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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Os direitos fundamentais e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2011-03
Os Dilemas das Lacunas no Direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2011-02
Os dilemas das lacunas no direito
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2015-01
O procedimento sumário à jurisprudência pátria
Freitas, Frederico Oliveira
;
Rocha, Patrícia de Moura
2009-06
Questões processuais dos requerimentos de separação, divórcio e inventário extrajudiciais
Freitas, Frederico Oliveira
;
Gomes, Magno Federici
2010-07
Conexão entre a dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais
Gomes, Magno Federici
;
Freitas, Frederico Oliveira
2021-09
A multipropriedade e a polêmica gerada em torno do veto dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 1.358-J do Código civil : os multiproprietários possuem responsabilidade solidária pelas dívidas de IPTU e taxas condominiais?
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Freitas, Frederico Oliveira
;
Souza, Adriano Stanley Rocha
2022-06
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada.
Souza, Adriano Stanley Rocha
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Freitas, Frederico Oliveira
;
Freitas, Priscila
2022-04
A morosidade do Poder judiciário e sua interferência nas relações contratuais.
Freitas, Frederico Oliveira
;
Magalhães, Rodrigo Almeida
Navegar
Autor
5
Gomes, Magno Federici
2
Souza, Adriano Stanley Rocha
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Freitas, Priscila
1
Magalhães, Rodrigo Almeida
1
Rocha, Patrícia de Moura
Assunto
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Cartório, Brasil.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Divórcio consensual, Brasil.
1
Escritura pública, legislação, do...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado democrático de direito.
1
Filosofia do direito.
1
Função social da propriedade, leg...
1
Hermenêutica.
1
Inventário, Brasil.
1
Lacuna do direito, aspectos histó...
1
Lacuna do direito.
1
Morosidade da justiça, Brasil.
1
Multipropriedade, doutrinas e con...
1
Obrigação propter rem, Brasil.
1
Obsolescência programada, aspecto...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípios gerais do direito, asp...
1
Procedimento ordinário, Brasil.
1
Procedimento sumário, Brasil.
1
Procedimento sumário, jurisprudên...
1
Procedimento sumário, legislação,...
1
Propriedade, aspectos jurídicos, ...
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, doutr...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade solidária, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
5
2010 - 2019
1
2009 - 2009
Tipo
9
Artigo
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