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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-04
Usucapião e direito de família: comentários ao artigo 1.240-A do Código civil
Freitas, Douglas Phillips
2011-06
A função sociojurídica do(a) amante
Freitas, Douglas Phillips
2009-03
Limites da Súmula nº 370 do STJ
Freitas, Douglas Phillips
2008-05
Aspectos sucessórios do dano morte
Freitas, Douglas Phillips
2012-02
Adoção por casal homoafetivo
Freitas, Douglas Phillips
2010-10
Reflexos da Lei de alienação parental: (Lei nº 12.318/2010)
Freitas, Douglas Phillips
2013-10
Primeiros reflexos da guarda compartilhada
Freitas, Douglas Phillips
2009-08
Reprodução assistida após a morte e direito de herança
Freitas, Douglas Phillips
2008-11
Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
Freitas, Douglas Phillips
2008-09
Prescrição da petição de herança
Freitas, Douglas Phillips
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Autor
1
Rosa, Conrado Paulino da
Assunto
3
Dano moral, Brasil.
3
Indenização (direito civil), Brasil.
3
Nascituro, proteção, Brasil.
3
Pensão alimentícia, legislação, B...
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Ação de alimentos, revisão, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
2
Gestante, alimentação, proteção, ...
2
Guarda compartilhada, Brasil.
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Violência contra a mulher, legisl...
2
Violência doméstica, Brasil.
2
Ônus da prova, registro, Brasil.
1
Abandono afetivo, Brasil.
1
Abandono do lar, Brasil.
1
Adoção, aspectos sociais, Brasil.
1
Adultério (direito de família), a...
1
Alienação parental, aspectos jurí...
1
Alienação social, aspectos jurídi...
1
Alimentos (direito de família), p...
1
Ação de alimentos extinção, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de alimentos, extinção, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Banco de esperma, Brasil.
1
Bem de família.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cheque pré-datado, Brasil.
1
Concubinato.
1
Condomínio, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Declaração da vontade, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Família, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, aspectos jurídicos, Bra...
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Gestante, proteção, Brasil.
1
Guarda compartilhada, direito com...
1
Guarda compartilhada, legislação,...
1
Guarda de menor, aspectos jurídic...
1
Herança, Brasil.
1
Herança, posse, Brasil.
1
Homosexualidade, Brasil.
1
Imóvel, averbação, registro, penh...
1
Inseminação artificial humana, as...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Nexo causal, Brasil.
1
Pais e filhos, alienação, legisla...
1
Parentesco, alienação, direitos e...
1
Parentesco, responsabilidade civi...
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Paternidade legítima.
1
Paternidade, aspectos jurídicos, ...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Reconhecimento de filho, registro...
1
Registro de imóveis, averbação, B...
1
Relações conjugais, aspectos soci...
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Reprodução humana, doutrinas e co...
1
Súmula, Brasil.
1
Usucapião, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
Data do Documento
4
2008
4
2012
3
2009
2
2013
2
2015
1
2010
1
2011
Tipo
17
Artigo
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