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Título
Autor(es)
2014-11
Coisa julgada em matéria tributária
Friede, Roy Reis
1994-01
Diferenças básicas entre medidas liminares em mandado de segurança e em ações cautelares.
Friede, Roy Reis
1992-01
Da extinção do processo sem julgamento de mérito.
Friede, Roy Reis
1991-04
Do agravo retido.
Friede, Roy Reis
1994-09
Da imparcialidade como condição básica para o desempenho da função judicante.
Friede, Roy Reis
1997-05
Requisitos específicos para a concessão de medidas liminares.
Friede, Roy Reis
1992-09
Da inviabilidade do writ contra pronunciamento judicial denegatório de medida liminar.
Friede, Roy Reis
2014-11
Do periculum in mora inverso (reverso)
Friede, Roy Reis
2011
O princípio solve et repete e a natureza jurídica do depósito previsto no art. 38 da Lei 6.830/1980 (e dos demais depósitos judiciais em matéria tributária)
Friede, Roy Reis
2012
Formação, modificação e extinção dos Estados
Friede, Roy Reis
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Assunto
4
Medida liminar, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Agravo retido, Brasil.
2
Código de processo civil, Brasil,...
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela cautelar, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
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Admissibilidade (processo civil),...
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Alistamento militar, Brasil.
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Ato jurídico perfeito, Brasil.
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Ato processual.
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Ação anulatória.
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Ação rescisória, Brasil.
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Brasil. [Estatuto da criança e do...
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Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Cidadão, direitos e deveres, Brasil.
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Coisa julgada (processo civil), B...
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Constituição, Brasil, 1988.
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Contraditório, Brasil.
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Declaração universal dos direitos...
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Delinquente juvenil, Brasil, 2015.
1
Democracia, história, Brasil.
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Democracia.
1
Dentista, pessoal militar, Brasil.
1
Depósito (direito processual).
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito alternativo.
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Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Estado soberano.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Ideologia política, Brasil.
1
Impunidade, Brasil, 2015.
1
Interesse público, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições.
1
Mandado de segurança.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Médico, pessoal militar, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil).
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Serviço militar, dispensa, legisl...
1
Suspeição, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria do Estado.
Data do Documento
8
2010 - 2015
1
2000 - 2009
12
1991 - 1999
Tipo
18
Artigo
3
Capítulo de Livro
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