, Ananda Sassemburg de
1
Altoé, Marcelo Martins
1
Aquino, Bruna Pereira
1
Branco, Andressa da Silva Freitas
1
Burke, Anderson
1
Mello, Ana Karolina Costa
1
Nascimento, Diego Leal
1
Rezende, Eduardo Domingues
1
Rodrigues, Luísa Bermudes
1
Senna, Gustavo
1
Vanderlei, Renan Sales
1
Venturin, Brunna Pessotti
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Direito à intimidade, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Prova ilícita, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Advogado, honorários, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade,...
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação coletiva, aspectos jurídicos...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Compliance, investigação, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Desaforamento, Brasil.
1
Desinformação, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à privacidade, legislação...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Escuta clandestina, Brasil.
1
Execução de sentença, natureza fi...
1
Execução penal, aspectos constitu...
1
Execução penal, doutrinas e contr...
1
Execução penal, jurisprudência, B...
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Fazenda pública, Brasil.
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1
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Hermenêutica, Brasil.
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Interesse público, Brasil.
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Investigação criminal, Brasil.
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Inviolabilidade das comunicações ...
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Juiz, poderes e atribuições, comp...
1
Jurado, seleção, Brasil.
1
Júri, legislação, Brasil.
1
Libelo crime acusatório, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, jurisprudência, Brasil.
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Mídia social, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Parlamento, competência, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Polícia militar, Brasil.
1
Polícia, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito pen...
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Presidente da República, investig...
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Presidente da República, poderes ...
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Princípio da proporcionalidade, d...
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Prisão preventiva, doutrinas e co...
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Privacidade, doutrinas e contrové...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Propaganda eleitoral na Internet,...
1
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1
Prova criminal, aplicação de comp...
1
Prova ilícita, jurisprudência, Br...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Rede social na Internet, Brasil.
1
Reforma processual penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Segurança pública, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência policial, Brasil.
1
WhatsApp, jurisprudência.
Data do Documento
8
2020 - 2023
6
2010 - 2019
5
2003 - 2009
Tipo
19
Artigo
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