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Título
Autor(es)
2015-01
Limites ao exercício da função de polícia administrativa pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE)
Freitas, Rafael Véras de
2010-01
Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança
Freitas, Rafael Véras de
2009-04
A concessão de florestas e o desenvolvimento sustentável
Freitas, Rafael Véras de
2012-07
A repartição de riscos nos contratos administrativos regulados: os contratos de partilha de produção e de concessão da infraestrutura aeroportuária
Freitas, Rafael Véras de
2014-07
Portos brasileiros e a nova assimetria regulatória: os títulos habilitantes para a exploração da infraestrutura portuária
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2013-07
O regime jurídico dos contratos de patrocínio celebrados pelo poder público
Freitas, Rafael Véras de
2012-11
Concessão de aeroportos: desafios e perspectivas
Garcia, Flávio Amaral
;
Freitas, Rafael Véras de
2014-02
A juridicidade da lei anticorrupção: reflexões e interpretações prospectivas
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
;
Freitas, Rafael Véras de
2011-01
O combate aos cartéis nas licitações (visando a Copa do Mundo de 2014 e às Olimpíadas de 2016)
Freitas, Rafael Véras de
2015-09
A prorrogação dos contratos de concessão de aeroportos
Freitas, Rafael Véras de
;
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
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Autor
4
Garcia, Flávio Amaral
3
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
Assunto
7
Concessão de serviços públicos, B...
3
Aeroporto, administração, Brasil.
2
Administração portuária, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Contrato, regulação, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Porto, regulação, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Aeroporto, Brasil.
1
Aeroporto, licitação, Brasil.
1
Aeroporto, modernização, Brasil.
1
Aeroporto, privatização, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Aviação civil, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 8.429, de 2 de ju...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cartel, criação, Brasil.
1
Competição esportiva, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, a...
1
Concessão de serviços públicos, l...
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato administrativo, transfer...
1
Contrato, aspectos jurídicos, Bra...
1
Convênio, Brasil.
1
Copa do Mundo, Brasil, 2014.
1
Corrupção administrativa, legisla...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Delegação administrativa, Brasil.
1
Direito da energia, regulação, Br...
1
Direito portuário, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Infra-Estru...
1
Empresa pública, natureza jurídic...
1
Energia elétrica, distribuição, B...
1
Energia elétrica, legislação, Bra...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Exploração florestal, administraç...
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Infraestrutura de turismo, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, edital, Brasil.
1
Licitação, fiscalização, Brasil.
1
Licitação, legislação, alteração,...
1
Licitação, regulação, Brasil.
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
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1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Petróleo, exploração, Brasil.
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política florestal, Brasil.
1
Porto, arrendamento, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Publicidade, contratação, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Risco, distribuição, aspectos jur...
1
Risco, distribuição, modelo, aspe...
1
Rodovia, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Servidão administrativa, Brasil.
1
Serviço público, regulação, direi...
1
Serviços públicos, cobrança, Brasil.
1
Silêncio (direito administrativo)...
1
Transporte aquático, legislação, ...
1
Trânsito, segurança, Brasil.
1
Uso (direito das coisas), Brasil.
1
Via pública, cobrança, Brasil.
Data do Documento
5
2012
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2014
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2
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2
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1
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1
2010
1
2013
1
2017
Tipo
19
Artigo
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