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Título
Autor(es)
2005-12
Reflexões sobre quebra judicial do sigilo das fontes jornalísticas, segredo de justiça como limite à liberdade de informação jornalística e divulgação pela mídia do conteúdo de interceptações telefônicas
Frota, Hidemberg Alves da
2012-11
A dimensão existencial da pessoa humana, o dano existencial e o dano ao projeto de vida: reflexões à luz do direito comparado
Frota, Hidemberg Alves da
;
Bião, Fernanda Leite
2008-09
Reflexões sobre os princípios de economicidade, da eficiência e da eficácia no direito administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2007-10
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2007-01
O princípio tridimensional da proporcionalidade na teoria geral do direito público e administrativo
Frota, Hidemberg Alves da
2011-04
Considerações sobre a infração administrativa continuada e os sistemas do conhecimento do ato e da consumação do ato
Frota, Hidemberg Alves da
2014-03
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Frota, Hidemberg Alves da
2008-11
Reflexões sobre o direito de acesso à informação administrativa
Frota, Hidemberg Alves da
2007-09
Reflexões sobre o princípio da motivação
Frota, Hidemberg Alves da
2007-02
Controvérsias jurisprudenciais relacionadas ao exercício da profissão de técnico em radiologia
Frota, Hidemberg Alves da
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Autor
1
Bião, Fernanda Leite
Assunto
5
Princípio constitucional, Brasil.
3
Direito administrativo, Brasil.
3
Direitos da personalidade, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Comissão parlamentar de inquérito...
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, direito comparado, Br...
2
Decadência, Brasil.
2
Direito público, Brasil.
2
Direito à privacidade, Brasil.
2
Direito à vida, direito comparado...
2
Função administrativa, Brasil.
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Informação pública, Brasil.
2
Liberdade de pensamento, Brasil.
2
Moralidade administrativa, Brasil.
2
Neutralidade, Brasil.
2
Norma jurídica, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Terceiro setor, Brasil.
2
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, direito co...
1
Administração pública, globalização.
1
Administração pública, licitação,...
1
Agente político, nomeação, Brasil.
1
Ambiente do trabalho, avaliação, ...
1
Análise de risco, jurisprudência,...
1
Aposentadoria por invalidez, Brasil.
1
Ato administrativo, aspectos cons...
1
Ação previdenciária, Brasil.
1
Barbosa, Ruy, 1849-1923, pesquisa...
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Biotecnologia, patente, Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional. Câmar...
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Concorrência pública, alteração, ...
1
Condições de trabalho, jurisprudê...
1
Contrato de serviço, licitação, B...
1
Contrato fornecimento, Brasil.
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime contra a liberdade sexual, ...
1
Dano pessoal, direito comparado, ...
1
Decisão judicial, Índia, Nepal, P...
1
Direito administrativo, direito c...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito comercial, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, aspectos constit...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, direito compara...
1
Discriminação sexual, Índia, Nepa...
1
Documento público, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Eletrorradiologia, formação profi...
1
Eletrorradiologia, normas, Brasil.
1
Equipamento médico, manuseio, Bra...
1
Farmácia, competência, Brasil.
1
Gênero, Índia, Nepal, Paquistão.
1
Idoneidade, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito administrativo, direito c...
1
Ilícito administrativo, legislaçã...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Informação sigilosa, responsabili...
1
Inquérito parlamentar, Brasil.
1
Interceptação telefônica, crimina...
1
Liberdade de informação, direito ...
1
Licitação, alteração, Brasil.
1
Licitação, dispensa, normas, legi...
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, normas, Brasil.
1
Livre concorrência, aspectos cons...
1
Material radioativo, proteção, Br...
1
Medicamento, aquisição, Brasil.
1
Medicamento, distribuição, jurisp...
1
Medicamento, distribuição, Rio Gr...
1
Minoria, Índia, Nepal, Paquistão.
1
Motivação, Brasil.
1
Municípios, comissão de inquérito...
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Poder disciplinar(direito adminis...
1
Prazo (direito civil), natureza j...
1
Princípio da exigibilidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Princípio da proporcionalidade.
1
Princípio da razoabilidade, análi...
1
Princípio da razoabilidade.
1
Privacidade, Brasil.
1
Processo penal, Colômbia.
1
Propriedade intelectual, registro...
1
Raios x, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Segredo (direito constitucional),...
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tomada de preços, Brasil.
1
Transgênero, Índia, Nepal, Paquis...
1
Tribunal superior, Índia, Nepal, ...
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Técnico, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Colômbia.
Data do Documento
14
2010 - 2020
17
2005 - 2009
Tipo
31
Artigo
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